ANEXO Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. . .UF .MUNICÍPIO .ENTIDADE .Nº DA PROPOSTA .VALOR TOTAL DA PROPOSTA (R$) .CÓD. EMENDA .VALOR POR EMENDA (R$) .FUNCIONAL PROGRAMÁTICA .CNES .VALOR (R$) . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000623372202400 .250.000,00 .41380014 .250.000,00 .1030251182E900043 .2227665 .250.000,00 . .RS .PORTO ALEGRE .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE .36000623394202400 .1.000.000,00 .42100001 42100001 42100001 .200.000,00 300.000,00 500.000,00 .1030251182E900043 1030251182E900043 1030251182E900043 .2234386 2257556 2248204 .200.000,00 300.000,00 500.000,00 . .RS .RESTINGA SECA .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE RESTINGA SECA - FMS .36000623053202400 .200.000,00 .41160002 .200.000,00 .1030251182E900043 .2786281 .200.000,00 . .RS .SAO LEOPOLDO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000623083202400 .250.000,00 .41300002 .250.000,00 .1030251182E900043 .6359353 .250.000,00 . .RS .SAO LEOPOLDO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000623113202400 .1.000.000,00 .25200005 .1.000.000,00 .1030251182E900043 .6359353 .1.000.000,00 . .RS .SAO LEOPOLDO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000623117202400 .700.000,00 .37350004 .700.000,00 .1030251182E900043 .6359353 .700.000,00 . .RS .SAO LEOPOLDO .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE .36000623123202400 .300.200,00 .14070009 .300.200,00 .1030251182E900043 .6359353 .300.200,00 . .TOTAL .7 PROPOSTAS .3.700.200,00 . . . . .
PORTARIA GM/MS Nº 4.558, DE 25 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 26/06/2024