ATO Nº 9.642, DE 22 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.642, DE 22 DE JUNHO DE 2024
Processo: 53504.004149/2024-39 - Declarar extinta, por renúncia, a partir de 22
de junho de 2024, a autorização outorgada a LIBERTAD CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº
45.194.053/0001-29, por intermédio do Ato nº 8532, de 03 de junho de 2024, publicado no
Diário Oficial da União de 06/06/2024, seção 1, página 17, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2024
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 9.730 - Processo: 53504.004714/2024-68 HUMBERTO BATISTA DE BARROS, CPF nº
***.017.698-**;
Nº 9.700 - Processo: 53578.000626/2024-23METTA TRANSPORTES E CONSTRUCAO NAVAL
LTDA, CNPJ nº 04.775.852/0001-01;
Nº 9.699 - Processo: 53578.000665/2024-21 RIVER MASTERS AGENCIA DE PESCA
ESPORTIVA E TURISMO LTDA, CNPJ nº 53.256.817/0001-91;
Nº 9.696 - Processo: 53578.000668/2024-64 USHUAIA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
20.298.525/0001-62;
Nº 9.691 - Processo: 53578.000674/2024-11 GR PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA,
CNPJ nº 09.137.921/0001-75;
Nº 9.729 - Processo: 53578.000638/2024-58 PLANSOL SISTEMA DE COMUNICACAO LTDA,
CNPJ nº 13.183.304/0001-83;
Nº 9.728 - Processo: 53578.000677/2024-55 RADIO PLANALTO DE VILHENA LTDA, CNPJ nº
22.850.663/0001-38;
Nº 9.723 - Processo: 53578.000678/2024-08 MOACIR JOSE DA SILVA, CPF nº ***.203.949-**;
Nº 9.720 - Processo: 53578.000693/2024-48 RAILSON KLAGES SANTOS LOPES, CPF nº
***.465.382-**;
Nº 9.719 - Processo: 53578.000696/2024-81 HIGOR MARTINS COSTA, CPF nº ***.851.252-**;
Nº 9.718 - Processo: 53578.000695/2024-37 R C N NAVEGACAO LTDA, CNPJ nº
07.658.984/0001-41;
Nº 9.717 - Processo: 53578.000625/2024-89 JACSON DA FONSECA MACEDO, CPF nº
***.556.522-**
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente