ATO Nº 9.543, DE 20 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.543, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53500.021076/2022-18. declara extinta, por renúncia, a partir de
17/06/2024, a autorização outorgada à THREE INTERNET LTDA., CNPJ/MF nº
41.544.622/0001-68, por intermédio do Ato nº 4141, de 23/03/2022, publicado no DOU de
25/03/2022, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto
ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.586 - Processo nº 53532.006303/2021-27. declara extinta, por renúncia, a partir
de 18/06/2024, a autorização outorgada a KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA
LIMITADA, CNPJ nº 35.990.690/0001-58, por intermédio do Ato nº 5713, de
30/07/2021, publicado no DOU de 04/08/2021, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 9.587 - Processo nº 53500.051606/2024-14. declara extinta, por renúncia, a partir
de 18/06/2024, a autorização outorgada a HD FIBRA INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº
37.370.725/0001-81, por intermédio do Ato nº 5083, de 14/09/2020, publicado no DOU
de 23/09/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.589 - Processo nº 53500.045764/2024-35. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Gap Service Ltda, CNPJ nº 03.735.304/0001-95, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 9.590 - Processo nº 53500.046368/2024-25. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à MYRTON CABRAL NETO ME, CNPJ nº 02.337.592/0001-67,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a
Terceiros.
Nº 9.597 - Processo nº 53500.051632/2024-42. Expede autorização à FIBRAZON
TELECOMUNICACOES DO NORTE LTDA, CNPJ/MF nº 55.513.466/0001-82, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.600 - Processo nº 53500.052245/2024-23. Expede autorização à TAMIRES IOLANDA
VIANA DIONISIO, CNPJ/MF nº 48.956.991/0001-07, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 9.603 - Processo nº 53500.048089/2024-04. Expede autorização à ARACATUBA
INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 52.587.039/0001-50, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
TIBERIO EMIDIO DE GODOY
Gerente
Substituto