ATO Nº 9.524, DE 20 DE JUNHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 26/06/2024

ATO Nº 9.524, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Decretar a extinção, por Cassação, do serviço de Interesse Restrito, declarando, também, notificado o desinteresse para exploração do Serviço de Rádio do Cidadão e
do Serviço de Radioamador, bem como o direito de uso de radiofrequências associadas das entidades abaixo relacionadas.
. .CPF/CNPJ .INTERESSADO .SERVIÇO .Processo
. .XXX.630.994-XX .AMADEU FIRMINO DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO - RADIOAMADOR .53532.003393/2023-66
. .XXX.932.964-XX .ANTONIO CARLOS DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.003396/2023-08
. .XXX.496.654-XX .FABIO LEITE DE ALENCAR .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000347/2024-96
. .XXX.774.774-XX .FABIO JUNIOR FERREIRA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000346/2024-41
. .XXX.356.614-XX .FRANCISCO RODOLFO DA SILVA .RÁDIO DO CIDADÃO .53532.000456/2024-11
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente