ATO Nº 9.111, DE 13 DE JUNHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 26/06/2024

ATO Nº 9.111, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito, notificado para
o serviço Limitado Privado (Fistel 50409811122), titulada pela entidade CMLOG S.A., CNPJ nº
13.586.815/0001-46, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro no art. 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARANÁ
E SANTA CATARINA
ATOS DE 25 DE JUNHO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional:
Nº 9.755 - Processo nº 53504.005012/2024-00: RODRIGO DE ALMEIDA NOGUEIRA, CPF
nº ***.408.688-**.
Nº 9.756 - Processo nº 53504.005014/2024-91: LEANDRO DA SILVA, CPF nº ***.957.808-**.
Nº 9.757 - Processo nº 53504.005042/2024-16: CLAYTON SANTOS COSTA, CPF nº
***.835.338-**.
Nº 9.758 - Processo nº 53504.005053/2024-98: EDUARDO FERNANDO RODRIGUES
REIGADAS, CPF nº ***.184.778-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente

Empresas citadas