ATA Nº 21, DE 18 DE JUNHO DE 2024

ATA Nº 21, DE 18 DE JUNHO DE 2024
(Sessão Ordinária da Primeira Câmara)
Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes
À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira
Câmara, com a presença dos Ministros Benjamin Zymler e Jhonatan de Jesus; dos
Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti, convocado para substituir o Ministro
Jorge Oliveira, e Weder de Oliveira; e do Representante do Ministério Público,
Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro Jorge Oliveira, por motivo de férias.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a Ata nº 20, referente à sessão realizada em 11
de junho de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados
na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
TC-038.778/2023-8, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler;
TC-022.256/2021-0 e TC-040.230/2023-6, cujo Relator é o Ministro Jhonatan de
Jesus;
TC-020.014/2023-6, cujo Relator é o Ministro-Substituto Augusto Sherman
Cavalcanti; e
TC-033.245/2020-7 e TC-034.318/2016-0, cujo Relator é o Ministro-Substituto
Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 4077 a 4387.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 4020 a 4076, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios
e os votos em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-009.839/2022-4, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, o Dr. Onio Fialho Miranda não compareceu para produzir a sustentação
oral que havia requerido em nome próprio. Acórdão 4022.
Na apreciação do processo TC-029.423/2020-1, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Tiago Saunders Martins não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Erivelto de Sá Barros. Acórdão 4023.
Na apreciação do processo TC-018.905/2020-0, cujo relator é o Ministro-
Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, o Dr. David da Silva Alves declinou de produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome de Jamil Cesar de Oliveira. Acórdão
4021.
Na apreciação do processo TC-040.711/2021-8, cujo relator é o Ministro-
Substituto Weder de Oliveira, o Dr. Fábio Fernandes Maia não compareceu para produzir
a sustentação oral que havia requerido em nome de Renata Barreto Pires. Acórdão
4020.
REABERTURA DE DISCUSSÃO
Nos termos do art. 112 do Regimento Interno, foi reaberta a discussão do
processo TC-005.713/2023-4 (Ata nº 12/2024) e o Tribunal aprovou o Acórdão nº
4024/2024 - 1C, sendo vencedora, por unanimidade, a proposta apresentada pelo Relator,
Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
ACÓRDÃOS APROVADOS