ALVARÁ N°3984/2020

ALVARÁ N°3984/2020
831.107/2018-ZEUS MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°63/2020
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
832.301/2012-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N°5109/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.463/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA
831.464/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA
831.520/2018-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
831.462/2018-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E
MINERACAO LTDA
831.645/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
832.906/2023-PEDREIRA ABRE CAMPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. -Alvará
N°2395/2024
832.841/2023-ANTONIO CHAVES DOS SANTOS -Alvará N°1436/2024
832.840/2023-ANTONIO CHAVES DOS SANTOS -Alvará N°1435/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
831.677/1998-MINERAÇÃO PLANALTO S A-GNAISSE:(uso: Revestimento e
Construção Civil).
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF.
N°23178/2024/DIFIL-MG/ANM
930.641/1989-VALE S.A.-OF. N°22315/2024/DIFIL-MG/ANM e
22211/2024/DIFIL-MG/ANM
834.283/1996-PONTAL PECUÁRIA LTDA-OF. N°23456/2024/DIFIL-MG/ANM
830.765/1980-NOVELIS DO BRASIL LTDA-OF. N°23457/2024/DIFIL-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
930.641/1989-VALE S.A.-OF. N°22310/2024/DIFIL-MG/ANM
002.334/1963-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°23468/2024/DIFIL-MG/ANM
004.679/1959-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°23464/2024/DIFIL-MG/ANM
818.936/1971-MINERACAO DE MANGANES NOGUEIRA DUARTE LTDA-OF.
N°23458/2024/DIFIL-MG/ANM
005.233/1960-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°23461/2024/DIFIL-MG/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)
058.201/1944-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF.
N°22191/2024/UAPC-MG/ANM
Determina a interdição da lavra(442)
930.641/1989-VALE S.A.- N° do Termo de Interdição:19/2024/GER-MG/DIFIL-
MG (Interdição pilha PDE Itabiruçu), de 19/06/2024- Lacre N°
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
831.182/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- AI N°1109/2024/DIFIP-
MG/ANM -(Processo Referência: 48054.931009/2024-41)
831.181/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.- AI N°1110/2024/DIFIP-
MG/ANM - (Processo Referência: 48054.931018/2024-31)
Fase de Requerimento de Lavra
Aceita defesa apresentada(809)
830.464/1982-MINERACAO SAO DOMINGOS MINERDOM LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.464/1982-MINERACAO SAO DOMINGOS MINERDOM LTDA-OF.
N°22914/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.043/2024-C&D ENGENHARIA LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 297/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.434/2021-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME-OF. N°21735/2024/DIOUT-
MG/ANM; Mineração Agua Limpa Ltda.
832.271/2022-FDS COMERCIO E SERVICOS LTDA.-OF. N°21932/2024/DIOUT-
MG/ANM;Minerita Minérios Itaúna Ltda.
832.333/2022-FDS COMERCIO E SERVICOS LTDA.-OF. N°21934/2024/DIOUT-
MG/ANM;Minerita Minérios Itaúna Ltda.
834.443/2008-DESASSOREAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°22549/2024/DIOUT-MG/ANM; CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA
830.901/2010-DESASSOREAMENTO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF.
N°22550/2024/DIOUT-MG/ANM;CONSTRUGEO ENGENHARIA LTDA
830.226/2021-ROSIVANI MOURA DE JESUS-OF. N°23590/2024/DIOUT-
MG/ANM;Perpetual Resources do Brasil Ltda.
831.436/2021-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME-OF. N°21733/2024/DIOUT-
MG/ANM;Mineração Agua Limpa Ltda.
830.712/2019-MINAS MANDACARU MINERACAO LTDA-OF.
N°21688/2024/DIOUT-MG/ANM; JAFFET FUTURE ENERGY - SPE LTDA.
831.786/2002-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
EIRELI-OF. N°20387/2024/DIOUT-MG/ANM;Stonequarries do Brasil Ltda.
830.996/2007-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20543/2024/DIOUT-
MG/ANM;Walls Engenharia e Mineração Ltda.
832.035/2007-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20544/2024/DIOUT-
MG/ANM;Walls Engenharia e Mineração Ltda.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
830.281/2013-TERRATIVA MINERAIS LTDA- Cessionário:MAANAIM MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 26.543.700/0001-16- Alvará n°9238/2023
830.747/2023-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-
Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará
n°4578/2023
830.442/2018-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA-
Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará
n°5281/2019
831.514/2013-VARGINHA MINERACAO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°836/2020
832.025/2009-VARGINHA MINERACAO LTDA- Cessionário:VIRIDIS MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 52.353.131/0001-56- Alvará n°6719/2022
831.102/2020-BRENO HANTLEY BARBOSA DE ARAÚJO SANTOS-
Cessionário:BRENO HANTLEY B DE A SANTOS- CPF ou CNPJ 41.012.081/0001-27- Alvará
n°532/2021
833.324/2007-ROYAL TRADE COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-
Cessionário:ROYAL MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ
08.768.520/0001-50- Alvará n°12760/2007
830.038/2021-PALLAS MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ
50.090.515/0001-06- Alvará n°4817/2021,prazo prorrogado até 01/10/2024 através da
Resolução 76/2021-COVID,
831.038/2012-PALLAS MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ
50.090.515/0001-06- Alvará n°3019/2021
830.200/2021-PALLAS MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ
50.090.515/0001-06- Alvará n°10663/2021
830.202/2021-PALLAS MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA.- CPF ou CNPJ
50.090.515/0001-06- Alvará n°4821/2021
832.243/2021-PALLAS MINERACAO LTDA- Cessionário:NEO LTDA- CPF ou CNPJ
50.090.515/0001-06- Alvará n°895/2022
832.042/2021-MARIA SOARES ARTIAGA- Cessionário:SOARTIS MINERADORA
LTDA.- CPF ou CNPJ 29.225.797/0001-07- Alvará n°8818/2021
832.955/2022-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA- Cessionário:JMA EXTRAÇÕES
E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 51.829.933/0001-27- Alvará n°3300/2023
832.709/2015-VALE GRANITOS LTDA- Cessionário:FHAE GRANITOS DO BRASIL
LTDA- CPF ou CNPJ 26.148.405/0001-65- Alvará n°3799/2016
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
831.659/2014-GRANAL MARMORES E GRANITOS LTDA-
Cessionário:832.148/2023-MN Pedreira Almenara Eireli.
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.161/2003-S & A MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°21931/2024/DIOUT-
MG/ANM;Genesis Mineradora Ltda.
830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA-OF. N°23586/2024/DIOUT-
MG/ANM;BCM COMERCIO E INDUSTRIA DE AGUA MINERAL LTDA.
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de
lavra(449)
811.556/1974-APERAM INOX AMERICA DO SUL S.A.-
Arrendatário:MINERAÇÃO PEDRA MENINA LTDA- CNPJ 05.059.907/0001-40 - Termino do
arrendamento: 07 (sete) anos a partir da averbação pela ANM.
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão
de Lavra(451)
834.381/2010-SANTA MARIA PARTICIPAÇÕES LTDA- Portaria de Lavra nº
195/2024- Cessionário:RONALDO LUIZ DA CUNHA- CNPJ 35.355.638/0001-20
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de
requerer a lavra.(2259)
830.434/2012-NIVALDO LISBOA SOARES- Cessionário:MEDEIROS MINERAÇÃO
LTDA.- CPF ou CNPJ 47.158.511/0001-08- Alvará n°11863/2013
830.976/1999-REYNALDO GUAZZELLI FILHO- Cessionário:MINAS RIO
MINERADORA LTDA- CPF ou CNPJ 02.377.287/0001-07- Alvará n°14059/2000
831.042/2017-SALOMAO LUIZ DE FREITAS- Cessionário:AGAPE TRATAMENTO E
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUAS LTDA- CPF ou CNPJ 42.162.422/0001-03- Alvará n°984/2018,
prazo prorrogado até 01/10/2023, pela Resolução 76/2021-COVID-19.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
830.503/2019-PORTO JM LTDA-OF. N°21731/2024/DIOUT-MG/ANM;PORTO
MAGNOLIA LTDA.
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
830.569/2005-GERALDO HENRIQUES DA FONSECA CPF 085.276.606 87-
Cessionário:CERÂMICA MINAS BRASIL LTDA.- CNPJ 20.741.823/0001-85- Registro de
Licença N° 2846/2006- Vencimento da Licença: Indeterminado
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.851/2011-PORTO MAGNOLIA LTDA-OF. N°21726/2024/DIOUT-
MG/ANM;PORTO DE AREIA COLORADO LTDA
830.833/2001-JOSÉ SILVA LAPA-OF. N°21993/2024/DIOUT-MG/ANM;Mineração
Salinas Ltda.
830.833/2001-JOSÉ SILVA LAPA-OF. N°21993/2024/DIOUT-MG/ANM;Mineração
Salinas Ltda.
830.080/2022-MINERACAO SALINAS LTDA-OF. N°21996/2024/DIOUT-
MG/ANM;José Silva Lapa
830.834/2008-MINERACAO MEDIO PARAOPEBA LTDA-OF.
N°22313/2024/DIOUT-MG/ANM; RGA MINERAÇÃO LTDA.
832.273/2015-SUBSOLOS - EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA-OF.
N°22856/2024/DIOUT-MG/ANM;BANCO VERDE DIGITAL LTDA
833.800/2006-MUMBACA MINERACAO-OF. N°23120/2024/DIOUT-MG/ANM ;
Areal Bumbaca Ltda.
833.801/2006-MUMBACA MINERACAO-OF. N°23121/2024/DIOUT-
MG/ANM;Areal Bumbaca Ltda.
831.386/2000-PEDREIRA FERNAO DIAS S.A.-OF. N°23635/2024/DIOUT-
MG/ANM; PEDREIRA OLIVEIRA LTDA
830.135/2016-VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI-OF. N°20905/2024/DIOUT-
MG/ANM;EMANUEL CONSTRUÇÕES E MINERAÇÕES LTDA
830.830/2007-LUCIANO VERSIANI RIBEIRO-OF. N°20906/2024/DIOUT-
MG/ANM; Brasil Mineral Ltda.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
832.683/2010-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES- n° 1890/2013 - Cessionário:
MARQUES E GONÇALVES MINERAÇÃO LTDA. ME- CNPJ 25.410.549/0001-85
831.015/1999-MINERACAO MACHADO LTDA- n° 14073/2000 - Cessionário:
STINGUEL COMERCIO DE AREIA E SERVIÇOS LTDA.- CNPJ 22.184.063/0001-88
830.673/2017-JANIO DARCIO MIRANDA GONCALVES- n° 8884/2018 -
Cessionário: JANIO DARCIO MIRANDA GONÇALVES- CNPJ 39.818.093/0001-00
832.067/2009-POMBOGRAN MINERACAO LTDA- n° 5296/2010 - Cessionário:
PMG GRANITOS LTDA- CNPJ 43.945.750/0001-49
830.578/2006-GLOBAL FERROUS MINERAÇÃO LTDA- n° 3500/2007 -
Cessionário: WALLS ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 35.592.692/0001-99
832.424/2006-QUALITA GRANITOS E MARMORES LTDA- n° 10463/2007 -
Cessionário: ITINGA MINERAÇÃO LTDA .- CNPJ 05.591.773/0001-03
831.768/2017-CURISCO AREAL LTDA. ME- n° 1551/2018 - Cessionário: SAFIRA
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA.- CNPJ 43.153.132/0001-66
831.294/2018-CARLOS HENRIQUE BRAGA- n° 5739/2019 - Cessionário:
CARLOS HENRIQUE BRAGA EIRELI- CNPJ 17.503.925/0001-58
832.430/2003-RICARDO SCHEVZ- n° 10592/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO
CORCOVADO DE MINAS LTDA.- CNPJ 39.282.298/0001-05
834.126/2007-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA- n° 127/2008,
prorrogado pelo prazo de 03 (três) anos, publicado no DOU de 19/03/2013, -
Cessionário: ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERAÇÃO S.A- CNPJ
18.565.382/0001-66
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento
de lavra(566)
830.214/2011-ELCIO DE ASSIS BRANDAO- Alvará n°2.591/2011 -
Cessionario:831.573/2018-PRL TRANSPORTES E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA.- CNPJ
10.499.946/0001-06
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
832.148/2023-MN PEDREIRA ALMENARA EIRELI
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 74/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
886.119/2014-CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA- Publicado
DOU de 09/05/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
886.133/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF.
N°21167/2024/DIOUT-RO/ANM-DOU de 17/06/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 75/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
886.193/2018-SCALA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°23698/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
886.126/2007-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS, MINERACAO E
AGROFLORESTAL - Ofício N° 23960/2024
886.097/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM -
Ofício N° 23983/2024
Fase de Licenciamento
Aceita a defesa apresentada(1192)
886.119/2014-CONSTRUTORA E INCORPORADORA COLISEU LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.316/2011-BENFICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AREIA EIRELI-OF.
N°23911/2024
886.316/2011-BENFICA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE AREIA EIRELI-OF.
N°23910/2024
886.452/2014-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-OF.
N°23907/2024
886.205/2016-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°24010/2024
886.205/2016-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°24011/2024
886.205/2016-CENTRAIS ELETRICAS CESAR FILHO LTDA.-OF. N°24014/2024
886.202/2008-CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA-OF. N°24120/2024
886.202/2008-CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA-OF. N°24122/2024
886.202/2008-CESAR CASSOL ENERGIA E CALCARIO LTDA-OF. N°24124/2024
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
886.070/2011-SKINÃO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELLI EPP.-OF.
N°23967/2024-60 dias
886.053/2011-CONSTRUIR COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24003/2024-60 dias
886.054/2011-CONSTRUIR COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°24007/2024-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.100/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício
N° 23883/2024
886.100/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE - Ofício
N° 23884/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.198/2022-CARLOS MONTEIRO DE MATOS-OF. N°23513/2024/DIOUT-
RO/ANM
886.347/2021-CANOPUS GEOLOGIA E PROJETOS LTDA-OF.
N°21167/2024/DIOUT-RO/ANM
886.174/2022-MRX TRADING MINING LTDA-OF. N°23785/2024
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
DESPACHO
Relação nº 21/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5498/2024-884.290/2022-TERRAS RARAS MINERAIS LTDA-
5497/2024-884.080/2022-RONEI CLAUDIO GONCALVES-
5495/2024-884.149/2021-LUCERGIO BARREIRA ABREU DA SILVA-
5485/2024-884.078/2021-CARLOS GONCALVES DA SILVA-
5486/2024-884.103/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-
5487/2024-884.108/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-
5488/2024-884.109/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-
5489/2024-884.110/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-
5490/2024-884.111/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-
5491/2024-884.112/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-
5492/2024-884.113/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-
5493/2024-884.114/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-
5494/2024-884.115/2021-ROBERTO FERNANDES DA SILVA JUNIOR-
5496/2024-884.179/2021-RONALDO CARLOS PICOLOTO-
5484/2024-884.036/2021-HELVIO DEEKE-
5483/2024-884.057/2020-ALEYZE MADY NASCIMENTO-
5499/2024-884.043/2023-LGM MINERADORA, COM, IMP E EXPORTACAO DE
MINERIOS EIRELI-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5482/2024-884.082/2020-FRANCISCO MATEUS DE OLIVEIRA XAVIER-
ROLDAO FELIX SOUZA
Substituto
DESPACHO
Relação nº 22/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.112/2023 - 7 ESTRELAS AGRONEGOCIOS LTDA.-Registro de Licença n°
419/2024 - Vencimento 24/11/2024
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 143/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.002/2021-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°23137/2024/DIFIS-SC/ANM
815.592/2021-JAZIDA DE AREAO RECCO LTDA-OF. N°22712/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF.
N°20832/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.421/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença
N° 202/1987 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 16/01/2034
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.132/2008-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°23232/2024/DIFIS-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 69/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5468/2024-848.369/2023-DIEGO PATRIC CASTRO DE SOUZA-
5472/2024-848.130/2024-CASA GRANDE MINERACAO LTDA-
5469/2024-848.110/2024-D F PAIVA-
5470/2024-848.121/2024-FERNANDA COSTA DO NASCIMENTO-
5473/2024-848.134/2024-CABUGI SERVICOS TECNICOS INDUSTRIAIS LTDA-
5471/2024-848.129/2024-MT PORTO FINO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5474/2024-848.206/2023-BACKSHORE RESOURCES DESENVOLVIMENTOS
MINERAIS LTDA-
5480/2024-848.116/2024-CHUNHUA ZHANG-
5481/2024-848.123/2024-BRASIL VISAO RECURSOS E MINERACOES LTDA-
5476/2024-848.315/2023-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
5475/2024-848.237/2023-ZENITH MINERALS LTDA-
5479/2024-848.091/2024-SANDRO ARRUDA DA SILVA LTDA-
5478/2024-848.072/2024-MARIA DE JESUS VILACA-
5477/2024-848.068/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA