ACÓRDÃO COFEN Nº 49, DE 19 DE JUNHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 26/06/2024

ACÓRDÃO COFEN Nº 49, DE 19 DE JUNHO DE 2024
ADMINISTRATIVO ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº
00196.001470/2024-26. ORIGEM PROCESSO ADMINISTRATIVO COREN-SP Nº 12031/2021.
566ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. SEGUNDA
INSTÂNCIA. NÃO ADMISSIBILIDADE. ARQUIVAMENTO. Por unanimidade dos votos, decidido
pelo recebimento do recurso, por ser tempestivo, pelo seu não provimento e pela
manutenção da Decisão Coren-SP nº 886/2021. Arquivamento do processo em razão da
não admissibilidade da denúncia.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente do Conselho
CONTADO MARQUES DE SOUZA NETO
Relator