ACÓRDÃO COFEN Nº 48, DE 19 DE JUNHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Todos os atos de 26/06/2024

ACÓRDÃO COFEN Nº 48, DE 19 DE JUNHO DE 2024
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº
00196.001440/2024-10. ORIGEM PROCESSO ADMINISTRATIVO COREN-SP Nº 373/2022.
566ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. SEGUNDA
INSTÂNCIA. NÃO ADMISSIBILIDADE. ARQUIVAMENTO. Por maioria dos votos, decidido pelo
recebimento do recurso, por ser tempestivo, pelo seu não provimento e pela manutenção
da Decisão Coren- SP nº 647/2022. Arquivamento do processo em razão da não
admissibilidade da denúncia.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente do Conselho
KELLY INAIANE NALVA DOS SANTOS DIAS
Relatora
. .9 .R$ 2.267,44 .45 .R$ 9.305,40
. .10 .R$ 2.358,11 .46 .R$ 9.677,63
. .11 .R$ 2.452,42 .47 .R$ 10.064,66
. .12 .R$ 2.550,52 .48 .R$ 10.467,25
. .13 .R$ 2.652,53 .49 .R$ 10.885,88
. .14 .R$ 2.758,65 .50 .R$ 11.321,34
. .15 .R$ 2.868,99 .51 .R$ 11.774,24
. .16 .R$ 2.983,81 .52 .R$ 12.245,16
. .17 .R$ 3.103,05 .53 .R$ 12.735,00
. .18 .R$ 3.227,21 .54 .R$ 13.244,43
. .19 .R$ 3.356,34 .55 .R$ 13.774,23
. .20 .R$ 3.490,62 .56 .R$ 14.325,14
. .21 .R$ 3.630,20 .57 .R$ 14.898,20
. .22 .R$ 3.775,44 .58 .R$ 15.494,07
. .23 .R$ 3.926,46 .59 .R$ 16.113,83
. .24 .R$ 4.083,52 .60 .R$ 16.758,39
. .25 .R$ 4.246,80 .61 .R$ 17.428,69
. .26 .R$ 4.416,71 .62 .R$ 18.125,91
. .27 .R$ 4.593,40 .63 .R$ 18.850,88
. .28 .R$ 4.772,76 .64 .R$ 19.604,90
. .29 .R$ 4.968,17 .65 .R$ 20.389,17
. .30 .R$ 5.166,89 .66 .R$ 21.204,69
. .31 .R$ 5.373,61 .67 .R$ 22.052,93
. .32 .R$ 5.588,53 .68 .R$ 22.934,99
. .33 .R$ 5.812,07 .69 .R$ 23.852,36
. .34 .R$ 6.044,55 .70 .R$ 24.807,64
. .35 .R$ 6.286,37 .71 .R$ 25.798,71
. .36 .R$ 6.537,82 . .
ANEXO B - Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão e do valor da
Gratificação de Licitação e Contratação
. .Código .Nomenclatura .Valor(maio/2024)
. .CCG .Coordenador/a Administrativo-Financeiro .R$ 18.370,22
. .CCG .Coordenador/a de Relações Técnico-
Institucionais
.R$ 18.370,22
. .CCG .Coordenador/a de Normas e
Procedimentos
.R$ 18.370,22
. .CCA .Assessor/a em Serviço Social .R$ 15.325,23
. .CCA .Assessor/a de Comunicação Social .R$ 15.325,23
. .CCA .Assessor/a de Tecnologia da Informação .R$ 15.325,23
. .CCA .Assessor/a de Gestão Documental .R$ 15.325,23
. .CCA .Assessor/a de Gestão do Trabalho .R$ 15.325,23
. .CCA .Assessor/a Jurídico/a .R$ 15.325,23
. .CCA .Assessor/a de Planejamento e Finanças .R$ 15.325,23
. .GLC .Gratificação de Licitação e Contratação .R$ 1.121,32
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO
RETFICAÇÃO
Na Resolução nº 253/2024/CREF3/SC, publicada no DOU na Edição 109,
Seção 1, pág. 149, onde se lê: parágrafo único, do Art. 16, da Resolução 264/2013,
leia-se: Art. 60, da Resolução nº 509/2023, do Conselho Federal de Educação Física -
CONFEF; onde se lê: parágrafo único, do Art. 35, da Resolução 264/2013, leia-se:
parágrafo único, do Art. 91, da Resolução nº 509/2023, do Conselho Federal de
Educação Física - CONFEF; onde se lê: Arts. 16 e 35 da Resolução 264/2013/CONFEF,
leia-se: Arts. 60 e 91, da Resolução nº 509/2023, do Conselho Federal de Educação
Física - CONFEF.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 7ª REGIÃO
RESOLUÇÃO CREF7 Nº 128, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao
orçamento do exercício de 2024 do Conselho
Regional de Educação Física da 7ª Região -
CREF7/DF.
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 7ª REGIÃO
- CREF7/DF, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso IX do
artigo 40 do Estatuto do CREF CREF7/DF e: CONSIDERANDO o inciso XV do artigo 24
do Regimento Interno do CREF7/DF, que determina que compete ao Plenário aprovar
orçamento e respectivas modificações, bem como operações referentes às mutações
patrimoniais; CONSIDERANDO o que foi deliberado na Reunião Plenária Extraordinária
de 10 de maio de 2024; resolve:
Art. 1º - Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho
Regional de Educação Física da 7ª Região, para o exercício financeiro de 2024 no valor
de R$ 417.557,36 (quatrocentos e dezessete mil e quinhentos e cinquenta e sete reais
e trinta e seis centavos), na seguinte forma: Suplementação das Receitas -
6.2.1.1.01.06.002 Transferências (Auxílio CONFEF) 417.557,36; Suplementação das
Despesas - 6.2.2.1.01.01.090 Cópias e Microfilmagem de Documentos 111.479,36;
6.2.2.1.01.02.004 Móveis e Utensílios de Escritório 114.640,00; 6.2.2.1.01.02.005
Máquinas e Equipamentos 22.670,00; 6.2.2.1.01.02.008 Veículos 85.980,00;
6.2.2.1.01.02.009 Equipamentos de Informática 82.788,00; TOTAL 417.557,36.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data.
NICOLE CHRISTINE DE AZEVEDO SILVA