ACÓRDÃO COFEN Nº 48, DE 19 DE JUNHO DE 2024 ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº 00196.001440/2024-10. ORIGEM PROCESSO ADMINISTRATIVO COREN-SP Nº 373/2022. 566ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. SEGUNDA INSTÂNCIA. NÃO ADMISSIBILIDADE. ARQUIVAMENTO. Por maioria dos votos, decidido pelo recebimento do recurso, por ser tempestivo, pelo seu não provimento e pela manutenção da Decisão Coren- SP nº 647/2022. Arquivamento do processo em razão da não admissibilidade da denúncia. MANOEL CARLOS NERI DA SILVA Presidente do Conselho KELLY INAIANE NALVA DOS SANTOS DIAS Relatora . .9 .R$ 2.267,44 .45 .R$ 9.305,40 . .10 .R$ 2.358,11 .46 .R$ 9.677,63 . .11 .R$ 2.452,42 .47 .R$ 10.064,66 . .12 .R$ 2.550,52 .48 .R$ 10.467,25 . .13 .R$ 2.652,53 .49 .R$ 10.885,88 . .14 .R$ 2.758,65 .50 .R$ 11.321,34 . .15 .R$ 2.868,99 .51 .R$ 11.774,24 . .16 .R$ 2.983,81 .52 .R$ 12.245,16 . .17 .R$ 3.103,05 .53 .R$ 12.735,00 . .18 .R$ 3.227,21 .54 .R$ 13.244,43 . .19 .R$ 3.356,34 .55 .R$ 13.774,23 . .20 .R$ 3.490,62 .56 .R$ 14.325,14 . .21 .R$ 3.630,20 .57 .R$ 14.898,20 . .22 .R$ 3.775,44 .58 .R$ 15.494,07 . .23 .R$ 3.926,46 .59 .R$ 16.113,83 . .24 .R$ 4.083,52 .60 .R$ 16.758,39 . .25 .R$ 4.246,80 .61 .R$ 17.428,69 . .26 .R$ 4.416,71 .62 .R$ 18.125,91 . .27 .R$ 4.593,40 .63 .R$ 18.850,88 . .28 .R$ 4.772,76 .64 .R$ 19.604,90 . .29 .R$ 4.968,17 .65 .R$ 20.389,17 . .30 .R$ 5.166,89 .66 .R$ 21.204,69 . .31 .R$ 5.373,61 .67 .R$ 22.052,93 . .32 .R$ 5.588,53 .68 .R$ 22.934,99 . .33 .R$ 5.812,07 .69 .R$ 23.852,36 . .34 .R$ 6.044,55 .70 .R$ 24.807,64 . .35 .R$ 6.286,37 .71 .R$ 25.798,71 . .36 .R$ 6.537,82 . . ANEXO B - Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão e do valor da Gratificação de Licitação e Contratação . .Código .Nomenclatura .Valor(maio/2024) . .CCG .Coordenador/a Administrativo-Financeiro .R$ 18.370,22 . .CCG .Coordenador/a de Relações Técnico- Institucionais .R$ 18.370,22 . .CCG .Coordenador/a de Normas e Procedimentos .R$ 18.370,22 . .CCA .Assessor/a em Serviço Social .R$ 15.325,23 . .CCA .Assessor/a de Comunicação Social .R$ 15.325,23 . .CCA .Assessor/a de Tecnologia da Informação .R$ 15.325,23 . .CCA .Assessor/a de Gestão Documental .R$ 15.325,23 . .CCA .Assessor/a de Gestão do Trabalho .R$ 15.325,23 . .CCA .Assessor/a Jurídico/a .R$ 15.325,23 . .CCA .Assessor/a de Planejamento e Finanças .R$ 15.325,23 . .GLC .Gratificação de Licitação e Contratação .R$ 1.121,32 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO RETFICAÇÃO Na Resolução nº 253/2024/CREF3/SC, publicada no DOU na Edição 109, Seção 1, pág. 149, onde se lê: parágrafo único, do Art. 16, da Resolução 264/2013, leia-se: Art. 60, da Resolução nº 509/2023, do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; onde se lê: parágrafo único, do Art. 35, da Resolução 264/2013, leia-se: parágrafo único, do Art. 91, da Resolução nº 509/2023, do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; onde se lê: Arts. 16 e 35 da Resolução 264/2013/CONFEF, leia-se: Arts. 60 e 91, da Resolução nº 509/2023, do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 7ª REGIÃO RESOLUÇÃO CREF7 Nº 128, DE 24 DE JUNHO DE 2024 Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento do exercício de 2024 do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região - CREF7/DF. A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 7ª REGIÃO - CREF7/DF, no uso de suas atribuições estatutárias, conforme dispõe o inciso IX do artigo 40 do Estatuto do CREF CREF7/DF e: CONSIDERANDO o inciso XV do artigo 24 do Regimento Interno do CREF7/DF, que determina que compete ao Plenário aprovar orçamento e respectivas modificações, bem como operações referentes às mutações patrimoniais; CONSIDERANDO o que foi deliberado na Reunião Plenária Extraordinária de 10 de maio de 2024; resolve: Art. 1º - Abrir Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Conselho Regional de Educação Física da 7ª Região, para o exercício financeiro de 2024 no valor de R$ 417.557,36 (quatrocentos e dezessete mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos), na seguinte forma: Suplementação das Receitas - 6.2.1.1.01.06.002 Transferências (Auxílio CONFEF) 417.557,36; Suplementação das Despesas - 6.2.2.1.01.01.090 Cópias e Microfilmagem de Documentos 111.479,36; 6.2.2.1.01.02.004 Móveis e Utensílios de Escritório 114.640,00; 6.2.2.1.01.02.005 Máquinas e Equipamentos 22.670,00; 6.2.2.1.01.02.008 Veículos 85.980,00; 6.2.2.1.01.02.009 Equipamentos de Informática 82.788,00; TOTAL 417.557,36. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor nesta data. NICOLE CHRISTINE DE AZEVEDO SILVA
ACÓRDÃO COFEN Nº 48, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Todos os atos de 26/06/2024