ACÓRDÃO COFEN Nº 46, DE 18 DE JUNHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 128. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 26/06/2024

ACÓRDÃO COFEN Nº 46, DE 18 DE JUNHO DE 2024
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº
00196.001438/2024-41. ORIGEM PROCESSO ADMINISTRATIVO COREN-SP Nº 11164/2021.
566ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. SEGUNDA
INSTÂNCIA. NÃO ADMISSIBILIDADE. ARQUIVAMENTO. Por unanimidade dos votos, decidido
pelo recebimento do recurso, por ser tempestivo, pelo seu não provimento e pela
manutenção da Decisão do Coren-SP nº 437/2022. Arquivamento do processo em razão da
não admissibilidade da denúncia.
MANOEL CARLOS NERI DA SILVA
Presidente do Conselho
LUDIMILA MAGALHÃES RODRIGUES DA CUNHA
Relatora