ACÓRDÃO Nº 4369/2024 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4369/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da 1ª
Câmara, com fundamento nos arts. 1º, V, e 39, I, da Lei 8.443/1992, no art. 260, § 1º, do
RI/TCU, na forma do art. 143, II, do RI/TCU, e de acordo com os pareceres convergentes
emitidos nos autos, ACORDAM, por unanimidade, em considerar legais e determinar o
registro dos atos de admissão de pessoal relacionados nos autos (peças 2 a 6).
1. Processo TC-009.838/2024-4 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Matheus Abreu Lopes (143.***.***-60); Matheus Henrique
Schwarz Silva (440.***.***-60); Pedro Ivo Diniz Costa (058.***.***-16); Rafael de Oliveira
Fonseca (436.***.***-12); Rodrigo Aragão Rattes (007.***.***-79).
1.2. Órgão/Entidade: Petróleo Brasileiro S.A..
1.3. Relator: Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado
da Costa e Silva.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.