ACÓRDÃO Nº 4113/2024 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 4113/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da
Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V,
e 39, inciso I, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em
considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir
relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-009.839/2024-0 (ATOS DE ADMISSÃO)
1.1. Interessados: Luan Cassio Barbosa Patricio (105.***.***-90); Matheus
Ribeiro Rodrigues (325.***.***-85); Matheus do Nascimento Muller (121.***.***-26);
Michael Davis Montani Junior (420.***.***-20); Rafael Simoes Giovani (997.476.001-
10).
1.2. Órgão/Entidade: Petróleo Brasileiro S.A.
1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Júlio Marcelo de
Oliveira.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.