UTILIZAÇÃO N°46/2019 Eficácia condicionada à licença ambiental correspondente

UTILIZAÇÃO N°46/2019 Eficácia condicionada à licença ambiental correspondente
815.647/2012-GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA ME-GUIA DE
UTILIZAÇÃO N°191/2020 - com eficácia condicionada à licença ambiental correspondente.
JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE ORDENAMENTO MINERAL
E DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
DESPACHO
Relação nº 4/2024
Fase de Disponibilidade
declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para
pesquisa(303)
830.132/1990-VALE S.A.- Substância Aprovada:Minério de Ferro (Industrial)
832.144/2006-VIVIANE ALMEIDA DE PAULA- Substância Aprovada:Minério de
Ferro (industrial) e Granito (Revestimento)
300.209/2013-ADRIANO APARECIDO DA SILVA- Substância Aprovada:Granito
(Revestimento) e Areia (Construção Civil)
Classificação das propostas técnicas do procedimento de
disponibilidade(2088)
830.132/1990- EDITAL DISPONIBILIDADE N°275/2012- ORDEM DE
CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: VALE S.A 1º lugar (25 pontos); VITÓRIA MINERAÇÃO,
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS 2º lugar ( 19 pontos)
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
inabilitados:(2087)
832.144/2006- MINERAÇÃO VALE DO FERRO LTDA; MINAFER INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA. (alteração da razão social de JGSA SERVIÇOS RECICLAGEM E
APROVEITAMENTO INDUSTRIAL LTDA?.) ; ISAÍAS DIONÍSIO DA SILVA JÚNIOR
833.026/2007- MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA; PEDRAS CARIMBADO
LTDA; ALLIANCE STONES MÁRMORES E GRANITOS LTDA
834.973/2007- MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA; ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO,
COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
831.078/2009- MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCISCO LTDA; MANOEL DE
MATOS JÚNIOR
832.476/2001- SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA; LUA MADEIRA IMUNIZADA
LTDA; ANDRÉ LUIZ ALMEIDA ME; CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME
834.834/2007- GRAN VALE LTDA. ME; GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO
LTDA
830.910/2003- THORGRAN GRANITOS LTDA; VALÉRIA APARECIDA DUARTE
ALMEIDA; WASHINGTON ARAÚJO LOPES
830.952/2009- CITY CAR VEÍCULOS, SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA; EMPRESA
BRASILEIRA DE QUARTZO LTDA
834.831/2010- MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA; ÁGUA NOVA
PESQUISAS MINERAIS LTDA; KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S/A
831.663/2001- VULCANO AMÉRICA EXPORTAÇÃO EIRELI; MINERADORA
PROVIDÊNCIA DIVINA LTDA
300.209/2013- MARCEL PIMENTA GARRIDO; GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO
LTDA; FERLIG FERRO LIGA LTDA
No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO
habilitados:(2086)
832.144/2006- VIVIANE ALMEIDA DE PAULA
300.209/2013- ADRIANO APARECIDO DA SILVA
DAVID SIQUEIRA FONSECA
Superintendente
Interino