MODELO PARA VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DA EQUALIZAÇÃO AO AMPARO DA RESOLUÇÃO CMN Nº 5.132/2024.

MODELO PARA VERIFICAÇÃO DA CONFORMIDADE DA EQUALIZAÇÃO AO AMPARO DA RESOLUÇÃO CMN Nº 5.132/2024.
. .Ação
Orçamentária
.Sequencial* .Data da Atualização .Período de
Referência
.Número de
Contratos
.MSD .Equalização Devida Nominal .Equalização Devida
Atualizada
. . . . . . . . .
. . . . . . . . .
. . . . . . . . .
*Sequencial: Código identificador do saldo equalizável das operações renegociadas, podendo-se manter o código original da linha ou específico para as
renegociações.
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS
RETIFICAÇÃO
Na pauta de julgamento da 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos
Fiscais do CARF, publicada no DOU nº 117 de 20/06/2024, Seção 1, pág. 43,
Onde se lê:
4) Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para
retificação da ata de junho de 2024, relativa aos processos nº: 13896.723822/2015-61
- Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S
A EM RECUPERACAO JUDICIAL; e 10314.720244/2018-60 - Recorrente: COSAN S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL, Relator(a): LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI.
Leia-se:
Será submetida ao colegiado proposta do Presidente de Turma para
retificação das atas de:
a) maio de 2024, relativa ao processo nº: 10980.723710/2019-97 -
Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: JCS BRASIL ELETRODOMESTICOS S.A.,
Relator(a): EDELI PEREIRA BESSA; e
b) junho de 2024, relativa aos processos nº: 13896.723822/2015-61 -
Recorrente: FAZENDA NACIONAL e Interessado: EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA S A
EM RECUPERACAO JUDICIAL; e 10314.720244/2018-60 - Recorrente: COSAN S.A. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL, Relator(a): LUIS HENRIQUE MAROTTI TOSELLI.
CARLOS HIGINO RIBEIRO DE ALENCAR
Presidente do Conselho