DECISÃO SUFER Nº 50, DE 11 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 25/06/2024

ANEXO
TABELA TARIFÁRIA
. Mercadoria .Parcela Fixa
(R$/unidade)
.Parcela Variável
(R$/unidade)
. Valor Unidade .Valor Unidade
. .Faixa 1 .Faixa 2 .Faixa 3 .Faixa 4
. . . . . 0-400km .401-800 km .801-1600 km .Acima 1600km .
. .Adubos e Fertilizantes .25,61 .R$/t .0,1717 .0,1544 .0,1374 .0,1030 .R$/t.km
. .Álcool .32,01 .R$/m3 .0,2242 .0,2016 .0,1792 .0,1345 .R$/m3.km
. .Celulose .25,79 .R$/t .0,1727 .0,1555 .0,1381 .0,1037 .R$/t.km
. .Contêiner Cheio de 40 Pés .2.393,59 .R$/con .3,5226 .3,1703 .2,8181 .2,1133 .R$/con.km
. .Contêiner Vazio de 40 Pés .1.184,80 .R$/con .1,1448 .1,0306 .0,9159 .0,6870 .R$/con.km
. .Demais Produtos .36,73 .R$/t .0,3361 .0,3025 .0,2690 .0,2016 .R$/t.km
. .Farelo de Soja .25,61 .R$/t .0,2418 .0,2176 .0,1932 .0,1450 .R$/t.km
. .Milho .25,61 .R$/t .0,2312 .0,2083 .0,1851 .0,1389 .R$/t.km
. .Soja 25,61 .R$/t .0,2410 .0,2170 .0,1930 0,1448 .R$/t.km
Fórmula de Cálculo:
1) Para distância de transporte de até 400 Km: Tmax = Pfix + Dist x Pvar1
2) Para distância de transporte de 401 Km a 800 Km: Tmax= Pfix + 400 x Pvar1 + (Dist - 400) x Pvar2
3) Para distância de transporte de 801 Km a 1.600 Km: Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + (Dist - 800) x Pvar3
4) Para distância de transporte acima de 1.600 Km: Tmax = Pfix + 400 x Pvar1 + 400 x Pvar2 + 800 x Pvar3 + (Dist - 1600) x Pvar4
Em que:
Tmáx = tarifa máxima a ser cobrada pelo transporte de uma unidade de carga da estação de origem à
estação de destino;
Pfix = parcela fixa, em R$ por unidade de carga;
Pvar1 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 1 (0-400Km);
Pvar2 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 2 (401-800Km);
Pvar3 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 3 (801-1.600Km);
Pvar4 = parcela variável, em R$ por unidade de carga para a faixa 4 (acima de 1.600Km);
Dist = distância em quilômetros, da estação de origem à estação de destino.
Simulador tarifário, para consultas às combinações de mercadorias, quilometragens e tarifas, encontra-se disponível no sítio eletrônico da ANTT.