ATO Nº 9.702, DE 24 DE JUNHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 3. Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 25/06/2024

ATO Nº 9.702, DE 24 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53520.000619/2018-49. Outorgar autorização para uso de
Radiofrequências à(ao) B.F.L.S. COMUNICACOES LTDA, executante do serviço Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 05.598.749/0001-04, no município de Lauro
Muller/SC, até 01/05/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do
Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2024
Extingui,porrenúncia,aautorizaçãonoServiçodeInteresseRestritooutorgadaaos
abaixo identificados e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas:
Nº 9.703 - Processo nº 53516.001928/2024-43: JEFFERSON RIZENTAL GOMES, CPF nº
***.513.099-**.
Nº 9.704 - Processo nº 53516.001935/2024-45: SINVAL JOSE MACHADO, CPF nº ***.051.009-
**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2024
Outorgar, aos abaixo identificados, autorização para uso de radiofrequência
associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de Radiodifusão - Ligação para
Transmissão de Programas:
Nº 9.705 - Processo nº 53516.001592/2024-19: FM LAGOA AZUL LTDA, CNPJ nº
02.297.541/0001-59.
Nº 9.706 - Processo nº 53516.001659/2024-15: RÁDIO JURANDA FM LTDA, CNPJ nº
02.360.718/0001-14.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente

Empresas citadas