ATO Nº 9.639, DE 22 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.639, DE 22 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53542.001490/2024-86. Expede autorização a FLYJET IMPORTAÇÃO
E EXPORTAÇÃO DE AERONAVES E PEÇAS LTDA, CNPJ nº 30.149.510/0001-96, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter
de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 24 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.707 - Processo nº 53542.001486/2024-18. Expede autorização a ALESSANDRO
CANDIDO DA SILVA FILHO, CPF nº ***.047.631-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.708 - Processo nº 53542.001493/2024-10. Expede autorização a DANIELA GONÇALVES
FABRICIO, CPF nº ***.981.691-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.713 - Processo nº 53542.001167/2024-11. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a SILVIO CEZAR DE MELO, CPF nº ***.926.871-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.430 - Processo nº 53548.000397/2024-02. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à INPASA AGROINDUSTRIAL S.A., CNPJ nº 29.316.596/0002-04, associada
à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.432 - Processo nº 53548.000403/2024-13. Outorga autorização para uso de
radiofreqüências à NOURYON PULP AND PERFORMANCE INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ nº
43.818.418/0014-38, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
Nº 9.454 - Processo nº 53548.000553/2024-27. Outorga autorização para uso de
radiofreqüências ao ALDILEY APARECIDO SILVA CAVALHEIRO, CPF nº ***.694.471-**,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2024
1º Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 9.495 - Processo: 53578.000654/2024-41 PONTAO RONDONIA COMERCIO DE PETROLEO
LTDA, CNPJ nº 23.961.234/0001-09;
Nº 9.602 - Processo: 53578.000655/2024-95- RAMON HOLANDA VICENTE, CPF nº
***.288.172-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente