ATO Nº 8.765, DE 7 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 8.765, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à DELTA SUCROENERGIA
S.A., CNPJ nº 13.537.735/0003-62, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.393 - Expedir autorização a AIRTON RODRIGUES VALE, CPF nº ***.728.236-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 9.394 - Expedir autorização a VITOR LEITE PEREIRA, CPF nº ***.926.106-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 9.395 - Expedir autorização a TULIO MARCOS FERREIRA, CPF nº ***.566.116-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Ministério das Comunicações
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA
Nº 9.396 - Expedir autorização a RODRIGO ELIAS SILVA AZEVEDO, CPF nº ***.184.126-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 9.401 - Expedir autorização a GUILHERME PIVA, CPF nº ***.065.246-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 9.404 - Expedir autorização a YSLAN CIRILO PEREIRA PARREIRAS, CPF nº
***.801.856-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 9.405 - Expedir autorização a LUCIANO MARQUES MORAES, CPF nº ***.213.226-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 9.407 - Expedir autorização a ANDRE LUIZ SILVA, CPF nº ***.641.036-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 9.408 - Expedir autorização a DMD PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 51.047.500/0001-
10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 21 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.595 - Expedir autorização à BUNHILL PARTICIPACOES LTDA., CNPJ nº
36.203.648/0001-02, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.596 - Expedir autorização a ADRIANO EXPEDITO SILVA GONCALVES, CPF nº
***.524.136-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 9.599 - Expedir autorização a JOAO FELIPE CAMPOS VILLAR, CPF nº ***.886.296-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente