ANEXO MAREVA COMERCIALIZAÇÃO DE TABACO ME CNPJ: 25.370.137/0001-69 Marca: MONTECRISTO N. 4 (charuto-(128 x 21)mm) - embalagem primária caixa para 25 unidades Processo: 25351.084445/2024-61 Expediente: 0281011/24-5 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: PARTAGAS SERIE D N.4 (charuto-(124 x 20)mm) - embalagem primária caixa para 25 unidades Processo: 25351.081050/2024-14 Expediente: 0274781/24-2 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais Marca: ROMEO Y JULIETA MILLE FLEURS (charuto-(128 x 17)mm) - embalagem primária caixa para 25 unidades Processo: 25351.084444/2024-16 Expediente: 0281008/24-5 Assunto: 6001 - Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais ANEXO SOUZA CRUZ LTDA CNPJ: 33.009.911/0001-39 Marca: KENT BLUE CORE (cigarro com filtro) Processo: 25351.054273/2023-10 Vencimento: 24/04/2024 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade Marca: KENT RED CORE (cigarro com filtro) Processo: 25351.054369/2023-88 Vencimento: 24/04/2024 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade Marca: LUCKY STRIKE DOUBLE ICE (cigarro com filtro) Processo: 25351.012455/2021-51 Vencimento: 22/02/2024 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade Marca: LUCKY STRIKE MINT X (cigarro com filtro) Processo: 25351.012480/2021-35 Vencimento: 22/02/2024 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 AUXILIARY BLUE (cigarro com filtro) Processo: 25351.398157/2022-29 Vencimento: 06/02/2024 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade Marca: ROTHMANS OF LONDON 1890 SIGN BLUE (cigarro com filtro) Processo: 25351.030329/2021-89 Vencimento: 21/02/2024 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade Marca: ROTHMANS OF LONDON SERIES CLICK VOLT (cigarro com filtro) Processo: 25351.242879/2021-49 Vencimento: 19/04/2024 Assunto: 6012 - Cancelamento do Registro por Caducidade
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.302, DE 14 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 91. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 24/06/2024