ANEXO ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 55.492.841 Projetos 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 55.492.841 3106 163Q 6500 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 26 782 55.492.841 F 4-INV 2 90 0 1051 2.206.484 F 4-INV 2 90 0 3050 43.016.939 F 4-INV 2 90 0 3051 10.269.418 TOTAL - FISCAL 55.492.841 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 55.492.841 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 10.584.209.650 Operações Especiais 0903 0044 Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) 28 845 1.883.152.176 0903 0044 0001 Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) - Nacional 28 845 1.883.152.176 F 3- ODC 1 30 0 1202 1.798.841.911 F 3- ODC 1 30 0 3202 84.310.265 0903 0045 Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) 28 845 6.433.370.315 0903 0045 0001 Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) - Nacional 28 845 6.433.370.315 F 3- ODC 1 40 0 1201 2.411.080.005 F 3- ODC 1 40 0 3201 4.022.290.310 0903 0046 Transferência da cota-parte dos Estados e DF exportadores na arrecadação do IPI (CF, Art. 159) 28 845 377.614.774 0903 0046 0001 Transferência da cota-parte dos Estados e DF exportadores na arrecadação do IPI (CF, Art. 159) - Nacional 28 845 377.614.774 F 3- ODC 1 30 0 1203 363.784.238 F 3- ODC 1 30 0 3203 13.830.536 0903 006M Transferência do imposto territorial rural - ITR 28 845 84.280.429 0903 006M 0001 Transferência do imposto territorial rural - ITR - Nacional 28 845 84.280.429 F 3- ODC 1 40 0 1206 42.899.980 F 3- ODC 1 40 0 3206 41.380.449 0903 00H6 Transferência do imposto sobre operações financeiras Incidentes sobre o ouro - IOF Ouro 28 845 10.441.738 0903 00H6 0001 Transferência do imposto sobre operações financeiras Incidentes sobre o ouro - IOF Ouro - Nacional 28 845 10.441.738 F 3- ODC 1 40 0 3219 10.441.738 0903 0C33 Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 28 847 1.795.350.218 0903 0C33 0001 Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Nacional 28 847 1.795.350.218 F 3- ODC 1 30 0 1201 203.515.796 F 3- ODC 1 30 0 1202 449.710.478 F 3- ODC 1 30 0 1203 90.946.059 F 3- ODC 1 30 0 1206 10.724.995 F 3- ODC 1 30 0 3201 1.005.572.577 F 3- ODC 1 30 0 3202 21.077.566 F 3- ODC 1 30 0 3203 3.457.634 F 3- ODC 1 30 0 3206 10.345.113 TOTAL - FISCAL 10.584.209.650 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.584.209.650 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 55.492.841 Projetos 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 55.492.841 3106 163Q 6500 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 26 782 55.492.841 F 4-INV 2 90 0 3000 55.492.841 TOTAL - FISCAL 55.492.841 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 55.492.841 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73108 - Transferências Constitucionais - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 10.584.209.650 Operações Especiais 0903 0044 Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) 28 845 1.883.152.176 0903 0044 0001 Transferência ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal - FPE (CF, art.159) - Nacional 28 845 1.883.152.176 F 3- ODC 1 30 0 9202 1.883.152.176 0903 0045 Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) 28 845 6.433.370.315 0903 0045 0001 Transferência ao Fundo de Participação dos Municípios - FPM (CF, art.159) - Nacional 28 845 6.433.370.315 F 3- ODC 1 40 0 9201 6.433.370.315 0903 0046 Transferência da cota-parte dos Estados e DF exportadores na arrecadação do IPI (CF, Art. 159) 28 845 377.614.774 0903 0046 0001 Transferência da cota-parte dos Estados e DF exportadores na arrecadação do IPI (CF, Art. 159) - Nacional 28 845 377.614.774 F 3- ODC 1 30 0 9203 377.614.774 0903 006M Transferência do imposto territorial rural - ITR 28 845 84.280.429 0903 006M 0001 Transferência do imposto territorial rural - ITR - Nacional 28 845 84.280.429 F 3- ODC 1 40 0 9206 84.280.429 0903 00H6 Transferência do imposto sobre operações financeiras Incidentes sobre o ouro - IOF Ouro 28 845 10.441.738 0903 00H6 0001 Transferência do imposto sobre operações financeiras Incidentes sobre o ouro - IOF Ouro - Nacional 28 845 10.441.738 F 3- ODC 1 40 0 1219 10.441.738 0903 0C33 Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 28 847 1.795.350.218 0903 0C33 0001 Transferência ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Nacional 28 847 1.795.350.218 F 3- ODC 1 30 0 9201 1.209.088.374 F 3- ODC 1 30 0 9202 470.788.043 F 3- ODC 1 30 0 9203 94.403.693 F 3- ODC 1 30 0 9206 21.070.108 TOTAL - FISCAL 10.584.209.650 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.584.209.650 Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 237, de 17 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 18 de junho de 2024, Seção 1, página 96, onde se lê: "PORTARIA Nº 237, DE 17 DE JUNHO DE 2024", leia-se: "PORTARIA Nº 257, DE 17 DE JUNHO DE 2024".
PORTARIA SOF/MPO Nº 189, DE 20 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/06/2024