PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.127, DE 11 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA SDA/MAPA Nº 1.127, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Altera a Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 2, DE 12 de julho de 2013.
O SECRETÁRIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 22 e 49 do Anexo I do Decreto
nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.785, de 27 de dezembro de 2023, na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, no Decreto nº 4.074, de 4
de janeiro de 2002,no Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, no art. 7º do Anexo I da Instrução Normativa Conjunta nº 01, de 24de maio de 2011, e o que consta do Processo
SEI nº 21000.031197/2017-55, resolve:
Art. 1º A Instrução Normativa Conjunta SDA/SDC nº 02, de 12 de julho de 2013, passa a vigorar com as seguintes alterações:
" ANEXO II
....................................................................................................................................................................................................................................................................................
. 25
. Agente microbiológico de controle: Bacillus subtilis, isolado UFPEDA 764*
. Classificação Taxonômica: Bacteria (Reino); Bacillota (Filo); Bacilli (Classe); Bacillales (Ordem); Bacillaceae (Família); Bacillus (Gênero); Bacillus subtilis (Espécie)
. Composição
. Ingrediente ativo
. Bacillus subtilis, isolado UFPEDA 764 Variação do limite mínimo de 1,0 x 109 a 8,0 x 109 UFC** por mililitro ou grama de produto formulado
. Outros ingredientes***
. Nome CAS**** Função Descrição, requisitos de composição e condições de uso
. Ácido fosfórico 7664-38-2 Regulador de acidez/ acidulante Concentração máxima de 1,5% (um vírgula cinco por cento) no produto formulado.
. Ácido sulfúrico 7664-93-9 Conservante/ estabilizante/ regulador de pH Concentração máxima de 0,1% (zero vírgula um por cento) no produto formulado.
. Água ----- Veículo/ diluente Desde que isenta de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.
. Bentonita 1302-78-9 Veículo/ agente de suspensão Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto formulado.
. Caulim 1332-58-7 Diluente sólido/ veículo Desde que livre de asbesto e que o conteúdo de sílica cristalina seja menor que 1% (um por cento) no produto
formulado.
. Grafite 7782-42-5 Diluente sólido/ lubrificante sólido para sementes/ veículo
(carreador)
Autorizado nas formulações na concentração quantum satis.
. Óleo de canola (Brassica napus
var. oleifera)
120962-03-0 Veículo (carreador)/ lubrificante Autorizado nas formulações na concentração quantum satis, desde que tenha concentração máxima de 2%
(dois por cento) de ácido erúcico e isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção
orgânica.
. Óleo de girassol 8001-21-6 Diluente/ veículo (carreador)/ solvente/ emulsificante/
lubrificante
Autorizado nas formulações na concentração quantum satis.
. Óleo de milho 8001-30-7 Veículo (carreador)/ solvente/ lubrificante Autorizado nas formulações na concentração quantum satis, desde que isento de componentes não
autorizados nos regulamentos da produção orgânica.
. Óleo de soja e óleo de soja degomado 8001-22-7 Veículo/ solvente Desde que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da produção orgânica.
. Sorbato de potássio 24634-61-5 Conservante Concentração máxima de 1% (um por cento) no produto formulado.
. Classe de uso: Nematicida microbiológico
. Tipo de formulação: Suspensão concentrada (SC) ou pó molhável (WP)
. Indicação de uso:
Alvo biológico 1: Meloidogyne javanica (nematoide-das-galhas)
Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada para a cultura da soja. Em tratamento de sementes, na dose de 6 x 109 UFC por quilo de
semente. Tratamento complementado com a dose de 1,2 x 1013 UFC por hectare, aplicado em plantas nos estádios vegetativos V2 e V4.
Alvo biológico 2: Pratylenchus brachyurus (nematoide-das-lesões)
Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada para a cultura da soja. Em tratamento de sementes, na dose de 1,2 x 1010 UFC por quilo de
semente. Tratamento complementado com a dose de 2,4 x 1013 UFC por hectare, aplicado em plantas nos estádios vegetativos V2 e V4.
* Identificação da coleção de depósito do agente microbiológico: Coleção de Micro-organismos UFPEDA, Departamento de Antibióticos, Centro de Ciências Biológicas, Universidade
Federal de Pernambuco, Recife, PE (UFPEDA).
** UFC: Unidades Formadoras de Colônia.
*** Os produtos formulados poderão conter um ou mais dos "Outros ingredientes".
**** CAS: Chemical Abstract Service - é o código de registro, usado mundialmente como referência, atribuído às substâncias químicas pelo órgão da Sociedade Americana de
Química.
Obs.: Para a submissão de pleito de registro com base nessa especificação de referência, devem ser apresentados:
1. Certificado de análise com quantificação do agente microbiológico de controle em UFC;
2. Certificado de classificação taxonômica, obtido junto à instituição de ensino ou pesquisa, comprovando a identidade do agente microbiológico de controle em nível de espécie
e a metodologia utilizada;
3. Identificação da coleção de depósito do agente microbiológico de controle;
4. Para cada um dos outros ingredientes que compõem o produto formulado, devem ser apresentados: o nome da substância, CAS, função e condições de uso; e a ficha de
segurança do produto químico (FISPQ), emitida pelo fornecedor da substância; e
5. Laudo de análise quali-quantitativa de contaminantes microbiológicos no produto formulado, que devem estar dentro dos limites conforme determina a regulamentação
específica do registro de produtos microbiológicos. " (NR)
........................................................................................................................................................................................................................................................................ " (NR)
"
.................................................................................................................................................................................................................................................................................…
. 30
. Agentes microbiológicos de controle: Beauveria bassiana, isolado IBCB 66* + Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425*
. Classificações Taxonômicas
Beauveria bassiana: Fungi (Reino); Ascomycota (Filo); Sordariomycetes (Classe); Hypocreales (Ordem); Cordycipitaceae (Família); Beauveria (Gênero); Beauveria bassiana (Espécie).
Metarhizium anisopliae: Fungi (Reino); Ascomycota (Filo); Sordariomycetes (Classe); Hypocreales (Ordem); Clavicipitaceae (Família); Metarhizium (Gênero); Metarhizium anisopliae (Espécie).
. Composição
. Ingredientes ativos**
. Beauveria bassiana, isolado IBCB 66 Variação do limite mínimo de 4 x 103 a 2 x 105 UFC*** por mililitro ou grama de produto formulado
. Metarhizium anisopliae, isolado IBCB 425 Variação do limite mínimo de 4 x 103 a 2 x 105 UFC*** por mililitro ou grama de produto formulado
. Outros ingredientes
. Nome CAS**** Função Descrição, requisitos de composição e condições de uso
. Ácido fosfórico 7664-38-2 Regulador de acidez/ acidulante Concentração máxima de 1,5% (um vírgula cinco por cento) no
produto formulado.
. Ácido sulfúrico 7664-93-9 Conservante/ estabilizante/ regulador de pH Somente nas formulações de produtos microbiológico se na
concentração máxima de 0,1% (zero vírgula um por cento).
. Açúcar 57-50-1 Nutriente (substrato nutritivo) Desde que isento de componentes não autorizados nos
regulamentos da produção orgânica. Autorizado nas formulações na
concentração quantum satis.
. Água ------ Veículo/ diluente Desde que isenta de componentes não autorizados nos
regulamentos da produção orgânica.
. Álcool polivinílico 9002-89-5 Estabilizante Concentração máxima de 5% (cinco por cento) no produto
formulado.
. Agente de revestimento/ lubrificante/ agente de aumento de viscosidade Autorizado nas formulações na concentração quantum satis.
. Amido de milho 9005-25-8 ----- Desde que isento de componentes não autorizados nos
regulamentos da produção orgânica.
. Bentonita 1302-78-9 Veículo/ agente de suspensão Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto
formulado.
. Calcário 1317-65-3 Veículo Desde que livre de asbesto e isento de outros componentes não
autorizados nos regulamentos da produção orgânica, e que o
conteúdo de sílica cristalina seja menor que 1% (um por cento) no
produto formulado.
. Carboximetilcelulose 9000-11-7 ----- -----
. Carboximetilcelulose sódica 9004-32-4 Espessante/ emulsificante/ estabilizante -----
. Carvão vegetal 7440-44-0 Corante/ agente de descolorização/
adsorvente/ carreador (veículo)
Autorizado nas formulações na concentração quantum satis.
. Caulim 1332-58-7 Diluente sólido/ veículo Desde que livre de asbesto e que o conteúdo de sílica cristalina seja
menor que 1% (um por cento) no produto formulado.
. Caulinita 1318-74-7 Diluente sólido/ veículo -----
. Cloreto de potássio 7447-40-7 ----- -----
. Dióxido de silício 7631-86-9 Diluente sólido/ veículo/ agente antiaglomerante/ dispersante Concentração máxima de 10% (dez por cento) no produto
formulado, desde que livre de sílica cristalina.
. Estearato de sorbitana (Monoestearato de sorbitano) 1338-41-6 Antiumectante/ emulsificante/ estabilizante/ surfactante (tensoativo) Concentração máxima de 3% (três por cento) no produto
formulado.
. Diluente de cor/ solvente/ veículo Autorizado nas formulações na concentração quantum satis.
. Extrato de levedura 8013-01-2 Nutriente (substrato nutritivo) Autorizado nas formulações na concentração quantum satis, desde
que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da
produção orgânica.
. Extrato de malte 8002-48-0 Nutriente (substrato nutritivo)/ modificador de textura Autorizado nas formulações na concentração quantum satis, desde
que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da
produção orgânica.
. Extrato de urucum
(Bixa orellana)
----- Corante/ antioxidante/ fotoprotetor (protetor solar) Concentração máxima de 10% (dez por cento) no produto
formulado.
. Farinha de arroz ----- ----- Desde que isenta de componentes não autorizados nos
regulamentos da produção orgânica.
. Farinha de milho ----- ----- Desde que isenta de componentes não autorizados nos
regulamentos da produção orgânica.
. Farinha de soja 68513-95-1 ----- Desde que isenta de componentes não autorizados nos
regulamentos da produção orgânica.
. Farinha de trigo ----- ----- Desde que isenta de componentes não autorizados nos
regulamentos da produção orgânica.
. Gipsita 13397-24-5 Diluente sólido/ veículo -----
. Glicerina 56-81-5 Espessante/ emulsificante/ estabilizante/ veículo ------
. Goma arábica 9000-01-5 Espessante/ emulsificante/ estabilizante/ agente de suspensão/ surfactante/ agente de
dispersão
------
. Goma xantana 11138-66-2 Espessante/ emulsificante/ estabilizante/ agente de suspensão -----
. Grafite 7782-42-5 Diluente sólido/ lubrificante sólido para sementes/ carreador (veículo) Autorizado nas formulações na concentração quantum satis.
. Grãos de arroz, milho, soja, trigo, milheto e sorgo --- Veículo Inteiros, quebrados ou moídos desde que esterilizados e isentos de
componentes não autorizados nos regulamentos da produção
orgânica.
. Hidróxido de sódio 1310-73-2 Regulador de acidez -----
. Lactose 63-42-3 Veículo/ diluente -----
. Lecitina 8002-43-5 Dispersante/ emulsificante/ agente solubilizante Desde que isento de componentes não autorizados nos
regulamentos da produção orgânica.
. Leite em pó ----- ----- Desde que isento de componentes não autorizados nos
regulamentos da produção orgânica.
. Lignosulfonato de sódio 8061-51-6 Dispersante/ surfactante / emulsificante / agente quelante Concentração máxima de 15% (quinze por cento) no produto
formulado.
. Maltodextrina 9050-36-6 Veículo/ diluente/ aglutinante Concentração máxima de 23% (vinte e três por cento) no produto
formulado.
. Melaço 8052-35-5 Nutriente (substrato nutritivo) Autorizado nas formulações na concentração quantum satis, desde
que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da
produção orgânica.
. Metil parabeno 99-76-3 Conservante Concentração máxima de 0,3% (zero vírgula três por cento) no
produto formulado.
. Óleo de canola (Brassica napus var. oleifera) 120962-03-0 Veículo (carreador)/ lubrificante Autorizado nas formulações na concentração quantum satis, desde
que tenha concentração máxima de 2% de Ácido erúcico e isento de
componentes não autorizados nos regulamentos da produção
orgânica.
. Óleo de girassol 8001-21-6 Diluente/ veículo (carreador)/ solvente/ emulsificante/ lubrificante Autorizado nas formulações na concentração quantum satis.
. Óleo de milho 8001-30-7 Veículo (carreador)/ solvente/ lubrificante Autorizado nas formulações na concentração quantum satis, desde
que isento de componentes não autorizados nos regulamentos da
produção orgânica.
. Óleo de soja e óleo de soja degomado 8001-22-7 Veículo/ solvente Desde que isento de componentes não autorizados nos
regulamentos da produção orgânica.
. Óleo de soja hidrogenado 8016-70-4 Veículo Desde que isento de componentes não autorizados nos
regulamentos da produção orgânica.
. Peptona 73049-73-7 Nutriente (substrato nutritivo)/ emulsificante Autorizada nas formulações na concentração quantum satis.
. Peptona de carne 91079-38-8 Nutriente (substrato nutritivo)/ emulsificante Autorizado nas formulações na concentração quantum satis.
. Polissorbato 20 9005-64-5 Emulsificante/ estabilizante/ dispersante/ solubilizante/ umectante/ surfactante
(tensoativo)
Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto
formulado.
. Polissorbato 40 9005-66-7 Emulsificante/ estabilizante/ dispersante/ solubilizante/ umectante/ surfactante
(tensoativo)
Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto
formulado.*****
. Polissorbato 60 9005- 67-8 Emulsificante/ estabilizante/ dispersante/ solubilizante/ umectante/ surfactante
(tensoativo)
Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto
formulado.*****
. Polissorbato 65 9005-71-4 Emulsificante/ estabilizante/ dispersante/ solubilizante/ umectante/ surfactante
(tensoativo)
Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto
formulado.*****
. Polissorbato 80 9005-65-6 Emulsificante/ estabilizante/ dispersante/ solubilizante/ umectante/ surfactante
(tensoativo)
Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto
formulado.*****
. Polissorbato 85 9005-70-3 Emulsificante/ estabilizante/ dispersante/ solubilizante/ umectante/ surfactante
(tensoativo)
Concentração máxima de 20% (vinte por cento) no produto
formulado.*****
. Sílica gel 63231-67-4 Antiaglomerante/ antiespumante Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO2 (Dióxido de
silício) no produto formulado.
. Silicato de magnésio 1343-88-0 Antiaglomerante/ dispersante Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO2 (Dióxido de
silício) no produto formulado.
. Silicato de magnésio hidratado 1343-90-4 Diluente sólido Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO2 (Dióxido de
silício) no produto formulado.
. Sorbato de potássio 24634-61-5 Conservante Concentração máxima de 1% (um por cento) no produto
formulado.
. Sorbitol 50-70-4 Emulsificante/ estabilizante/ espessante/ umectante/ veículo/ diluente -----
. Sulfato de magnésio 7487-88-9 ---- ----
. Sulfato de sódio 7757-82-6 Diluente sólido/ veículo -----
. Terra diatomácea 61790-53-2 Diluente sólido/ veículo Concentração máxima de 10% (dez por cento) de SiO2 (Dióxido de
silício) no produto formulado, desde que o conteúdo de sílica
cristalina seja menor que 1% (um por cento).
. Vitamina E 1406-18-4 Antioxidante Autorizado nas formulações na concentração quantum satis.
. Classe de uso: Inseticida microbiológico
. Tipo de formulação: Concentrado emulsionável (EC) ou suspensão concentrada (SC) ou pó molhável (WP) ou grânulos dispersíveis em água (WG)
. Indicação de uso: Alvo biológico 1: Deois flavopicta (Cigarrinha-das-pastagens; Cigarrinha-dos-capinzais) Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada em pastagens de capim braquiária (Brachiaria
decumbens). Dose de 2 x 10 7 UFC/ha de Beauveria bassiana mais 2 x 10 7 UFC/ha de Metarhizium anisopliae. Monitorar a presença de ninfas na pastagem, após as primeiras chuvas. Iniciar a aplicação após a detecção da praga (espumas
com ninfas na base das touceiras). Realizar uma única aplicação com volume de calda de 200 litros por hectare. Alvo biológico 2: Euschistus heros (Percevejo marrom) Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência
agronômica comprovada para a cultura da soja (Glycine max). Dose de 3 x 10 7 UFC/ha de Beauveria bassiana mais 3 x 10 7 UFC/ha de Metarhizium anisopliae. Realizar 2 aplicações, em intervalo de 7 dias, usando volume de calda de 200
litros por hectare. Inspecionar periodicamente a lavoura com batida de pano após o florescimento e pulverizar quando forem encontrados quatro percevejos maiores que cinco milímetros por batida de pano, na produção de grãos, ou dois
percevejos maiores que cinco milímetros por batida de pano na produção de sementes.
* Identificação da coleção de depósito dos agentes microbiológicos: Coleção de Microrganismos Entomopatogênicos "Oldemar Cardim Abreu", Laboratório de Controle Biológico,
Centro Experimental do Instituto Biológico, Campinas, SP (IBCB).
** Os produtos formulados deverão conter, obrigatoriamente, a mesma concentração de Beauveria bassiana (IBCB 66) e de Metarhizium anisopliae (IBCB 425), e poderão conter
um ou mais dos "Outros ingredientes".
*** UFC: Unidades Formadoras de Colônias.
**** CAS: Chemical Abstract Service - é o código de registro, usado mundialmente como referência, atribuído às substâncias químicas pelo órgão da Sociedade Americana de
Química.
***** Os produtos formulados poderão conter concentração máxima de 20% de polissorbatos em suas formulações (isolado ou em mistura de polissorbatos).
Obs.: Para a submissão de pleito de registro com base nessa especificação de referência, devem ser apresentados:
1. Certificado de análise com quantificação dos agentes microbiológicos de controle em UFC;
2. Certificado de classificação taxonômica, obtido junto à instituição de ensino ou pesquisa, comprovando a identidade dos agentes microbiológicos de controle em nível de
espécie e a metodologia utilizada;
3. Identificação da coleção de depósito dos agentes microbiológicos de controle;
4. Para cada um dos outros ingredientes que compõem o produto formulado, devem ser apresentados: o nome da substância, CAS, função e condições de uso; e a ficha de
segurança do produto químico (FISPQ), emitida pelo fornecedor da substância; e
5. Laudo de análise quali-quantitativa de contaminantes microbiológicos no produto formulado, que devem estar dentro dos limites conforme determina a regulamentação
específica do registro de produtos microbiológicos." (NR)
......................................................................................................................................................................................................................................................................" (NR)
"
................................................................................................................................................................................................................................................................................
. 59
. Agente biológico de controle: Aphidius colemani
. Classificação Taxonômica: Animalia (Reino); Arthropoda (Filo); Insecta (Classe); Hymenoptera (Ordem); Braconidae (Família); Aphidius (Gênero); Aphidius colemani (Espécie)
. Classe de uso: Inseticida biológico
. Tipo de formulação: Parasitoides vivos no interior de hospedeiros (desde que inviabilizados), com ou sem dieta artificial, sendo necessário pelo menos 50% de fêmeas, e/ou adultos recém-emergidos de Aphidius colemani, com dieta artificial,
sendo necessário pelo menos 50% de fêmeas. A presença de material volumoso como carreador é opcional.
. Indicação de uso:
Aphidius colemani é um parasitoide de afídeos (pulgões) indicado para redução das populações dos alvos biológicos, preferencialmente em infestações iniciais. Temperaturas elevadas constantes (acima de 28-30°C) são prejudiciais ao
desenvolvimento e eficiência do parasitoide.
Alvo biológico: Aphis gossypii (pulgão-do-algodoeiro; pulgão-das-inflorescências)
Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada para a cultura do pepino em casa de vegetação. Realizar o monitoramento do alvo biológico e iniciar as liberações assim que constatada a
presença do alvo biológico na área de cultivo. Liberar semanalmente 4 parasitoides por metro quadrado, distribuídos uniformemente, enquanto perdurar a infestação pelo alvo biológico. As liberações podem ser condensadas nos focos
das infestações.
Obs.: Para a submissão de pleito de registro com base nessa especificação de referência devem ser apresentados:
1. Certificado de identificação taxonômica, obtido junto à instituição de ensino ou pesquisa, comprovando a identidade do agente biológico de controle;
2. Certificado que identifique a coleção de depósito do agente biológico de controle;
3. Identificar, na descrição do processo produtivo, a espécie do hospedeiro utilizado na criação do Aphidius colemani. Caso sejam liberados hospedeiros parasitados por A.
colemani, deve-se identificar a espécie e a forma de inviabilização do hospedeiro utilizado no produto formulado; e
4. Nas formulações só poderão ser utilizados os "outros ingredientes" autorizados para uso na agricultura orgânica.
. 60
. Agente biológico de controle: Telenomus remus
. Classificação Taxonômica: Animalia (Reino), Arthropoda (Filo), Insecta (Classe), Hymenoptera (Ordem), Scelionidae (Família), Telenomus (Gênero) e Telenomus remus (Espécie)
. Classe de uso: Inseticida biológico
. Tipo de formulação: Parasitoides vivos no interior de hospedeiros (desde que inviabilizados), com dieta artificial, sendo necessário pelo menos 50% de fêmeas, e/ou adultos recém-emergidos de Telenomus remus, com dieta artificial, sendo
necessário pelo menos 50% de fêmeas.
. Indicação de uso:
Alvo biológico: Spodoptera frugiperda
Telenomus remus é um parasitoide de ovos indicado para redução das populações de Spodoptera frugiperda, preferencialmente em infestações iniciais. Em culturas com maior densidade foliar em relação ao milho, o tempo de
forrageamento do parasitoide aumentará, podendo diminuir sua eficiência. O parasitismo é favorecido por temperaturas entre 25 e 30oC e alta umidade relativa do ar. Abaixo de 18oC há limitações significativas na atividade do
parasitoide e seu uso não é recomendado.
Em todas as culturas com ocorrência do alvo biológico. Eficiência agronômica comprovada para a cultura do milho. Realizar o monitoramento do alvo biológico e iniciar as liberações assim que o nível de controle for atingido, buscando
sincronizar o início do pico de oviposição do alvo biológico com a liberação dos parasitoides. Realizar no mínimo 3 aplicações de 40.000 parasitoides por hectare, distribuídos em 30 pontos equidistantes, com intervalo de 3 dias entre as
aplicações, ou até a redução da população do alvo biológico. As liberações devem ser realizadas no início da manhã, na ausência de chuva e de ventos fortes.
Obs.: Para a submissão de pleito de registro com base nessa especificação de referência devem ser apresentados:
1. Certificado de identificação taxonômica, obtido junto à instituição de ensino ou pesquisa, comprovando a identidade do agente biológico de controle;
2. Certificado que identifique a coleção de depósito do agente biológico de controle;
3. Identificar, na descrição do processo produtivo, a espécie do hospedeiro utilizado na criação do Telenomus remus. Caso sejam liberados hospedeiros parasitados por T. remus,
deve-se identificar a espécie e forma de inviabilização do hospedeiro utilizado no produto formulado; e
4. Nas formulações só poderão ser utilizados os "outros ingredientes" autorizados para uso na agricultura orgânica. "(NR)
Art. 2ºEsta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS GOULART