PORTARIA MAPA Nº 694, DE 21 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA MAPA Nº 694, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Realoca e Altera a Denominação de Cargo Comissionado Executivo - CCE do Quadro Demonstrativo
dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária.
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, no Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo
nº 21000.035405/2024-14, resolve:
Art. 1º Realocar e alterar a denominação, no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA e Gabinete do Ministro GAB-GM, do seguinte Cargo Comissionado Executivo
- CCE:
. ORIGEM: DESTINO:
. Unidade imediatamente superior Denominação da unidade e
sigla
Código do
cargo/função
Denominação
do cargo
Unidade imediatamente
superior
Denominação da
unidade e sigla
Código do
cargo/função
Denominação
do cargo
. Coordenação-Geral de Análise e
Revisão de Atos Normativos -
CGAN
Divisão de Promoção da
Participação Social- DIPAS
CCE 1.07 Chefe Coordenação de Gestão
Administrativa - COGAD
Divisão de Suporte a
Serviços - DISUP
CCE 1.07 Chefe
Art. 2º A versão atualizada do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Agricultura e Pecuária, de que trata o Anexo III do
Decreto nº 11.998, de 17 de abril de 2024, poderá ser consultada no sítio eletrônico do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor 7 dias úteis após sua publicação.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
DO ESTADO DA BAHIA
SERVIÇO TÉCNICO OPERACIONAL
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Publicação da PORTARIA SFA-BA/MAPA Nº 367, publicado no
DOU de 21/06/2024, Edição: 118, Seção 1, Página 8, onde se lê: DE 19 DE JUNHO DE 2024,
leia-se: DE 20 DE JUNHO DE 2024.
FABIO ALEXANDRE ROSA RODRIGUES
Superintendente