PORTARIA CME Nº 1/2024 (parte 1 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 145. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Todos os atos de 24/06/2024

PORTARIA CME Nº 1/2024
Aprovada pela Resolução CFM nº 2.380/2024
A COMISSÃO MISTA DE ESPECIALIDADES (CME), no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 8.516, de 10 de setembro de 2015, e considerando o disposto na Lei
nº 6.932, de 7 de julho de 1998 e na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, resolve:
Art. 1º Aprovar a relação de especialidades e áreas de atuação médicas,
abaixo relacionadas.
A) RELAÇÃO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS RECONHECIDAS
1. Acupuntura
2. Alergia e imunologia
3. Anestesiologia
4. Angiologia
5. Cardiologia
6. Cirurgia cardiovascular
7. Cirurgia da mão
8. Cirurgia de cabeça e pescoço
9. Cirurgia do aparelho digestivo
10. Cirurgia geral
11. Cirurgia oncológica
12. Cirurgia pediátrica
13. Cirurgia plástica
14. Cirurgia torácica
15. Cirurgia vascular
16. Clínica médica
17. Coloproctologia
18. Dermatologia
19. Endocrinologia e metabologia
20. Endoscopia
21. Gastroenterologia
22. Genética médica
23. Geriatria
24. Ginecologia e obstetrícia
25. Hematologia e hemoterapia
26. Homeopatia
27. Infectologia
28. Mastologia
29. Medicina de emergência
30. Medicina de família e comunidade
31. Medicina do trabalho
32. Medicina do tráfego
33. Medicina esportiva
34. Medicina física e reabilitação
35. Medicina intensiva
36. Medicina legal e perícia médica
37. Medicina nuclear
38. Medicina preventiva e social
39. Nefrologia
40. Neurocirurgia
41. Neurologia
42. Nutrologia
43. Oftalmologia
44. Oncologia clínica
45. Ortopedia e traumatologia
46. Otorrinolaringologia
47. Patologia
48. Patologia clínica/medicina laboratorial
49. Pediatria
50. Pneumologia
51. Psiquiatria
52. Radiologia e diagnóstico por imagem
53. Radioterapia
54. Reumatologia
55. Urologia
B) RELAÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO MÉDICAS RECONHECIDAS
1. Administração em saúde
2. Alergia e imunologia pediátrica
3. Angiorradiologia e cirurgia endovascular
4. Atendimento ao queimado
5. Auditoria Médica
6. Cardiologia pediátrica
7. Cirurgia bariátrica
8. Cirurgia crânio-maxilo-facial
9. Cirurgia do trauma
10. Cirurgia videolaparoscópica
11. Citopatologia
12. Densitometria óssea
13. Dor
14. Ecocardiografia
15. Ecografia vascular com doppler
16. Eletrofisiologia clínica invasiva
17. Emergência pediátrica
18. Endocrinologia pediátrica
19. Endoscopia digestiva
20. Endoscopia ginecológica
21. Endoscopia respiratória
22. Ergometria
23. Estimulação cardíaca eletrônica implantável
24. Foniatria
25. Gastroenterologia pediátrica
26. Hansenologia
27. Hematologia e hemoterapia pediátrica
28. Hemodinâmica e cardiologia intervencionista
29. Hepatologia
30. Infectologia hospitalar
31. Infectologia pediátrica
32. Mamografia
33. Medicina aeroespacial
34. Medicina do adolescente
35. Medicina do sono
36. Medicina fetal
37. Medicina intensiva pediátrica
38. Medicina paliativa
39. Medicina tropical
40. Nefrologia pediátrica
41. Neonatologia
42. Neurofisiologia clínica
43. Neurologia pediátrica
44. Neurorradiologia
45. Nutrição parenteral e enteral
46. Nutrição parenteral e enteral pediátrica
47. Nutrologia pediátrica
48. Oncogenética
49. Oncologia pediátrica
50. Pneumologia pediátrica
51. Psicogeriatria
52. Psicoterapia
53. Psiquiatria da infância e adolescência
54. Psiquiatria forense
55. Radiologia intervencionista e angiorradiologia
56. Reprodução assistida
57. Reumatologia pediátrica
58. Sexologia
59. Toxicologia médica
60. Transplante de medula óssea
61. Ultrassonografia em ginecologia e obstetrícia
62. Ultrassonografia geral
C) TITULAÇÕES DE ESPECIALIDADES MÉDICAS
Título de especialista em ACUPUNTURA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Acupuntura
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Médico de Acupuntura
Título de especialista em ALERGIA e IMUNOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Alergia e Imunologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Alergia e
Imunologia
Título de especialista em ANESTESIOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Anestesiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Anestesiologia
Título de especialista em ANGIOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Angiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Angiologia e
Cirurgia Vascular
Título de especialista em CARDIOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cardiologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cardiologia
Título de especialista em CIRURGIA CARDIOVASCULAR
Formação: 5 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia
Cardiovascular
Título de especialista em CIRURGIA DA MÃO
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia da Mão
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão
Título de especialista em CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça
e Pescoço
Título de especialista em CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva
Título de especialista em CIRURGIA GERAL
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Cirurgiões
Título de especialista em CIRURGIA ONCOLÓGICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Oncológica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia
Oncológica
Título de especialista em CIRURGIA PEDIÁTRICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia
Pediátrica
Título de especialista em CIRURGIA PLÁSTICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Plástica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica
Título de especialista em CIRURGIA TORÁCICA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Torácica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia
Torácica
Título de especialista em CIRURGIA VASCULAR
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Vascular
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Angiologia e
Cirurgia Vascular
Título de especialista em CLÍNICA MÉDICA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Clínica Médica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Clínica Médica
Título de especialista em COLOPROCTOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Coloproctologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Coloproctologia
Título de especialista em DERMATOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Dermatologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Dermatologia
Título de especialista em ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Endocrinologia e
Metabologia
Título de especialista em ENDOSCOPIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Endoscopia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Endoscopia
Digestiva
Título de especialista em GASTROENTEROLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Gastroenterologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira de
Gastroenterologia
Título de especialista em GENÉTICA MÉDICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Genética Médica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Genética
Médica
Título de especialista em GERIATRIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Geriatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Geriatria e
Gerontologia
Título de especialista em GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira das Sociedades de
Ginecologia e Obstetrícia
Título de especialista em HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Hematologia e
Hemoterapia
Título de especialista em HOMEOPATIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Homeopatia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Médica Homeopática
Brasileira
Título de especialista em INFECTOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Infectologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Infectologia
Título de especialista em MASTOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Mastologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Mastologia
Título de especialista em MEDICINA DE EMERGÊNCIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de Emergência
AMB: Concurso AMB/Associação Brasileira de Medicina de Emergência
Título de especialista em MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de Família e
Comunidade
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Medicina de
Família e Comunidade
Título de especialista em MEDICINA DO TRABALHO
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina do Trabalho
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Nacional de Medicina do
Trabalho
Título de especialista em MEDICINA DO TRÁFEGO
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina do Tráfego
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Medicina do
Tráfego
Título de especialista em MEDICINA ESPORTIVA
Formação: 03 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Esportiva
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Medicina do
Exercício e Esporte
Título de especialista em MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Medicina Física e
Reabilitação
Título de especialista em MEDICINA INTENSIVA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Intensiva
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação de Medicina Intensiva
Brasileira
Título de especialista em MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Legal e Perícia
Médica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Medicina Legal e
Perícias Médicas
Título de especialista em MEDICINA NUCLEAR
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Nuclear
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Medicina
Nuclear
Título de especialista em MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Preventiva e Social
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Medicina
Preventiva e Administração em Saúde
Título de especialista em NEFROLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Nefrologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Nefrologia
Título de especialista em NEUROCIRURGIA
Formação: 5 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Neurocirurgia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Neurocirurgia
Título de especialista em NEUROLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Neurologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Academia Brasileira de Neurologia
Título de especialista em NUTROLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Nutrologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Nutrologia
Título de especialista em OFTALMOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Oftalmologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Conselho Brasileiro de Oftalmologia
Título de especialista em ONCOLOGIA CLÍNICA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Oncologia Clínica
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Oncologia
Clínica
Título de especialista em ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Ortopedia e
Traumatologia
Título de especialista em OTORRINOLARINGOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Otorrinolaringologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de
Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico- Facial
Título de especialista em PATOLOGIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Patologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Patologia
Título de especialista em PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina
Laboratorial
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Patologia
Clínica/Medicina Laboratorial
Título de especialista em PEDIATRIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Pediatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria
Título de especialista em PNEUMOLOGIA
Formação: 2 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Pneumologia
AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pneumologia e
Tisiologia
Título de especialista em PSIQUIATRIA
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Psiquiatria
AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Psiquiatria
Título de especialista em RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM
Formação: 3 anos
CNRM: Programa de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por
Imagem
AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e
Diagnóstico por Imagem
Título de especialista em DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - atuação exclusiva: