PORTARIA CME Nº 1/2024 Aprovada pela Resolução CFM nº 2.380/2024 A COMISSÃO MISTA DE ESPECIALIDADES (CME), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 8.516, de 10 de setembro de 2015, e considerando o disposto na Lei nº 6.932, de 7 de julho de 1998 e na Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, resolve: Art. 1º Aprovar a relação de especialidades e áreas de atuação médicas, abaixo relacionadas. A) RELAÇÃO DAS ESPECIALIDADES MÉDICAS RECONHECIDAS 1. Acupuntura 2. Alergia e imunologia 3. Anestesiologia 4. Angiologia 5. Cardiologia 6. Cirurgia cardiovascular 7. Cirurgia da mão 8. Cirurgia de cabeça e pescoço 9. Cirurgia do aparelho digestivo 10. Cirurgia geral 11. Cirurgia oncológica 12. Cirurgia pediátrica 13. Cirurgia plástica 14. Cirurgia torácica 15. Cirurgia vascular 16. Clínica médica 17. Coloproctologia 18. Dermatologia 19. Endocrinologia e metabologia 20. Endoscopia 21. Gastroenterologia 22. Genética médica 23. Geriatria 24. Ginecologia e obstetrícia 25. Hematologia e hemoterapia 26. Homeopatia 27. Infectologia 28. Mastologia 29. Medicina de emergência 30. Medicina de família e comunidade 31. Medicina do trabalho 32. Medicina do tráfego 33. Medicina esportiva 34. Medicina física e reabilitação 35. Medicina intensiva 36. Medicina legal e perícia médica 37. Medicina nuclear 38. Medicina preventiva e social 39. Nefrologia 40. Neurocirurgia 41. Neurologia 42. Nutrologia 43. Oftalmologia 44. Oncologia clínica 45. Ortopedia e traumatologia 46. Otorrinolaringologia 47. Patologia 48. Patologia clínica/medicina laboratorial 49. Pediatria 50. Pneumologia 51. Psiquiatria 52. Radiologia e diagnóstico por imagem 53. Radioterapia 54. Reumatologia 55. Urologia B) RELAÇÃO DAS ÁREAS DE ATUAÇÃO MÉDICAS RECONHECIDAS 1. Administração em saúde 2. Alergia e imunologia pediátrica 3. Angiorradiologia e cirurgia endovascular 4. Atendimento ao queimado 5. Auditoria Médica 6. Cardiologia pediátrica 7. Cirurgia bariátrica 8. Cirurgia crânio-maxilo-facial 9. Cirurgia do trauma 10. Cirurgia videolaparoscópica 11. Citopatologia 12. Densitometria óssea 13. Dor 14. Ecocardiografia 15. Ecografia vascular com doppler 16. Eletrofisiologia clínica invasiva 17. Emergência pediátrica 18. Endocrinologia pediátrica 19. Endoscopia digestiva 20. Endoscopia ginecológica 21. Endoscopia respiratória 22. Ergometria 23. Estimulação cardíaca eletrônica implantável 24. Foniatria 25. Gastroenterologia pediátrica 26. Hansenologia 27. Hematologia e hemoterapia pediátrica 28. Hemodinâmica e cardiologia intervencionista 29. Hepatologia 30. Infectologia hospitalar 31. Infectologia pediátrica 32. Mamografia 33. Medicina aeroespacial 34. Medicina do adolescente 35. Medicina do sono 36. Medicina fetal 37. Medicina intensiva pediátrica 38. Medicina paliativa 39. Medicina tropical 40. Nefrologia pediátrica 41. Neonatologia 42. Neurofisiologia clínica 43. Neurologia pediátrica 44. Neurorradiologia 45. Nutrição parenteral e enteral 46. Nutrição parenteral e enteral pediátrica 47. Nutrologia pediátrica 48. Oncogenética 49. Oncologia pediátrica 50. Pneumologia pediátrica 51. Psicogeriatria 52. Psicoterapia 53. Psiquiatria da infância e adolescência 54. Psiquiatria forense 55. Radiologia intervencionista e angiorradiologia 56. Reprodução assistida 57. Reumatologia pediátrica 58. Sexologia 59. Toxicologia médica 60. Transplante de medula óssea 61. Ultrassonografia em ginecologia e obstetrícia 62. Ultrassonografia geral C) TITULAÇÕES DE ESPECIALIDADES MÉDICAS Título de especialista em ACUPUNTURA Formação: 2 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Acupuntura AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Médico de Acupuntura Título de especialista em ALERGIA e IMUNOLOGIA Formação: 2 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Alergia e Imunologia AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Alergia e Imunologia Título de especialista em ANESTESIOLOGIA Formação: 3 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Anestesiologia AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Anestesiologia Título de especialista em ANGIOLOGIA Formação: 2 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Angiologia AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular Título de especialista em CARDIOLOGIA Formação: 2 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Cardiologia AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cardiologia Título de especialista em CIRURGIA CARDIOVASCULAR Formação: 5 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Cardiovascular AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular Título de especialista em CIRURGIA DA MÃO Formação: 2 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia da Mão AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia da Mão Título de especialista em CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO Formação: 2 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia de Cabeça e Pescoço AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço Título de especialista em CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO Formação: 2 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia do Aparelho Digestivo AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva Título de especialista em CIRURGIA GERAL Formação: 3 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Geral AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Cirurgiões Título de especialista em CIRURGIA ONCOLÓGICA Formação: 3 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Oncológica AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica Título de especialista em CIRURGIA PEDIÁTRICA Formação: 3 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Pediátrica AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Pediátrica Título de especialista em CIRURGIA PLÁSTICA Formação: 3 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Plástica AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica Título de especialista em CIRURGIA TORÁCICA Formação: 2 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Torácica AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica Título de especialista em CIRURGIA VASCULAR Formação: 2 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Cirurgia Vascular AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Angiologia e Cirurgia Vascular Título de especialista em CLÍNICA MÉDICA Formação: 2 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Clínica Médica AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Clínica Médica Título de especialista em COLOPROCTOLOGIA Formação: 2 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Coloproctologia AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Coloproctologia Título de especialista em DERMATOLOGIA Formação: 3 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Dermatologia AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Dermatologia Título de especialista em ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA Formação: 2 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Endocrinologia e Metabologia AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia Título de especialista em ENDOSCOPIA Formação: 2 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Endoscopia AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva Título de especialista em GASTROENTEROLOGIA Formação: 2 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Gastroenterologia AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira de Gastroenterologia Título de especialista em GENÉTICA MÉDICA Formação: 3 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Genética Médica AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Genética Médica Título de especialista em GERIATRIA Formação: 2 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Geriatria AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia Título de especialista em GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA Formação: 3 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Ginecologia e Obstetrícia AMB: Concurso do Convênio AMB/Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia Título de especialista em HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA Formação: 2 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Hematologia e Hemoterapia AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Hematologia e Hemoterapia Título de especialista em HOMEOPATIA Formação: 2 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Homeopatia AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Médica Homeopática Brasileira Título de especialista em INFECTOLOGIA Formação: 3 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Infectologia AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Infectologia Título de especialista em MASTOLOGIA Formação: 2 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Mastologia AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Mastologia Título de especialista em MEDICINA DE EMERGÊNCIA Formação: 3 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de Emergência AMB: Concurso AMB/Associação Brasileira de Medicina de Emergência Título de especialista em MEDICINA DE FAMÍLIA E COMUNIDADE Formação: 2 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina de Família e Comunidade AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade Título de especialista em MEDICINA DO TRABALHO Formação: 2 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina do Trabalho AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Nacional de Medicina do Trabalho Título de especialista em MEDICINA DO TRÁFEGO Formação: 2 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina do Tráfego AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Medicina do Tráfego Título de especialista em MEDICINA ESPORTIVA Formação: 03 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Esportiva AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Medicina do Exercício e Esporte Título de especialista em MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO Formação: 3 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Física e Reabilitação AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Medicina Física e Reabilitação Título de especialista em MEDICINA INTENSIVA Formação: 3 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Intensiva AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação de Medicina Intensiva Brasileira Título de especialista em MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA Formação: 3 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Legal e Perícia Médica AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas Título de especialista em MEDICINA NUCLEAR Formação: 3 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Nuclear AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Medicina Nuclear Título de especialista em MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL Formação: 2 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Medicina Preventiva e Social AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Medicina Preventiva e Administração em Saúde Título de especialista em NEFROLOGIA Formação: 2 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Nefrologia AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Nefrologia Título de especialista em NEUROCIRURGIA Formação: 5 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Neurocirurgia AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Neurocirurgia Título de especialista em NEUROLOGIA Formação: 3 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Neurologia AMB: Concurso do Convênio AMB/Academia Brasileira de Neurologia Título de especialista em NUTROLOGIA Formação: 2 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Nutrologia AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Nutrologia Título de especialista em OFTALMOLOGIA Formação: 3 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Oftalmologia AMB: Concurso do Convênio AMB/Conselho Brasileiro de Oftalmologia Título de especialista em ONCOLOGIA CLÍNICA Formação: 3 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Oncologia Clínica AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica Título de especialista em ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA Formação: 3 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia Título de especialista em OTORRINOLARINGOLOGIA Formação: 3 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Otorrinolaringologia AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico- Facial Título de especialista em PATOLOGIA Formação: 3 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Patologia AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Patologia Título de especialista em PATOLOGIA CLÍNICA/MEDICINA LABORATORIAL Formação: 3 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial Título de especialista em PEDIATRIA Formação: 3 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Pediatria AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pediatria Título de especialista em PNEUMOLOGIA Formação: 2 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Pneumologia AMB: Concurso do Convênio AMB/Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia Título de especialista em PSIQUIATRIA Formação: 3 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Psiquiatria AMB: Concurso do Convênio AMB/Associação Brasileira de Psiquiatria Título de especialista em RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Formação: 3 anos CNRM: Programa de Residência Médica em Radiologia e Diagnóstico por Imagem AMB: Concurso do Convênio AMB/Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem Título de especialista em DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - atuação exclusiva:
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Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 145. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA. Todos os atos de 24/06/2024