DESPACHO SDL-ANP Nº 705, DE 21 DE JUNHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 24/06/2024

DESPACHO SDL-ANP Nº 705, DE 21 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo
. GLPPA0436895 A. L. TAVARES BORGES LTDA 52.279.050/0001-53 48610.216037/2024-81
. GLPPR0436979 A&A RAPIDEX COMERCIO DE GAS LTDA 28.692.985/0005-06 48610.215986/2024-44
. GLPSP0436965 ALEMAO GAS E AGUA INDAIATUBA LTDA 02.018.508/0002-23 48610.216164/2024-81
. GLPCE0436981 AUTO POSTO NOVO TEMPO LTDA 27.037.354/0001-67 48610.216075/2024-34
. GLPPR0436977 CHEGAZ COMERCIO DE GAS LTDA 03.469.482/0048-85 48610.215764/2024-21
. GLPGO0436951 DONA AUREA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 51.238.864/0001-87 48610.213774/2024-22
. GLPMA0436971 F DAS C NUNES SILVA 45.397.537/0001-75 48610.213268/2024-33
. GLPSP0436906 FELIPE DA SILVA SANTOS GAS E AGUA 42.582.471/0001-03 48610.216058/2024-05
. GLPCE0436963 GAS EXPRESS COMERCIO VAREJISTA DE GLP LTDA 09.020.792/0005-64 48610.216139/2024-05
. GLPSC0436957 GILBERTO SILVA PEREIRA LTDA 33.722.194/0001-98 48610.214829/2024-11
. GLPMA0436912 HORIZONTE REVENDEDORA DE GAS LTDA 26.547.366/0002-50 48610.216068/2024-32
. GLPMS0436903 J. C. SOLDAN & R. M. ALVES LTDA 19.828.093/0001-75 48610.213970/2024-05
. GLPSP0436961 JNN COMERCIAL LTDA 43.517.475/0001-62 48610.216124/2024-39
. GLPSE0436955 JOSE DOMINGOS ALVES SANTOS 54.492.551/0001-49 48610.216088/2024-11
. GLPSC0436973 LEINAD COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 42.133.807/0001-42 48610.210364/2024-20
. GLPPR0436910 LEO PAULINO ALBINO FERNANDES 05.360.718/0002-93 48610.215661/2024-61
. GLPPE0436959 MANOEL P M DE ARAUJO 24.394.371/0001-63 48610.215557/2024-77
. GLPMG0436975 MG LOG LTDA 49.960.390/0001-30 48610.212271/2024-30
. GLPTO0436914 PERIMETRAL GAS LTDA 54.783.987/0001-97 48610.215234/2024-83
. GLPPB0436969 VD GAS ITABAIANA COMERCIO DE GLP LTDA 54.242.249/0001-32 48610.216227/2024-07
. GLPMG0436953 VINOGAS NETO LTDA 53.870.157/0001-34 48610.216085/2024-70
BRUNO VALLE DE MOURA