AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 373, DE 21 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.211976/2024-30, resolve: autorizar a empresa EQUINOR BRASIL ENERGIA LTDA. a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 453, de 28 de junho de 2019, bem como as filiais que foram incluídas no Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022. . CNPJ . 04.028.583/0001-10 . 04.028.583/0002-09 . 04.028.583/0003-81 . 04.028.583/0011-91 . 04.028.583/0012-72 . 04.028.583/0014-34 DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 373, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 72. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 24/06/2024