ALVARÁ Nº 5.350, DE 21 DE JUNHO DE 2024

ALVARÁ Nº 5.350, DE 21 DE JUNHO DE 2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código
de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2
ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840159/2024-14-M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E
EXTRACAO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 13324733)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE
MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM
BARRAGENS DE MINERAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 31/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362)
BARRAGEM SÍTIO HORII-EMPRESA DE MINERACAO HORII LTDA-007.723/1962-
OF. N°21455/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
BARRAGEM 01-SAMACA FERROS LTDA-870.602/1980-OF.
N°21463/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
BARRAGEM DE REJEITOS-EXTRATIVA METALURGIA S A-808.270/1975-OF.
N°21469/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
BARRAGEM P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-
910.704/1978-OF. N°21473/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367)
BARRAGEM 01-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF.
N°19469/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 30 dias
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2391)
BACIA DE ACUMULAÇÃO 01-CARBONIFERA SIDEROPOLIS LTDA-816.102/2013-OF.
N°21478/2024/COGRGBM/ANM- No prazo de 15 dias
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Coordenador