PORTARIA SEFIC/MINC Nº 431, DE 20 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
182314 - Reconstrução do Teatro Cultura Artística - Segunda Fase
ASSOCIACAO SOCIEDADE DE CULTURA ARTISTICA
CNPJ/CPF: 60.756.178/0001-99
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 10.283.275,46
Valor total atual: R$ 54.973.138,53.
Nº 9.259 - Processo n° 53500.034002/2024-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Gap Service Ltda, CNPJ nº 03.735.304/0001-95, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 9.260 - Processo n° 53500.034644/2024-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à 4W NET ES TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.624.672/0001-00,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 9.261 - Processo n° 53500.034816/2024-48. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº 33.931.478/0002-75, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 9.262 - Processo n° 53500.036158/2024-29. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à 4W NET ES TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº 22.624.672/0001-00,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 9.264 - Processo n° 53500.042744/2024-11. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à TELL TEC COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 10.485.319/0001-08,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 9.265 - Processo n° 53500.043074/2024-41. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s)
à Novatec Comercio e Servicos de Comunicacoes Ltda, CNPJ nº 18.403.195/0001-86, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 9.266 - Processo n° 53500.043206/2024-35. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à J.r.m.equipamentos de Comunicacoes Ltda, CNPJ nº 67.545.186/0001-35,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 9.267 - Processo n° 53500.043390/2024-13. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à ISABELA COSTA DAINESI, CNPJ nº 30.733.876/0001-08, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.338 - Processo n° 53500.016392/2024-30. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Solis Tower Telecom do Brasil Cessao de Infraestrutura Ltda, CNPJ
nº 30.536.096/0001-78, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 9.376 - Processo n° 53500.020844/2024-88. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Enge Radios Ltda, CNPJ nº 32.278.693/0001-75, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros.
Nº 9.387 - Processo n° 53500.021948/2024-18. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à PTT FACIL SERVICOS DE TELECOMUNICACOES EIRELI, CNPJ nº
30.352.969/0001-92, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado
- Prestação a Terceiros.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente