ANEXO I Homologação do Resultado . Classificação Nome da Pessoa Jurídica Situação . 1° Lugar FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA HABILITADA . 2° Lugar (Empate) FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA HABILITADA . 2° Lugar (Empate) RÁDIO CIDADE MORENA FM LTDA. HABILITADA . 2° Lugar (Empate) RÁDIO PROVÍNCIA FM STEREO LTDA. HABILITADA . 2° Lugar (Empate) RÁDIO GUAJARÁ LTDA. HABILITADA . 2° Lugar (Empate) BELÉM RÁDIODIFUSÃO LTDA. HABILITADA . 7° Lugar R C RADIODIFUSÃO LTDA. HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . Extrato do Contrato nº 68 . Processo Administrativo nº 53115.007604/2020-16 . Partes União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA. . Objeto O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 13.651, DE 20 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 21/06/2024