ANEXO I Homologação do Resultado . Classificação Nome da Pessoa Jurídica Situação . 1º Lugar FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL AMAZÔNIA VIVA HABILITADA . 2º Lugar FUNDAÇÃO ALDO CARVALHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL HABILITADA . 3º Lugar (empate) RÁDIO GUAJARÁ LTDA. HABILITADA . 3º Lugar (empate) BELÉM RADIODIFUSÃO LTDA. HABILITADA . 5º Lugar FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA HABILITADA . 6º Lugar R C RADIODIFUSÃO LTDA. HABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . Extrato do Contrato nº 58/2024 . Processo Administrativo nº 53115.007600/2020-20 . Partes União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e FUNDAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA COSTA DOURADA. . Objeto O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 13.619, DE 19 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 21/06/2024