PORTARIA LNCC/MCTI Nº 8, DE 20 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA LNCC/MCTI Nº 8, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA DO
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 407, de 29/06/2006, do Ministro de Estado da Ciência e
Tecnologia, publicada no Diário Oficial da União de 30/06/2006, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WAGNER VIEIRA LÉO, CPF n.º ***.796.687-**,
matrícula SIAPE nº 067****, para substituir nos impedimentos ou afastamentos regulares,
o Chefe do Setor de Governança de Tecnologia da Informação - SESTI, código FCE 1.02, da
Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, do Laboratório Nacional de
Computação Científica - LNCC, deste Ministério.
Art. 2º Fica revogada a Portaria LNCC/MCTI nº 9, de 25 de julho de 2023.
FÁBIO BORGES DE OLIVEIRA
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
INOVAÇÃO
DESPACHO DE 20 DE JUNHO DE 2024
O Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 5ª
RELAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE QUOTA PARA IMPORTAÇÃO - MAIO/2024 - LEI
8.010/1990:
. PROCESSO ENTIDADE VALOR US$
. 0003/1990 Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa 3.387.824,35
. 0007/1990 Fundação Universitária José Bonifácio 201.778,82
. 0008/1990 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo 1.823.393,09
. 0011/1990 Fundação Faculdade de Medicina 43.953,04
. 0013/1990 Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho 899,82
. 0014/1990 Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária 160.526,67
. 0018/1990 Fundação Universidade de Brasília 71.403,96
. 0020/1990 Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária 559.644,02
. 0022/1990 Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UFPE 566.393,61
. 0029/1990 Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais 83.468,00
. 0037/1990 Fundação Zerbini 618.882,02
. 0045/1990 Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa 117.456,54
. 0059/1990 Universidade Federal de Itajubá 51.584,00
. 0066/1990 Fundação da UFPR para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Cultura 138.341,03
. 0069/1990 Universidade Federal do Paraná 36.559,95
. 0083/1990 Fundação de Desenvolvimento da UNICAMP 203.328,42
. 0101/1990 Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein 78.565,84
. 0102/1990 Fundação Norte Rio Grandense de Pesquisa e Cultura 233.189,43
. 0103/1990 Fundação de Amparo à Ciência e Tecnologia do Estado de PE 17.257,39
. 0123/1990 Universidade Estadual de Londrina 400,00
. 0134/1990 Fundação Gorceix 13.023,42
. 0135/1990 Fundação Butantan 1.117.910,21
. 0137/1990 Fundação para o Desenvolvimento da UNESP 209.272,02
. 0143/1990 Fundação de Estudos Agrários Luiz de Queiroz 69.241,52
. 0160/1990 Fundação Arthur Bernardes 2.520.042,66
. 0207/1991 Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais 34.515,91
. 0225/1991 Fundação Casimiro Montenegro Filho 475.444,01
. 0231/1991 Fundação Parque Tecnológico da Paraíba 76.718,77
. 0247/1991 Universidade do Vale do Itajaí 356.007,49
. 0248/1991 Fundação de Apoio à Física e à Química 713.348,00
. 0281/1991 Fundação Hemocentro de Ribeirão Preto 5.321,01
. 0285/1991 Fundação Christiano Ottoni 29.237,58
. 0298/1992 Fundação de Ensino e Pesquisa de Uberaba 47.731,90
. 0302/1992 Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico 516.772,05
. 0337/1992 Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre 12.656,86
. 0349/1992 Universidade do Extremo Sul Catarinense 98.017,77
. 0355/1992 Associação das Pioneiras Sociais 84.234,37
. 0360/1992 Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA 15.650,37
. 0372/1992 Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão 406.451,48
. 0534/1993 Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos 4.569.751,46
. 0568/1994 Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr. Domingos A. Boldrini 71.400,00
. 0570/1994 Fundação de Apoio à Pesquisa 118.409,39
. 0585/1994 CNEN/Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear 11.511,36
. 0615/1994 Fundação Luiz Englert 19.854,00
. 0625/1995 Fundação para o Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia 47.145,62
. 0633/1995 Escola de Engenharia de São Carlos 3.549,12
. 0640/1995 Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul 99.548,98
. 0656/1995 Instituto de Ciências Biomédicas - ICB III 353.629,35
. 0659/1996 Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto 22.595,00
. 0677/1996 Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino e Extensão 583.102,64
. 0693/1997 Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais 1.386.774,90
. 0712/1997 Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos 351.504,22
. 0725/1998 Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento 70.040,79
. 0726/1998 Fundação de Apoio à Educ., Pesq. e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR 26.010,00
. 0729/1998 Fundação do Ensino da Engenharia em Santa Catarina 353.130,62
. 0736/1998 Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de MG 328.665,92
. 0740/1998 Fundação Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações 54,20
. 0746/1998 Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo 163.482,34
. 0750/1998 Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro/Faculdades Católicas 150.315,85
. 0760/1999 Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde 424.657,52
. 0762/1999 Fundação Educacional Ciência e Desenvolvimento 582.599,29
. 0769/1999 Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento 78.171,00
. 0772/2000 Fundação Espírito Santense de Tecnologia 340.464,30
. 0782/2000 Instituto de Biologia Molecular do Paraná 313.111,04
. 0786/2000 Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa 37.753,53
. 0814/2001 Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas 1.373.502,55
. 0819/2001 Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ 53.000,00
. 0831/2001 SENAI - Departamento Regional do Rio Grande do Norte 210.609,68
. 0838/2001 Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional a UFF 2.132,26
. 0902/2003 Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá 3.238,00
. 0933/2005 Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Iperó e Adjacências 223.344,36
. 0935/2005 Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico 24.240,01
. 0982/2006 Fundação de Apoio Universitário 216.571,00
. 1008/2006 Universidade Federal do ABC 107.507,73
. 1012/2007 Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural 32.863,00
. 1027/2007 Fundação de Apoio a Universidade Federal de São Paulo 348.143,91
. 1057/2008 Fundação Parque Tecnológico Itaipu Brasil 23.372,74
. 1063/2008 Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento à Pesquisas 4.659,49
. 1080/2009 Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - SP 343.739,77
. 1094/2009 SENAI - Departamento Regional de Santa Catarina 3.159,00
. 1104/2009 Flextronics Instituto de Tecnologia 11.877,43
. 1120/2010 Oninn Centro de Inovações 2.750,00
. 1134/2011 Fundação de Estudos do Mar 584.197,22
. 1183/2012 Fundação Empresa Escola de Engenharia da UFRGS 63.145,51
. 1211/2014 Instituto D'Or de Pesquisa e Ensino 2.651,99
. 1281/2019 Fundação de Ciência e Tecnologia Guamá 127.635,22
. 1314/2021 Instituto Hercílio Randon 18.351,97
. 1317/2022 Instituto de Desenvolvimento Tecnológico 7.591,41
. 1332/2023 Instituto Brasília de Tecnologia e Inovação 19.498,00
. 1345/2024 Instituto D'Or de Pesquisa 40.161,10
. 1349/2024 Fundação para Inovações Tecnológicas 54.608,00
. 8010/1990 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico 1.008.629,10
. 9200/2004 Ciência Importa Fácil - Pessoa Física 1.751.302,45
. - Total 32.366.162,74
MARCIO RAMOS DE OLIVEIRA