PORTARIA GM/MS Nº 4.371, DE 12 DE JUNHO DE 2024 (parte 79 de 79)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 74. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 21/06/2024

. SP 354260 REGISTRO R$ 4.515.576,00
. SP 354270 RESTINGA R$ 505.496,00
. SP 354280 RIBEIRA R$ 256.984,00
. SP 354290 RIBEIRÃO BONITO R$ -
. SP 354300 RIBEIRÃO BRANCO R$ 1.146.544,00
. SP 354310 RIBEIRÃO CORRENTE R$ 183.560,00
. SP 354320 RIBEIRÃO DO SUL R$ 367.120,00
. SP 354323 RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS R$ 183.560,00
. SP 354325 RIBEIRÃO GRANDE R$ 485.728,00
. SP 354330 RIBEIRÃO PIRES R$ 1.945.736,00
. SP 354340 RIBEIRÃO PRETO R$ 11.233.872,00
. SP 354360 RIFAINA R$ 183.560,00
. SP 354370 RINCÃO R$ 403.832,00
. SP 354380 RINÓPOLIS R$ 587.392,00
. SP 354390 RIO CLARO R$ 6.749.360,00
. SP 354400 RIO DAS PEDRAS R$ 220.272,00
. SP 354410 RIO GRANDE DA SERRA R$ 31.064,00
. SP 354420 RIOLÂNDIA R$ 864.144,00
. SP 354350 RIVERSUL R$ 477.256,00
. SP 354425 ROSANA R$ 1.395.056,00
. SP 354430 ROSEIRA R$ 881.088,00
. SP 354440 RUBIÁCEA R$ 293.696,00
. SP 354450 RUBINÉIA R$ 256.984,00
. SP 354460 SABINO R$ 395.360,00
. SP 354470 SAGRES R$ 220.272,00
. SP 354480 SALES R$ 440.544,00
. SP 354490 SALES OLIVEIRA R$ 770.952,00
. SP 354500 SALESÓPOLIS R$ -
. SP 354510 SALMOURÃO R$ 146.848,00
. SP 354515 SALTINHO R$ 73.424,00
. SP 354520 SALTO R$ 1.541.904,00
. SP 354530 SALTO DE PIRAPORA R$ 2.202.720,00
. SP 354540 SALTO GRANDE R$ 734.240,00
. SP 354550 SANDOVALINA R$ 367.120,00
. SP 354560 SANTA ADÉLIA R$ 1.321.632,00
. SP 354570 SANTA ALBERTINA R$ 256.984,00
. SP 354580 SANTA BÁRBARA D'OESTE R$ 1.321.632,00
. SP 354600 SANTA BRANCA R$ 1.101.360,00
. SP 354610 SANTA CLARA D'OESTE R$ 183.560,00
. SP 354620 SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO R$ 146.848,00
. SP 354625 SANTA CRUZ DA ESPERANÇA R$ 146.848,00
. SP 354630 SANTA CRUZ DAS PALMEIRAS R$ 734.240,00
. SP 354640 SANTA CRUZ DO RIO PARDO R$ 2.166.008,00
. SP 354650 SANTA ERNESTINA R$ 330.408,00
. SP 354660 SANTA FÉ DO SUL R$ 1.835.600,00
. SP 354670 SANTA GERTRUDES R$ 660.816,00
. SP 354680 SANTA ISABEL R$ -
. SP 354690 SANTA LÚCIA R$ 110.136,00
. SP 354700 SANTA MARIA DA SERRA R$ -
. SP 354710 SANTA MERCEDES R$ 220.272,00
. SP 354750 SANTA RITA DO PASSA QUATRO R$ 330.408,00
. SP 354740 SANTA RITA D'OESTE R$ 220.272,00
. SP 354760 SANTA ROSA DE VITERBO R$ 440.544,00
. SP 354765 SANTA SALETE R$ 110.136,00
. SP 354720 SANTANA DA PONTE PENSA R$ 144.024,00
. SP 354730 SANTANA DE PARNAÍBA R$ 4.111.744,00
. SP 354770 SANTO ANASTÁCIO R$ 917.800,00
. SP 354780 SANTO ANDRÉ R$ 7.489.248,00
. SP 354790 SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA R$ 550.680,00
. SP 354800 SANTO ANTÔNIO DE POSSE R$ 1.101.360,00
. SP 354805 SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ R$ 697.528,00
. SP 354810 SANTO ANTÔNIO DO JARDIM R$ 183.560,00
. SP 354820 SANTO ANTÔNIO DO PINHAL R$ 513.968,00
. SP 354830 SANTO EXPEDITO R$ 265.456,00
. SP 354840 SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ R$ 330.408,00
. SP 354850 SANTOS R$ 8.440.936,00
. SP 354860 SÃO BENTO DO SAPUCAÍ R$ 440.544,00
. SP 354870 SÃO BERNARDO DO CAMPO R$ 19.844.248,00
. SP 354880 SÃO CAETANO DO SUL R$ 3.414.216,00
. SP 354890 SÃO CARLOS R$ 4.080.680,00
. SP 354900 SÃO FRANCISCO R$ 256.984,00
. SP 354910 SÃO JOÃO DA BOA VISTA R$ 2.019.160,00
. SP 354920 SÃO JOÃO DAS DUAS PONTES R$ 220.272,00
. SP 354925 SÃO JOÃO DE IRACEMA R$ 146.848,00
. SP 354930 SÃO JOÃO DO PAU D'ALHO R$ 183.560,00
. SP 354940 SÃO JOAQUIM DA BARRA R$ 2.092.584,00
. SP 354950 SÃO JOSÉ DA BELA VISTA R$ 807.664,00
. SP 354960 SÃO JOSÉ DO BARREIRO R$ 367.120,00
. SP 354970 SÃO JOSÉ DO RIO PARDO R$ 1.572.968,00
. SP 354980 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO R$ 10.903.464,00
. SP 354990 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS R$ 7.624.800,00
. SP 354995 SÃO LOURENÇO DA SERRA R$ 1.109.832,00
. SP 355000 SÃO LUÍS DO PARAITINGA R$ 881.088,00
. SP 355010 SÃO MANUEL R$ 881.088,00
. SP 355020 SÃO MIGUEL ARCANJO R$ 2.349.568,00
. SP 355030 SÃO PAULO R$ 348.552.200,00
. SP 355040 SÃO PEDRO R$ 2.118.000,00
. SP 355050 SÃO PEDRO DO TURVO R$ 624.104,00
. SP 355060 SÃO ROQUE R$ 1.652.040,00
. SP 355070 SÃO SEBASTIÃO R$ 4.478.864,00
. SP 355080 SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA R$ 991.224,00
. SP 355090 SÃO SIMÃO R$ -
. SP 355100 SÃO VICENTE R$ 4.300.952,00
. SP 355110 SARAPUÍ R$ -
. SP 355120 SARUTAIÁ R$ 293.696,00
. SP 355130 SEBASTIANÓPOLIS DO SUL R$ 293.696,00
. SP 355140 SERRA AZUL R$ 624.104,00
. SP 355160 SERRA NEGRA R$ 960.160,00
. SP 355150 SERRANA R$ 1.064.648,00
. SP 355170 SERTÃOZINHO R$ 954.512,00
. SP 355180 SETE BARRAS R$ 1.138.072,00
. SP 355190 SEVERÍNIA R$ 807.664,00
. SP 355200 SILVEIRAS R$ 513.968,00
. SP 355210 SOCORRO R$ 2.137.768,00
. SP 355220 SOROCABA R$ 5.303.472,00
. SP 355230 SUD MENNUCCI R$ 697.528,00
. SP 355240 SUMARÉ R$ 3.798.280,00
. SP 355255 SUZANÁPOLIS R$ 293.696,00
. SP 355250 SUZANO R$ 5.213.104,00
. SP 355260 TABAPUÃ R$ 587.392,00
. SP 355270 TABATINGA R$ 624.104,00
. SP 355280 TABOÃO DA SERRA R$ 4.535.344,00
. SP 355290 TACIBA R$ 440.544,00
. SP 355300 TAGUAÍ R$ 697.528,00
. SP 355310 TAIAÇU R$ 440.544,00
. SP 355320 TAIÚVA R$ 513.968,00
. SP 355330 TAMBAÚ R$ 991.224,00
. SP 355340 TANABI R$ 1.745.232,00
. SP 355350 TAPIRAÍ R$ 624.104,00
. SP 355360 TAPIRATIBA R$ 881.088,00
. SP 355365 TAQUARAL R$ 220.272,00
. SP 355370 TAQUARITINGA R$ 954.512,00
. SP 355380 TAQUARITUBA R$ 1.211.496,00
. SP 355385 TAQUARIVAÍ R$ 550.680,00
. SP 355390 TARABAI R$ 550.680,00
. SP 355395 TARUMÃ R$ 991.224,00
. SP 355400 TATUÍ R$ 1.798.888,00
. SP 355410 TAUBATÉ R$ 4.809.272,00
. SP 355420 TEJUPÁ R$ 256.984,00
. SP 355430 TEODORO SAMPAIO R$ 1.945.736,00
. SP 355440 TERRA ROXA R$ 770.952,00
. SP 355450 TIETÊ R$ 1.138.072,00
. SP 355460 TIMBURI R$ 220.272,00
. SP 355465 TORRE DE PEDRA R$ 256.984,00
. SP 355470 TORRINHA R$ 90.368,00
. SP 355475 TRABIJU R$ 146.848,00
. SP 355480 TREMEMBÉ R$ 1.321.632,00
. SP 355490 TRÊS FRONTEIRAS R$ 403.832,00
. SP 355495 TUIUTI R$ 220.272,00
. SP 355500 TUPÃ R$ 1.875.136,00
. SP 355510 TUPI PAULISTA R$ 1.248.208,00
. SP 355520 TURIÚBA R$ 183.560,00
. SP 355530 TURMALINA R$ 183.560,00
. SP 355535 UBARANA R$ 440.544,00
. SP 355540 UBATUBA R$ 4.865.752,00
. SP 355550 UBIRAJARA R$ 440.544,00
. SP 355560 UCHOA R$ 807.664,00
. SP 355570 UNIÃO PAULISTA R$ 183.560,00
. SP 355580 URÂNIA R$ 734.240,00
. SP 355590 URU R$ 84.720,00
. SP 355600 URUPÊS R$ 1.064.648,00
. SP 355610 VALENTIM GENTIL R$ 36.712,00
. SP 355620 VALINHOS R$ -
. SP 355630 VALPARAÍSO R$ 1.660.512,00
. SP 355635 VARGEM R$ -
. SP 355640 VARGEM GRANDE DO SUL R$ 2.092.584,00
. SP 355645 VARGEM GRANDE PAULISTA R$ 1.239.736,00
. SP 355650 VÁRZEA PAULISTA R$ 912.152,00
. SP 355660 VERA CRUZ R$ 550.680,00
. SP 355670 VINHEDO R$ 220.272,00
. SP 355680 VIRADOURO R$ 1.284.920,00
. SP 355690 VISTA ALEGRE DO ALTO R$ -
. SP 355695 VITÓRIA BRASIL R$ 146.848,00
. SP 355700 VOTORANTIM R$ 660.816,00
. SP 355710 VOTUPORANGA R$ 3.707.912,00
. SP 355715 ZACARIAS R$ 220.272,00
. TO 170025 ABREULÂNDIA R$ 251.336,00
. TO 170030 AGUIARNÓPOLIS R$ 513.968,00
. TO 170035 ALIANÇA DO TOCANTINS R$ 513.968,00
. TO 170040 ALMAS R$ 550.680,00
. TO 170070 ALVORADA R$ 587.392,00
. TO 170100 ANANÁS R$ 1.248.208,00
. TO 170105 ANGICO R$ 256.984,00
. TO 170110 APARECIDA DO RIO NEGRO R$ 403.832,00
. TO 170130 ARAGOMINAS R$ 556.328,00
. TO 170190 ARAGUACEMA R$ 477.256,00
. TO 170200 ARAGUAÇU R$ 954.512,00
. TO 170210 ARAGUAÍNA R$ 12.256.160,00
. TO 170215 ARAGUANÃ R$ 477.256,00
. TO 170220 ARAGUATINS R$ 2.428.640,00
. TO 170230 ARAPOEMA R$ 477.256,00
. TO 170240 ARRAIAS R$ 1.138.072,00
. TO 170255 AUGUSTINÓPOLIS R$ 1.863.840,00
. TO 170270 AURORA DO TOCANTINS R$ 403.832,00
. TO 170290 AXIXÁ DO TOCANTINS R$ 923.448,00
. TO 170300 BABAÇULÂNDIA R$ 1.284.920,00
. TO 170305 BANDEIRANTES DO TOCANTINS R$ 293.696,00
. TO 170307 BARRA DO OURO R$ 367.120,00
. TO 170310 BARROLÂNDIA R$ 477.256,00
. TO 170320 BERNARDO SAYÃO R$ 256.984,00
. TO 170330 BOM JESUS DO TOCANTINS R$ 513.968,00
. TO 170360 BRASILÂNDIA DO TOCANTINS R$ 220.272,00
. TO 170370 BREJINHO DE NAZARÉ R$ 550.680,00
. TO 170380 BURITI DO TOCANTINS R$ 991.224,00
. TO 170382 CACHOEIRINHA R$ 146.848,00
. TO 170384 CAMPOS LINDOS R$ 807.664,00
. TO 170386 CARIRI DO TOCANTINS R$ 392.536,00
. TO 170388 CARMOLÂNDIA R$ 220.272,00
. TO 170389 CARRASCO BONITO R$ 440.544,00
. TO 170390 CASEARA R$ 587.392,00
. TO 170410 CENTENÁRIO R$ 220.272,00
. TO 170510 CHAPADA DA NATIVIDADE R$ 440.544,00
. TO 170460 CHAPADA DE AREIA R$ -
. TO 170550 COLINAS DO TOCANTINS R$ 2.869.184,00
. TO 171670 COLMÉIA R$ 694.704,00
. TO 170555 COMBINADO R$ 440.544,00
. TO 170560 CONCEIÇÃO DO TOCANTINS R$ 440.544,00
. TO 170600 COUTO MAGALHÃES R$ 624.104,00
. TO 170610 CRISTALÂNDIA R$ 660.816,00
. TO 170625 CRIXÁS DO TOCANTINS R$ 183.560,00
. TO 170650 DARCINÓPOLIS R$ 660.816,00
. TO 170700 DIANÓPOLIS R$ 1.618.152,00
. TO 170710 DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS R$ 220.272,00
. TO 170720 DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS R$ 550.680,00
. TO 170730 DUERÉ R$ 440.544,00
. TO 170740 ESPERANTINA R$ 1.027.936,00
. TO 170755 FÁTIMA R$ 367.120,00
. TO 170765 FIGUEIRÓPOLIS R$ 443.368,00
. TO 170770 FILADÉLFIA R$ 954.512,00
. TO 170820 FORMOSO DO ARAGUAIA R$ 1.287.744,00
. TO 170825 FORTALEZA DO TABOCÃO R$ 256.984,00
. TO 170830 GOIANORTE R$ 525.264,00
. TO 170900 GOIATINS R$ 991.224,00
. TO 170930 GUARAÍ R$ 1.629.448,00
. TO 170950 GURUPI R$ 7.830.952,00
. TO 170980 IPUEIRAS R$ 220.272,00
. TO 171050 ITACAJÁ R$ 807.664,00
. TO 171070 ITAGUATINS R$ 734.240,00
. TO 171090 ITAPIRATINS R$ 327.584,00
. TO 171110 ITAPORÃ DO TOCANTINS R$ 330.408,00
. TO 171150 JAÚ DO TOCANTINS R$ 440.544,00
. TO 171180 JUARINA R$ 220.272,00
. TO 171190 LAGOA DA CONFUSÃO R$ 807.664,00
. TO 171195 LAGOA DO TOCANTINS R$ 293.696,00
. TO 171200 LAJEADO R$ 293.696,00
. TO 171215 LAVANDEIRA R$ 183.560,00
. TO 171240 LIZARDA R$ 330.408,00
. TO 171245 LUZINÓPOLIS R$ 293.696,00
. TO 171250 MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS R$ 375.592,00
. TO 171270 MATEIROS R$ 220.272,00
. TO 171280 MAURILÂNDIA DO TOCANTINS R$ 330.408,00
. TO 171320 MIRACEMA DO TOCANTINS R$ 1.835.600,00
. TO 171330 MIRANORTE R$ 807.664,00
. TO 171360 MONTE DO CARMO R$ 660.816,00
. TO 171370 MONTE SANTO DO TOCANTINS R$ 293.696,00
. TO 171395 MURICILÂNDIA R$ 367.120,00
. TO 171420 NATIVIDADE R$ 917.800,00
. TO 171430 NAZARÉ R$ 440.544,00
. TO 171488 NOVA OLINDA R$ 852.848,00
. TO 171500 NOVA ROSALÂNDIA R$ 251.336,00
. TO 171510 NOVO ACORDO R$ 330.408,00
. TO 171515 NOVO ALEGRE R$ 73.424,00
. TO 171525 NOVO JARDIM R$ 256.984,00
. TO 171550 OLIVEIRA DE FÁTIMA R$ 110.136,00
. TO 172100 PALMAS R$ 15.548.944,00
. TO 171570 PALMEIRANTE R$ 697.528,00
. TO 171380 PALMEIRAS DO TOCANTINS R$ 697.528,00
. TO 171575 PALMEIRÓPOLIS R$ 770.952,00
. TO 171610 PARAÍSO DO TOCANTINS R$ 3.233.480,00
. TO 171620 PARANÃ R$ 770.952,00
. TO 171630 PAU D'ARCO R$ 403.832,00
. TO 171650 PEDRO AFONSO R$ 770.952,00
. TO 171660 PEIXE R$ 1.174.784,00
. TO 171665 PEQUIZEIRO R$ 513.968,00
. TO 171700 PINDORAMA DO TOCANTINS R$ 513.968,00
. TO 171720 PIRAQUÊ R$ 440.544,00
. TO 171750 PIUM R$ 660.816,00
. TO 171780 PONTE ALTA DO BOM JESUS R$ 163.792,00
. TO 171790 PONTE ALTA DO TOCANTINS R$ 660.816,00
. TO 171800 PORTO ALEGRE DO TOCANTINS R$ 293.696,00
. TO 171820 PORTO NACIONAL R$ 3.953.600,00
. TO 171830 PRAIA NORTE R$ 770.952,00
. TO 171840 PRESIDENTE KENNEDY R$ 330.408,00
. TO 171845 PUGMIL R$ 256.984,00
. TO 171850 RECURSOLÂNDIA R$ 440.544,00
. TO 171855 RIACHINHO R$ 513.968,00
. TO 171865 RIO DA CONCEIÇÃO R$ 220.272,00
. TO 171870 RIO DOS BOIS R$ 367.120,00
. TO 171875 RIO SONO R$ 513.968,00
. TO 171880 SAMPAIO R$ 477.256,00
. TO 171884 SANDOLÂNDIA R$ 513.968,00
. TO 171886 SANTA FÉ DO ARAGUAIA R$ 632.576,00
. TO 171888 SANTA MARIA DO TOCANTINS R$ 293.696,00
. TO 171889 SANTA RITA DO TOCANTINS R$ 256.984,00
. TO 171890 SANTA ROSA DO TOCANTINS R$ 440.544,00
. TO 171900 SANTA TEREZA DO TOCANTINS R$ 36.712,00
. TO 172000 SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS R$ 220.272,00
. TO 172010 SÃO BENTO DO TOCANTINS R$ 587.392,00
. TO 172015 SÃO FÉLIX DO TOCANTINS R$ 183.560,00
. TO 172020 SÃO MIGUEL DO TOCANTINS R$ 1.248.208,00
. TO 172025 SÃO SALVADOR DO TOCANTINS R$ 367.120,00
. TO 172030 SÃO SEBASTIÃO DO TOCANTINS R$ 367.120,00
. TO 172049 SÃO VALÉRIO R$ 440.544,00
. TO 172065 SILVANÓPOLIS R$ 477.256,00
. TO 172080 SÍTIO NOVO DO TOCANTINS R$ 1.027.936,00
. TO 172085 SUCUPIRA R$ 110.136,00
. TO 172090 TAGUATINGA R$ 1.762.176,00
. TO 172093 TAIPAS DO TOCANTINS R$ 220.272,00
. TO 172097 TALISMÃ R$ 36.712,00
. TO 172110 TOCANTÍNIA R$ 511.144,00
. TO 172120 TOCANTINÓPOLIS R$ 2.239.432,00
. TO 172125 TUPIRAMA R$ 73.424,00
. TO 172130 TUPIRATINS R$ 256.984,00
. TO 172208 WANDERLÂNDIA R$ 1.101.360,00
. TO 172210 XAMBIOÁ R$ 1.027.936,00
. BR - NACIONAL R$ 173.906.120,00