PORTARIA Nº 3.639, DE 20 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 3.639, DE 20 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal
de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
FANIA MALE NSIONA SAMBISA - F618354-G, natural da Angola, nascido(a) em
19 de maio de 2015, filho(a) de Mboso Sambisa e de Maria Male Nsiona, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0435162/2023);
JONATHA NSIONA SAMBISA - F618379-0, natural da Angola, nascido(a) em 17
de outubro de 2017, filho(a) de Mboso Sambisa e de Maria Male Nsiona, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0435175/2023);
LEV PILIPCHUK - F003734-5, natural de Bileorrússia, nascido(a) em 15 de
maio de 2016, filho(a) de Aliaksandr Pilipchuk e de Liubou Pilipchuk, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0499117/2024);
MATVEI PYNZAR - F737269-U, natural da Rússia, nascido(a) em 9 de
novembro de 2017, filho(a) de Inna Pynzar, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0495017/2024);
ROMINA VALENTINA BLANCO VARELA - F473643-C, natural da Venezuela,
nascido(a) em 26 de março de 2017, filho(a) de Alfredo Blanco Villarreal e de Greicy
Karina Varela Morales, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0438853/2023);
SARATU YAKUBU ABDULRAHMAN - F652380-L, natural de Gana, nascido(a)
em 26 de julho de 2014, filho(a) de Yakubu Abdulrahman e de Hanatu Tahiru, residente
no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0499866/2024);
SOPHIA TAHOURI - F877462-5, natural do Irã, nascida(o) em 11 de julho de
2018, filha(o) de Saman Tahouri e de Rozhin Ghaffari Basir, residente no Estado de
Santa Catarina (Processo nº 235881.0495751/2024);
TARIQ AHMAD TARIQ ABUHASANEIN - F794100-C, natural da Palestina,
nascido(a) em 26 de janeiro de 2019, filho(a) de Ahmad Tariq Mohammed Abuhasanein
e de Sahar Abdalla Metwally Metwally Oraby, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0499349/2024) e
UYANI KAYENI MATIMBE - F314246-N, natural de Moçambique, nascido(a) em
9 de junho de 2014, filho(a) de Elcio Faustino Matimbe e de Nilza Gomes de Oliveira
Laice, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0507689/2024).
MARTHA PACHECO BRAZ