PORTARIA Nº 2.194, DE 20 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 2.194, DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023,
resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no
Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas
abaixo.
. UF Município Desastre Decreto Data Processo
. PR Guaíra Estiagem -
1.4.1.1.0
202 21/05/2024 59051.034887/2024-62
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WOLNEI WOLF BARREIROS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
DIRETORIA COLEGIADA
ÁREA DE REGULAÇÃO DE USOS
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS
ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da
Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de
17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017,
resolveu emitir as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a:
Nº 1.408 - JOSE HERBERT ROCHA DE ALMEIDA, rio Piancó, município de Pombal/PB,
irrigação.
Nº 1.409 - P6 EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA., rio Jaguari-
Mirim, município de Aguaí/SP, irrigação.
Nº 1.410 - JHONERS ALVIM DE CASTRO, rio Paranã, município de Formosa/GO, irrigação.
Nº 1.411 - ADEMIR GOMES DE ARAUJO, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA,
irrigação.
Nº 1.412 - EDINALDO SANTOS DE FARIAS, UHE Luiz Gonzaga, município de Glória/BA,
irrigação.
Nº 1.413 - ADEMAR TEIXEIRA DE BARROS, rio São Francisco, município de Carinhanha/BA,
irrigação.
Nº 1.414 - SANTA VITÓRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA (2), UHE São Simão,
município de Santa Vitória/MG, irrigação.
Nº 1.415 - JOSÉ JOCÉLIO QUIRINO CLARINDO, rio São Francisco, município de Lagoa
Grande/PE, irrigação.
Nº 1.416 - LEONARDO DE CARVALHO LOPES, rio Canoas, município de Mococa/SP,
irrigação.
Nº 1.417 - CHÁCARAS DO RIO IMOVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA, MANUELA BATISTA
ARAUJO E SILVANA PIMENTEL BATISTA, rio Itabapoana, município de Bom Jesus do
Norte/ES, consumo humano.
Nº 1.418 - FLÁVIO JOSÉ DO NASCIMENTO, UHE Luiz Gonzaga, município de Rodelas/BA,
irrigação.
Nº 1.419 - IMOBILIARIA NECO ARAGAO LTDA, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales,
município de Jatobá/PE, irrigação.
Nº 1.420 - LUCAS JOSE DOS SANTOS BRANDAO, rio São Francisco, município de Santa Maria
da Boa Vista/PE, irrigação.
Nº 1.421 - JUCIMARIO DA SILVA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 1.422 - MARIA SEVERINA DE BRITO AVELINO, rio Piranhas, município de São Bento/PB,
irrigação.
Nº 1.423 - RANIERE RAFAEL DA SILVA, Açude Sumé, município de Sumé/PB, irrigação.
Nº 1.424 - MARIA DA GRAÇAS MENDONÇA SANTOS, rio São Francisco, município de Porto
Real do Colégio/AL, irrigação.
Nº 1.425 - ILTON PAULO CANTURIL DA SILVA, rio São Francisco, município de
Sobradinho/BA, irrigação.
Nº 1.426 - ANTONIO MARCIEL RIBEIRO DE BRITO, UHE Sobradinho, município de Casa
Nova/BA, irrigação.
Nº 1.427 - MÉRCIA APARECIDA TOSTES MOMESSO, UHE Água Vermelha, município de São
Francisco de Sales/MG, irrigação.
Nº 1.428 - FERNANDO ZANCANER TELES; PONCIANA ZANCANER TELES E RODRIGO
ZANCANER TELES, UHE Água Vermelha, município de São Francisco de Sales/MG,
irrigação.
Nº 1.431 - AGNAILTON SANTOS SERAFIM E WELITON FABIO DE LIMA DINIZ, UHE
Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação.
Nº 1.432 - ISAAC NEWTON FORMIGA DE SOUSA, rio Piranhas, município de Pombal/PB,
irrigação.
Nº 1.433 - PEDRO PEREIRA NETO, rio Paranaíba, município de Coromandel/MG,
irrigação.
Nº 1.434 - JAIME DE DEUS MAGALHÃES, rio Paranaíba, município de Patos de Minas/MG,
irrigação.
Nº 1.435 - FAZENDA DONA JULIA LTDA, rio São Francisco, município de Lagoa Grande/PE,
irrigação.
Nº 1.436 - AGUINALDO ALVES RIBEIRO, rio São Francisco, município de Ibiaí/MG,
irrigação.
O inteiro teor das Outorgas, bem como as demais informações pertinentes está
disponível no site https://www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT
ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da
Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de
17/7/2000, com fundamento nas Resoluções ANA nº 1.938 e 1.939, de 30/10/2017,
resolveu emitir as outorgas preventivas de usos de recursos hídricos a:
Nº 1.429 - IVAGRO AGROPECUARIA LTDA, UHE Três Marias, município de Morada Nova de
Minas/MG, irrigação.
Nº 1.430 - AGROVILLE AGRICULTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA, UHE Três Marias,
município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação.
O inteiro teor das Outorgas Preventivas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT
ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da
Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de
17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 1.437 - Revogar, a contar de 08 de junho de 2024, a outorga emitida a ZELIO MARQUES
DOS REIS, por meio da Outorga ANA nº 716, de 3 de abril de 2023, publicada no DOU em
10 de abril de 2023, seção 1, página 218, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.438 - Revogar, a contar de 11 de junho de 2024, a outorga emitida a ZENAIDE DE
JESUS SOUZA, por meio da Outorga ANA nº 1225, de 03 de junho de 2024, publicada no
DOU em 07 de junho de 2024, seção 1, página 52, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.439 - Revogar, a contar de 11 de junho de 2024, a outorga emitida a ZENAIDE DE
JESUS SOUZA, por meio da Outorga ANA nº 1226, de 03 de junho de 2024, publicada no
DOU em 07 de junho de 2024, seção 1, página 52, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.440 - Revogar, a contar de 13 de junho de 2024, a outorga emitida a ALICE DA COSTA
PALAGI, por meio da Outorga ANA nº 682, de 27 de março de 2024, publicada no DOU em
1º de abril de 2024, seção 1, página 83, por motivo de desistência do usuário.
Nº 1.441 - Revogar, a contar de 14 de junho de 2024, a outorga emitida a CLENIO LOPES
VIANA, por meio da Resolução ANA nº 1230, de 20 de agosto de 2014, publicada no DOU
em 25 de agosto de 2014, seção 1, página 106, por motivo de desistência do usuário.
O inteiro teor das Revogações de Outorgas, bem como as demais informações
pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT