LTDA-AI N°783/2024/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970324/2024-94

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 21/06/2024

LTDA-AI N°783/2024/DIFIS- BA/ANM - PAS Nº 48062.970324/2024-94
870.537/2020-ALBERTO CEOLIN FILHO-AI N°1014/2024 - DIFIS-BA/ANM - PAS
Nº 48062.970424/2024-11
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 103/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.171/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources
Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6809/2023
871.188/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources
Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6991/2023
871.172/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources
Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6810/2023
871.185/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources
Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6990/2023
871.177/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources
Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6983/2023
872.299/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10130/2023
872.300/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1052/2024
872.301/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10131/2023
872.302/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1053/2024
872.371/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10152/2023
872.374/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1060/2024
871.176/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources
Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6982/2023
872.298/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10262/2024
872.297/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1051/2024
872.296/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10261/2024
872.295/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10260/2024
872.294/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10259/2024
872.293/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10129/2023
872.292/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10128/2023
872.291/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1050/2024
872.290/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10258/2024
872.289/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10257/2024
872.288/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1049/2024
872.287/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°1048/2024
872.286/2023-NAZCA GOLD MINERACAO - LTDA- Cessionário:EQUINOX BRAZIL
LTDA- CPF ou CNPJ 53.566.594/0001-69- Alvará n°10256/2024
871.162/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources
Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6976/2023
871.153/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources
Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6799/2023
871.108/2023-INCOMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS INDUSTRIAIS
LTDA- Cessionário:Splendour Mineracao e Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 08.373.908/0001-
52- Alvará n°6504/2023
871.182/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources
Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6988/2023
871.175/2023-RBR MINERADORA LTDA- Cessionário:Smart Lithium Resources
Ltda- CPF ou CNPJ 51.825.148/0001- 04- Alvará n°6981/2023
871.510/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Genesis Mineracao Ltda-
CPF ou CNPJ 51.465.361/0001- 44- Alvará n°1391/2020
871.509/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Genesis Mineracao Ltda-
CPF ou CNPJ 51.465.361/0001- 44- Alvará n°1390/2020
872.458/2015-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA.- Cessionário:Gibegram Mineracao
Ltda- CPF ou CNPJ 39.327.341/0001- 01- Alvará n°8872/2016
872.183/2021-MEDSON FONTANA AMARAL- Cessionário:Terra Minas Mineracao
Ltda- CPF ou CNPJ 52.828.202/0001- 20- Alvará n°10213/2021
Fase de Concessão de Lavra
Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento
mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos
autos(435)
872.431/2003-TOMBADOR IRON MINERACAO LTDA-MINÉRIO DE FERRO-
Portaria de Lavra 165/2021
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
871.645/2019-PEGRAN MINERACAO LTDA- Cessionário:Mineradora Perola Ltda-
CNPJ 53.959.088/0001- 30- Registro de Licença N° 39/2021- Vencimento da Licença:
16/05/2039
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
870.894/1984-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°23211/2024
800.702/1978-MINERACAO VALE DO JACURICI S A-OF. N°23212/2024
870.859/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°23148/2024
870.025/1998-ARSIA MINERACAO LTDA.-OF. N°23167/2024
872.895/2009-PEDREIRA INTERATIVA LTDA.-OF. N°23157/2024
871.993/2012-SM GRANITOS LTDA ME-OF. N°23173/2024
872.246/2013-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°23207/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.702/1978-MINERACAO VALE DO JACURICI S A-OF. N°23214/2024
870.859/2011-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°23152/2024
871.623/2014-TRAPICHE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°23131/2024
872.446/2012-ELIZETH MARTINS MUNHOZ-OF. N°23163/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
872.195/2004-GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa
n° 12341/2005 - Cessionário: Norte Rochas Importacao & Exportacao de Minerais Nao
Metalicos Ltda- CNPJ 14.037.266/0001- 13
873.521/2005-GRAMACRUZ EXTRACAO DE GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa
n° 1249/2006 - Cessionário: Norte Rochas Importacao & Exportacao de Minerais Nao
Metalicos Ltda- CNPJ 14.037.266/0001- 13
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
870.791/2024-LUCIANO SILVA DE MORAES
870.803/2024-ANTÔNIO CELSO RIBEIRO FILHO
Indefere Requerimento de PLG(335)
870.822/2020-ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA
870.155/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
870.461/2024-CARLOS ALBERTO MAGERL
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
871.101/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A
870.319/2021-MARIVALDO JOSE SANTOS EXTRACAO DE AREIA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
870.690/2024-FRANCISCO DE PAULA DA SILVA
870.211/2024-PALMARES ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA
870.807/2024-PEREIRA ADMINISTRACAO AGRICOLA LTDA
870.783/2024-PECUARIA GS LTDA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 108/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
873.018/2015-MINERACAO TREMENDAL LTDA- Área de 843,06ha para
61,93ha-Quartzito-Boquira/BA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.231/2022-UTRA PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF.
N°22394/2024
873.615/2011-CCPM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF.
N°22307/2024
870.265/2019-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°21563/2024/DIFIS-BA/ANM
870.320/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-OF. N°21577/2024/DIFIS-
BA/ANM
871.441/2022-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF.
N°21566/2024/DIFIS-BA/ANM
870.967/2023-MEL MINERADORA E PATRIMONIAL ESTIRPE LTDA-OF.
N°22866/2024/DIFIS-BA/ANM
870.998/2021-BRUT MINERACAO LTDA-OF. N°22937/2024/DIFIS-BA/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
875.199/2008-TELEINFORMATICA PILOTO LTDA-Minério de Manganês-
Botuporã/BA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.554/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.
874.946/2011-MINERACAO CARAIBA S/A
874.945/2011-MINERACAO CARAIBA S/A
874.941/2011-MINERACAO CARAIBA S/A
874.940/2011-MINERACAO CARAIBA S/A
870.267/2022-HELIO CARLOS COSTALONGA LTDA
872.686/2015-TRINDADE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
871.304/2020-NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA
872.587/2015-MINERADORA UBAX LTDA
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
871.208/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°255/2022
871.207/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°254/2022
871.206/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°253/2022
871.204/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°251/2022
871.203/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°250/2022
871.202/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°249/2022
871.201/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°248/2022
871.200/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°247/2022
871.209/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°256/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
870.970/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM-ALVARÁ
N°2055/2016
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
010.139/1942-ESPOLIO DE NELSON DE SOUZA CARNEIRO-OF. N°22534/2024
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 110/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
870.297/2022 - SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA -
IBIASSUCÊ/BA - Guia n° 266/2024 - Substância(s): GABRO - Volume(s): 16.000 t/ano
872.286/2021 - ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA - RIBEIRÃO DO
LARGO/BA - Guia n° 264/2024 - Substância(s): GRANITO - Volume(s): 10.000 t/ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
870.136/2018 - PEDRA BOA MINERACAO LTDA - GENTIO DO OURO/BA
- Guia n° 265/2024 - Substância(s): QUARTZITO - Volume(s): 16.000 t/ano
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS
DESPACHO
Relação nº 48/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.235/1982-MINERACAO VALE VERDE DO BRASIL LTDA.-OF.
N°23153/2024/GER-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 85/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
861.040/2022-ADIEL GUIMARAES FERREIRA SWTAIR FERNANDES- DOU de
28/05/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 92/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
860.071/2021 - RAFAEL ESTEVES BERNARDES - GOIÁS/GO - Guia n° 255/2024 -
Substância(s): AREIA (AGREGRADO), QUARTZITO (Rochas ornamentais e de revestimentos -
silicatadas) - Volume(s): AREIA 50.000; QUARTZITO 16.000 TONELADAS
860.050/2023 - FLAVIO SOUZA E SILVA - PARANÃ/TO, CAVALCANTE/GO,
MINAÇU/GO - Guia n° 192/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Volume(s): AREIA
(agregado) 50.000; OURO (minérios de) 50.000 TONELADAS
860.935/2022 - ALEX DIONISIO PESSOA - FORMOSA/GO - Guia n° 189/2024 -
Substância(s): CASCALHO (USO COMO AGREGADO NA CONSTRUÇÃO CIVIL, PAVIMENTAÇÃO DE
ESTRADAS, ATERROS E OUTROS) - Volume(s): 8.500 TONELADAS
861.104/2022 - DRAGA QUATRO IRMAOS LTDA - MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO -
Guia n° 190/2024 - Substância(s): AREIA (AGREGRADO) - Volume(s): 50.000 TONELADAS
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 94/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.769/2018 - AYRTON PEREIRA SANTOS-Registro de Licença n° 561/2024 -
Vencimento 18/07/2024
861.169/2023 - ABMAEL SILVERIO DA SILVA-Registro de Licença n° 565/2024 -
Vencimento 18/12/2027
860.465/2024 - DIVANDO GOMES VIEIRA-Registro de Licença n° 563/2024 -
Vencimento 15/03/2026
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 146/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
5330/2024-866.001/2024-BASSEL ATA MOHAMED LEIMUN-
5331/2024-866.048/2024-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-
5332/2024-866.051/2024-AGUA SANTA GEOLOGIA LTDA.-
5333/2024-866.059/2024-ALFA PARTICIPACAO EM EMPREENDIMENTOS LTDA-
5328/2024-867.070/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
5329/2024-867.072/2023-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-
5325/2024-866.962/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-
5326/2024-866.977/2023-OSWALDO PEREIRA CARDOSO-
5324/2024-866.416/2023-OMNI MINERACAO & CONSULTORIA LTDA-
5336/2024-866.175/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
5334/2024-866.173/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
5335/2024-866.174/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA-
5327/2024-867.020/2023-FLOTECA COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS
LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de
junhode2022,ecomfundamentonoart.15,doDecreto-lein°227,de28defevereirode1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
5323/2024-867.027/2023-D. D. ROMIO E D. ROMIO LTDA-
LEVI SALIÉS FILHO
DESPACHO
Relação nº 147/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.129/2017-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-Basalto-Poxoréu/MT
866.102/2013-AMAZONGOLD PESQUISA MINERAIS LTDA-Minério de Ouro-
Peixoto de Azevedo/MT
867.328/2020-EX GOLD BRASIL PESQUISA MINERAL SA-Minério de Ouro-Nova
Santa Helena/Peixoto de Azevedo/MT
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
867.099/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO -Alvará N°1312/2020
867.098/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO -Alvará N°688/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina arquivamento do processo adm. caducidade/nulidade Portaria de Lavra(491)
861.810/1979-MINERACAO APOENA S.A.
861.740/1979-MINERACAO APOENA S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
866.172/2004-CRIUVA FLORESTAL E MINERADORA LTDA-OF. N°23070/2024-SEOUT
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
866.904/2018-FRANCISCO EGIDIO CAVALCANTE PINHO-OF. N°79/2019
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 148/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa
publicação(922)
866.576/2023-MUNICIPIO DE MATUPA- Registro de Extração N°152/2024 de
14/06/2024
866.204/2024-MUNICIPIO DE ITIQUIRA- Registro de Extração N°153/2024 de
14/06/2024
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa
publicação(923)
866.735/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA- Registro de Extração
N°155/2024 de 14/06/2024
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 291/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044)
830.291/1989-MINERACAO BELOCAL LTDA-Alvará N°6540/2002
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.502/2015-SEBASTIAO ALVES LOPES-OF. N°22976/2024/DIFIP-MG/ANM
830.099/2021-ARB MINERACOES EIRELI-OF. N°22860/2024/DIFIP-MG/ANM
831.289/2022-TMJ MINERALS LTDA-OF. N°22597/2024/DIFIP-MG/ANM
832.279/2007-MINERIOS NACIONAL S.A.-OF. N°22350/2024/DIFIP-MG/ANM
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
832.060/2015-RICARDO COELHO GUEDES
831.787/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
834.945/2007-ARDOSIA VEREDA LTDA-OF. N°22758/2024/DIFIP-MG/ANM
831.532/2008-RICARDO COELHO GUEDES-OF. N°22763/2024/DIFIP-MG/ANM
831.505/2017-MINERACAO SAO BENTO DE CAPETINGA LTDA-OF.
N°22774/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
833.047/2014-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6242/2016
Fase de Concessão de Lavra
Nega provimento a defesa apresentada(476)
003.500/1967-VALE S.A.
002.265/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
001.016/1963-VALE S.A.
002.263/1967-VALE S.A.
815.821/1973-VALE S.A.
830.889/1982-VALE S.A.
000.326/1973-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
002.264/1967-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL
003.501/1967-VALE S.A.
806.099/1975-VALE S.A.
012.360/1967-VALE S.A.
830.375/1979-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
932.882/2009-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°22661/2024/DIFIL-MG/ANM
004.225/1947-MINAS SERP ADITIVOS MINERAIS LTDA-OF. N°22412/2024/DIFIL-
MG/ANM
833.606/2006-TEJUCANA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°22654/2024/DIFIL-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
812.319/1974-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°22097/2024/DIFIL-MG/ANM
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.777/2009-ANVIGEPI PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA
832.273/2015-SUBSOLOS - EMPREENDIMENTOS MINERARIOS LTDA
Despacho publicado(356)
831.015/1994-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-Modificação de PAE
aprovado publicado
831.016/1994-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-Modificação de PAE
aprovado publicado
831.501/1999-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-Modificação de PAE
aprovado publicado
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
830.085/2020-MINERACAO SERRAS DO OESTE LIMITADA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 292/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de
junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s)
Portaria(s) de Lavra:(2611)

Empresas citadas