EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.096/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.096/2024
O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e
do Art. 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05, torna público que na 272ª Reunião
Ordinária, ocorrida em 13/06/2024, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para
os seguintes processos:
Processo no: 01245.003490/2023-91; Requerente: Luxafit Transportes Ltda;
CQB: 570/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008407/2023-70; Requerente: Evonik Degussa do Brasil
Ltda; CQB: 375/14; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.003986/2023-64; Requerente: Universidade do Estado de
Santa Catarina - UDESC; CQB: 408/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.001523/2024-49; Requerente: Prati Donaduzzi e Cia Ltda;
CQB: 610/2023; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008250/2023-82; Requerente: Universidade Federal de
Uberlândia - UFU; CQB: 163/02; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.002784/2023-03; Requerente: Tevah Consultoria
Empresarial, Regulatória, Governamental e Engenharia Ltda.; CQB: 519/20; Assunto:
Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.007669/2023-17; Requerente:Centro Oncológico de
Roraima Ltda.; CQB: 557/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004902/2023-18; Requerente: Natura Cosméticos S.A;
CQB: 552/21; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.007364/2023-13; Requerente: Instituto de Infectologia
Emílio Ribas; CQB: 482/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.010297/2023-14; Requerente: Centro de Pesquisa René
Rachou - Fiocruz; CQB: 157/02; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.007575/2023-48; Requerente: Pharm-Olam Serviços
Clínicos Ltda.; CQB: 576/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.007698/2023-89; Requerente:Universidade Federal de
Pelotas - UFPEL; CQB: 081/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004755/2023-78; Requerente: LMK Serviços Médicos S/S.;
CQB: 592/22; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008259/2023-93; Requerente: Serviço de Infectologia e
Controle de Infecção Hospitalar de Curitiba - Centro Médico São Francisco; CQB:
477/19; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no:01245.007519/2023-11; Requerente: Instituto de Biologia
Molecular do Paraná - IBMP; CQB: 149/01; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.003834/2022-81; Requerente: Instituto de Ciências
Biológicas (Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF); CQB: 203/04; Assunto:
Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.007436/2023-14; Requerente:Embrapa Suínos e Aves;
CQB: 041/98; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.002603/2023-31; Requerente: TECSA Laboratórios Ltda.;
CQB: 507/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008200/2023-03; Requerente: Instituto Sírio-Libanês de
Ensino e Pesquisa - ISLEP; CQB: 326/11; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.008311/2023-10; Requerente: Universidade Federal de
São Paulo- UNIFESP; CQB: 028/97; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.011050/2023-15; Requerente: Centro de Ciências
Biológicas (Universidade Federal de Pernambuco - UFPE); CQB: 260/08; Assunto:
Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.004159/2021-26; Requerente: Lallemand Soluções
Biológicas Ltda; CQB: 369/14; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.007848/2023-54; Requerente: Universidade Estadual do
Oeste do Paraná - UNIOESTE; CQB: 162/02; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.006464/2023-14; Requerente: Hospital São Vicente de
Paulo; CQB: 305/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008373/2023-13; Requerente: Alfalog Armazéns Gerais
S.A; CQB: 533/20; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.002608/2023-63; Requerente: BioSpringer do Brasil
Indústria de Alimentos S.A.; CQB: 401/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.008250/2023-82; Requerente: Universidade Federal de
Uberlândia - UFU; CQB: 163/02; Assunto: Relatório Anual 2020; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.008312/2023-56; Requerente: Instituto de Ciências
Biomédicas (Universidade de São Paulo - USP); CQB: 046/98; Assunto: Relatório Anual
2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.006679/2023-35; Requerente: Elanco Saúde Animal LTDA
- Novartis - Observação; CQB:403/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.006237/2023-99; Requerente:Viriontech do Brasil
Indústria de Insumos e Serviços em Biotecnologia Ltda.; CQB:335/12; Assunto: Relatório
Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.006736/2023-86;; Requerente: Ourofino Saúde Animal
LTDA; CQB: 296/10; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.007515/2023-25; Requerente:Staphyt Brasil Agro
Consultoria Ltda; CQB: 381/15; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.006501/2023-94; Requerente: Centro de Tecnologia
Canavieira - CTC; CQB: 006/96; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.005693/2023-11; Requerente: Embrapa Uva e Vinho;
CQB: 227/06; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.006642/2023-15; Requerente: SGS do Brasil Ltda.; CQB:
143/01; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.015020/2023-70; Requerente:Sementes Biomatrix Ltda.
(Hélix Sementes); CQB: 283/09; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
Processo no: 01245.007742/2023-51; Requerente:Pangeia Biotech Pesquisa e
Desenvolvimento Ltda; CQB: 597/22 Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão:
Deferido
Processo no: 01245.003421/2022-04; Requerente:BioPartner Agro Soluções
LTDA; CQB: 464/18; Assunto: Relatório Anual 2023; Decisão: Deferido
A CTNBio esclarece que este extrato não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do
requerimento.
Informações complementares ou solicitações de maiores informações sobre
o processo, deverão ser encaminhadas, via Sistema de Informação ao Cidadão - SIC,
por meio da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA