AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 358, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.214620/2024-58, resolve: Autorizar a empresa DOW BRASIL SUDESTE INDUSTRIAL LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 381, de 22 de junho de 2022. . CNPJ . 58.877.627/0001-91 . 53.877.627/0009-49 . 53.877.627/0013-25 . 53.877.627/0014-06 DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 358, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 21/06/2024