AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 355, DE 20 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216675/2021-50, resolve: Autorizar a empresa RS GROUP LTDA. - CNPJ nº 05.276.147/0004-75, a exercer a atividade de produção de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais. DIOGO VALERIO
AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 355, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 61. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 21/06/2024
Empresas citadas
- RS GROUP LTDA — CNPJ 05.276.147/0004-75