ATO Nº 9.523, DE 20 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.523, DE 20 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53516.001944/2024-36: Outorga à WILLIAN JOSE NAGATA DOS
SANTOS, CPF nº ***.208.979-**, autorização para uso de radiofrequência associada à
autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2024
Expede autorização, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 9.540 - Processo nº 53528.001858/2024-94, Daniel Dias Alves, CPF nº ***.643.340-**.
Nº 9.541 - Processo nº 53528.001861/2024-16, Valerio Neumann, CPF nº ***.933.140-**.
Nº 9.542 - Processo nº 53528.001863/2024-05, Carlos Alberto Lemieszek Pereira, CPF nº
***.612.580-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
RETIFICAÇÃO
Retificar o Extrato do Ato nº 9.449, de 18 de junho de 2024 (SEI nº 12145663),
publicado no DOU de 20 de junho de 2024, Seção 1, página 24, onde se lê:
53528.001069/2024-53, leia-se: 53528.001096/2024-26.
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS
ATO 9.012, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Expedir autorização a RODOLFO MACENA DE SIQUEIRA, CPF nº ***.030.964-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Gerente
ATO 9.366, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Expedir autorização a MARIA ALICE BEZERRA CAVALCANTI MARANHAO
SANTANA, CPF nº ***.624.364-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.446 - Processo nº 53569.001756/2024-92. Expede autorização à Curua-una
Navegacao e Comercio Ltda, CNPJ nº 02152340000163, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 9.447 - Processo nº 53569.001759/2024-26. Expede autorização a Boaventura
Goudinho Imbiriba, CPF nº ***.839.132-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.448 - Processo nº 53569.001762/2024-40. Expede autorização à J P Campos
Comercio de Combustiveis, CNPJ nº 30857820000165, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 9.452 - Processo nº 53569.001767/2024-72. Expede autorização a Marcio Celso
Azevedo Rocha, CPF nº ***.283.852-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.450 - Processo nº 53569.001803/2024-06. Expede autorização a Edimar Barbosa da
Silva, CPF nº ***.643.972-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.451 - Processo nº 53569.001802/2024-53. Expede autorização a Renilson Goncalves
Batista, CPF nº ***.118.182-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente