ATO Nº 9.113, DE 13 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.113, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Processo n° 53500.003402/2024-77. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à SPEED PLANET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº
10.505.282/0001-32, associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação
Multimídia.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.253 - Processo n° 53500.028894/2024-11. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Vale S.a., CNPJ nº 33.592.510/0164-09, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado, aplicação Móvel Privativo.
Nº 9.257 - Processo n° 53500.107233/2023-62. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à NORTE.NET TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ nº 22.729.872/0001-28,
associada à autorização para execução do Serviço de Comunicação Multimídia.
Nº 9.258 - Processo n° 53500.043101/2024-86. Outorga autorização de uso de
radiofrequência(s) à Radio Mais Connect Equipamentos e Servicos em Telecomunicacoes
Ltda, CNPJ nº 32.121.866/0001-47, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado - Prestação a Terceiros.