ATO Nº 1.468, DE 19 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 1.468, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da
Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de
17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu emitir
a outorga de direito de uso de recursos hídricos a:
WAGMAR JOSE DE OLIVEIRA, rio Pardo, Município de Águas Vermelhas/MG,
irrigação.
O inteiro teor da Outorga, bem como as demais informações pertinentes estão
disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT
ATOS DE 20 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS
HÍDRICOS SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA,
torna público que, no exercício da competência delegada pelo art. 3º, inciso I, da
Resolução ANA nº 26, de 8/5/2020, nos termos do art. 12, V, da Lei nº 9.984, de
17/7/2000, com fundamento na Resolução ANA nº 1.938, de 30/10/2017, resolveu:
Nº 1.470 - Revogar, a contar de 27 de abril de 2024, a outorga emitida a ROGERIO SOARES
por meio da Resolução ANA nº 1624, publicada no Diário Oficial da União em 21 de agosto
de 2019, seção 1, página 37, por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após
a avaliação da ANA, serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n°
1.940, de 30 de outubro de 2017.
Nº 1.471 - Revogar a outorga emitida a ATRATIVA ENGENHARIA LTDA por meio da Outorga
ANA nº 605, de 26 de abril de 2022, publicada no DOU dia 28 de abril de 2022, seção 1,
página 16 por motivo de os usos de recursos hídricos pleiteados, após a avaliação da ANA,
serem considerados insignificantes nos termos da Resolução ANA n° 1.940, de 30 de
outubro de 2017.
O inteiro teor das Revogações, bem como as demais informações pertinentes
estão disponíveis no site www.gov.br/ana.
OG ARÃO VIEIRA RUBERT