PORTARIA SENAD/MJSP Nº 162, DE 14 DE JUNHO DE 2024 (parte 5 de 5)

D
Hora 0:45:00
1:15:00
2:00:00
0:36:00
1:00:00
1:36:00
20% Respostas às demandas da
Ouvidoria elaboradas
Gestão e
Controle
Institucional
Gerenciar
ouvidoria
Não há
. Gestão de
Projetos
Projetos de melhorias dos
processos internos
H H Hora 8:00:00 6:24:00 20% Projeto de melhoria de
novos processos
elaborado
Gestão e
Controle
Institucional
Gerenciar
processos
organizacionais
Não há
. Gestão
Estratégica -
Planejamento,
Monitoramento e
Avaliação
Atualização do Sistema de
Gerenciamento de Risco
(Sistema AGIR)
C B Hora 0:37:14 0:29:47 20% Sistema de Gerenciamento
de Riscos (Sistema AGIR)
atualizado
Gestão e
Controle
Institucional
Gerenciar riscos,
integridade e
controle interno
Não há
. Transversais Atividades de gestão de
equipe
B;
C;
D
B;
C;
D
Hora 0:30:00
1:00:00
2:00:00
0:24:00
0:48:00
1:36:00
20% Alinhamento para a gestão
de ações prioritárias
realizado
Gestão de
Ativos e
Efetivação da
Arrecadação
Gerenciar ativos Não há
. Gestão de
Projetos
Elaboração de projetos F F Hora 4:00:00 3:12:00 20% Análise técnica sobre
elaboração de projeto
realizada
Gestão e
Controle
Institucional
Gerenciar portfólio
de programas e
projetos
Não há
. Transferências de
recursos
Análise processual de
mérito e viabilidade de
formalização de
instrumentos de repasse
H H Hora 8:00:00 6:24:00 20% Análise de mérito e
viabilidade de formalização
de instrumento de repasse
realizada.
Gestão e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Transferências de
recursos
Termo aditivo TED -
instrução processual
E E Hora 3:00:00 2:24:00 20% Minuta de Termo /
apostilamento TED
elaborada
Gestão e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Transferências de
recursos
Elaborar/revisar Plano de
Trabalho de Termo de
Execução Descentralizada
(TED)
H H Hora 8:00:00 6:24:00 20% Plano de trabalho de TED
elaborado
Gestão e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Transferências de
recursos
Análise técnica de
proposta de
Convênio/TED/DIC
H H Hora 8:00:00 6:24:00 20% Proposta de
Convênio/TED/DIC
analisada
Gestão e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Transferências de
recursos
Elaboração da Minuta
Termo de Convênio
E E Hora 3:00:00 2:24:00 20% Minuta de termo de
convênio elaborada
Gestão e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Transferências de
recursos
Elaboração de Termo de
Convênio
E E Hora 3:00:00 2:24:00 20% Termo de convênio
elaborado
Gestão e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Transferências de
recursos
Elaboração de termo
aditivo de parcerias
F F Hora 4:00:00 3:12:00 20% Termo aditivo de parcerias
elaborado
Gestão e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há do
. Transferências de
recursos
Instrução de celebração de
parceria (atos de
proposição)
H H Hora 8:00:00 6:24:00 20% Proposta de parceria
analisada
Gestão e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Transferências de
recursos
Instrução de celebração de
parceria (atos de
avaliação)
H H Hora 8:00:00 6:24:00 20% Ateste do cumprimento
dos requisitos da parceria
avaliado
Gestão e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Transferências de
recursos
Instrução de celebração de
parceria (atos de
conclusão)
D D Hora 2:00:00 1:36:00 20% Ateste de atendimento dos
requisitos necessários da
parceria elaborado
Gestão e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Transferências de
recursos
Acompanhamento da
execução técnico-finalística
de instrumentos de
repasse pactuados
F F Hora 4:00:00 3:12:00 20% Execução técnico-finalística
de instrumentos de
repasse pactuados
monitorada
Gestão e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Tomada de
Contas
Formalização dos
Convênios - Elaboração de
Termo de Convênio OU
Termo Aditivo de
convênios
H H Hora 8:00:00 6:24:00 20% Termo de Convênio
Publicado
Gestão e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Tomada de
Contas
Formalização dos
Convênios - Informação da
celebração do convênio à
Assembleia Legislativa
B B Hora 0:30:00 0:24:00 20% Assembleia Legislativa
notificada da celebração
de convênio
Gestão e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Tomada de
Contas
Execução dos Convênios -
Informação de
Transferência de recursos
do convênio à Assembleia
Legislativa
B B Hora 0:30:00 0:24:00 20% Assembleia Legislativa
notificada da transferência
de recursos do convênio
Gestão e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Tomada de
Contas
Termo Aditivo de
convênios - Formalização
F F Hora 4:00:00 3:12:00 20% Termos Aditivos de
convênio publicados
Gestão e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Tomada de
Contas
Termo Aditivo -
Notificação de celebração
de Aditivo de Convênio a
Assembleia Legislativa do
Estado
B B Hora 0:30:00 0:24:00 20% Assembleia Legislativa
notificada de termos
Aditivos de convênios
Gestão e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Tomada de
Contas
Instrução Processual do
novo Convênio - Inclusão
de documentos
H H Hora 8:00:00 6:24:00 20% Processos de novos
convênios instruídos no
transferegov.
Gestão e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
. Transversais Realizar solicitações de
formalização de convênios
ou acordos de
cooperação
F F Hora 4:00:00 3:12:00 20% Solicitação de convênios
ou acordos de cooperação
realizada
Gestão e
Controle
Institucional
Gerenciar
transferências
públicas
Não há
Legenda:
.
Faixa de complexidade Valor em horas
. A 0:15
. B 0:30
. C 1:00
. D
2:00
. E 3:00
. F 4:00
. G 6:00
. H 8:00
. I 10:00
. J 12:00
. K 16:00
. L 20:00
. M 24:00
. N 28:00
. O 32:00
. P 36:00
. Q 40:00
. R 50:00
. S 60:00
. T 70:00
. U 80:00
. V 90:00
. W 100:00