PORTARIA MAPA Nº 22, DE 19 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA MAPA Nº 22, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO AMAZONAS, designado
pela Portaria de Pessoal SE/MAPA nº 66 de 24 de janeiro de 2024 , no uso das atribuições
previstas no Regimento Interno das Superintendências Federais de Agricultura, aprovado
pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada na Seção 1 do DOU de
13 de abril de 2018,
CONSIDERANDO a Instrução Normativa SDA nº 06, de 16 de janeiro de 2018
que aprova as Diretrizes Gerais para Prevenção, Controle e Erradicação do Mormo;
resolve:
Art. 1º REVOGAR a Portaria/MAPA nº 18, de 25 de abril de 2024, de Cancelamento
de Habilitação Médico Veterinário, publicada no D.O.U de 30 de abril de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
DIONÍSIA SOARES CAMPOS