PORTARIA GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 343, DE 5 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS. Todos os atos de 20/06/2024

ANEXO I
Relação das Obras por Unidade Federativa
. UF ANO OBJETO
. AC 2016 Ampliação da Unidade Prisional do Quinari - Senador Guiomard
. AC 2016 Ampliação do Complexo Penitenciário Rio Branco, Unidade de Regime
fechado 02 - URF02 - Rio Branco
. AC 2016 Ampliação da Unidade Penitenciária Moacir Prado - Tarauacá
. AC 2016 Ampliação da Unidade Penitenciária Manoel Néri - Cruz do Sul
. AC 2017 Ampliação da Unidade Prisional de Regime Provisório de Rio Branco no
Complexo PenitenciárioFrancisco D'Oliveira Conde
. AC 2016 Ampliação do Complexo Penitenciário Rio Branco, Unidade de Regime
fechado 01 - URF01 - Rio Branco
. CE 2017 Conclusão CPPL VI
. GO 2016 Construção de Estabelecimento Penal para Regime Fechado em
Planaltina de Goiás
. PA 2016 Construção da Cadeia Pública de Marabá
. PB 2017 Construção do alambrado de segurança externa no entorno da
Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes
- PB1 e PB2, em João Pessoa
. PB 2017 Reforma da Cadeia Pública de Remígio
. PB 2017 Reforma das guaritas na Penitenciária Desembargador Flósculo da
Nóbrega - Róger, em João Pessoa
. PE 2016 Ampliação Cadeia Pública de Garanhuns/PE
.
PE
2016
Ampliação do Presídio Rorinildo da Rocha Leão (PRRL) de
Palmares/PE
. 2017
. PE 2016 Conclusão da Unidade 1 do Centro Integrado de Ressocialização de
Itaquitinga/PE
. PE 2016 Construção da Unidade 2 do Centro Integrado de Ressocialização de
Itaquitinga/PE
. PE 2016 Reforma da Penitenciária de Tacaimbó/PE (brises)
. PE 2016 Aprimoramento da Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ) da Ilha
de Itamaracá/PE (muralha)
.
PE
2017
Ampliação do presídio de Igarassu/PE
. 2019
. PE 2017 Aprimoramento - Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na
Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes -PDEG, Petrolina/PE
. PE 2017 Aprimoramento - Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na
Penitenciária de Tacaimbó/PE
. PE 2018 Reforma da Cadeia Pública de Belém de São Francisco
. PE 2018 Reforma da Cadeia Pública de Carpina
. PE 2018 Reforma da Cadeia Pública de Itambé
. PE 2018 Reforma da Cadeia Pública de Lagoa do Carro
. PE 2018 Reforma da Cadeia Pública de Cabrobó
. PE 2018 Reforma da Cadeia Pública de Floresta
. PE 2018 Reforma da Cadeia Pública de Gravatá
. RR 2016 Reforma e Ampliação da Cadeia Púbica Masculina de Boa Vista
. RR 2016 Reforma da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo - PAMC
. RR 2017 Reforma e Ampliação da Cadeia Pública Feminina de Boa Vista
. RR 2016 Cadeia Pública Masculina do Monte Cristo
. RR 20 6 Reforma e Ampliação do Centro de Progressão Penitenciária para
Implantação de uma Prisão Especial para Policiais e autoridades
. RR 2017 Reforma e Ampliação da antiga Casa do Albergado para instalação do
Centro de Progressão Penitenciária
. TO 2016 Construção de unidade de Tratamento Penal Masculino em Cariri