ANEXO I Relação das Obras por Unidade Federativa . UF ANO OBJETO . AC 2016 Ampliação da Unidade Prisional do Quinari - Senador Guiomard . AC 2016 Ampliação do Complexo Penitenciário Rio Branco, Unidade de Regime fechado 02 - URF02 - Rio Branco . AC 2016 Ampliação da Unidade Penitenciária Moacir Prado - Tarauacá . AC 2016 Ampliação da Unidade Penitenciária Manoel Néri - Cruz do Sul . AC 2017 Ampliação da Unidade Prisional de Regime Provisório de Rio Branco no Complexo PenitenciárioFrancisco D'Oliveira Conde . AC 2016 Ampliação do Complexo Penitenciário Rio Branco, Unidade de Regime fechado 01 - URF01 - Rio Branco . CE 2017 Conclusão CPPL VI . GO 2016 Construção de Estabelecimento Penal para Regime Fechado em Planaltina de Goiás . PA 2016 Construção da Cadeia Pública de Marabá . PB 2017 Construção do alambrado de segurança externa no entorno da Penitenciária de Segurança Máxima Dr. Romeu Gonçalves de Abrantes - PB1 e PB2, em João Pessoa . PB 2017 Reforma da Cadeia Pública de Remígio . PB 2017 Reforma das guaritas na Penitenciária Desembargador Flósculo da Nóbrega - Róger, em João Pessoa . PE 2016 Ampliação Cadeia Pública de Garanhuns/PE . PE 2016 Ampliação do Presídio Rorinildo da Rocha Leão (PRRL) de Palmares/PE . 2017 . PE 2016 Conclusão da Unidade 1 do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga/PE . PE 2016 Construção da Unidade 2 do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga/PE . PE 2016 Reforma da Penitenciária de Tacaimbó/PE (brises) . PE 2016 Aprimoramento da Penitenciária Agroindustrial São João (PAISJ) da Ilha de Itamaracá/PE (muralha) . PE 2017 Ampliação do presídio de Igarassu/PE . 2019 . PE 2017 Aprimoramento - Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na Penitenciária Dr. Edvaldo Gomes -PDEG, Petrolina/PE . PE 2017 Aprimoramento - Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) na Penitenciária de Tacaimbó/PE . PE 2018 Reforma da Cadeia Pública de Belém de São Francisco . PE 2018 Reforma da Cadeia Pública de Carpina . PE 2018 Reforma da Cadeia Pública de Itambé . PE 2018 Reforma da Cadeia Pública de Lagoa do Carro . PE 2018 Reforma da Cadeia Pública de Cabrobó . PE 2018 Reforma da Cadeia Pública de Floresta . PE 2018 Reforma da Cadeia Pública de Gravatá . RR 2016 Reforma e Ampliação da Cadeia Púbica Masculina de Boa Vista . RR 2016 Reforma da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo - PAMC . RR 2017 Reforma e Ampliação da Cadeia Pública Feminina de Boa Vista . RR 2016 Cadeia Pública Masculina do Monte Cristo . RR 20 6 Reforma e Ampliação do Centro de Progressão Penitenciária para Implantação de uma Prisão Especial para Policiais e autoridades . RR 2017 Reforma e Ampliação da antiga Casa do Albergado para instalação do Centro de Progressão Penitenciária . TO 2016 Construção de unidade de Tratamento Penal Masculino em Cariri
PORTARIA GABSEC/SENAPPEN/MJSP Nº 343, DE 5 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS. Todos os atos de 20/06/2024