PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 283/2024, de 19 DE JUNHO DE 2024 - (parte 1 de 2)

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 283/2024, de 19 DE JUNHO DE 2024 -
Processo nº 846.200/2021 - Titular MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI -
Substância(s) AREIA - Município(s) de PEDRAS DE FOGO/PB
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 139/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
5267/2024-815.170/2023-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-
5268/2024-815.122/2024-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5275/2024-815.124/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-
5276/2024-815.125/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-
5277/2024-815.126/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-
5278/2024-815.127/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-
5279/2024-815.128/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-
5272/2024-815.048/2024-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE
BENS LTDA-
5273/2024-815.108/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
5274/2024-815.113/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5269/2024-815.114/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
5270/2024-815.115/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
5271/2024-815.121/2024-RAFAEL GUILHERME SCHVEITZER-
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 64/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
820.714/2010-SARAMIX MINERACAO LTDA- Área de 953,26 ha para 49,93 ha-AREIA
(construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-ALAMBARI/SP
820.538/2016-MINERACAO JS LTDA- Área de 768,08 ha para 48,41 ha-AREIA
(construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-BOM JESUS DOS PERDÕES/SP
820.360/2018-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA- Área de 48,09 ha para 6,98 ha-
ARGILA (industrial)-CORUMBATAÍ/SP
820.341/2022-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 77,8 ha
para 48,94 ha-AREIA (construção civil)-JUQUIÁ/SP
820.057/2009-ANGELA MARIA DA SILVA SANTOS- Área de 1855,16 ha para 50 ha-
AREIA (construção civil)-Conceição das Alagoas/MG
821.242/2011-DANIEL DE CAMPOS VISENTINI- Área de 985,65 ha para 50 ha-
BASALTO (brita)-TACIBA/SP
820.845/2016-PIRAMIDEEXTRAÇÃOECOMÉRCIODEAREIALTDA.-Áreade1928,43
ha para 49,76 ha-AREIA (construção civil) e ARGILA (cerâmica vermelha)-REGISTRO/SP
820.567/2012-ANA LUCIA BENASSI KAWASHIMA- Área de 31,32 ha para 13,76 ha-
AREIA (construção civil) E SAIBRO (construção civil)-Mogi das Cruzes/SP
820.337/2018-IMOBILIARIA PARAMIRIM S/A.- Área de 939,35 ha para 462,46 ha-
ARGILA (industrial)-Iracemápolis/SP
820.092/2008-CHRISTIAN JONES FIORAMONTE- Área de 843,31 ha para 396,40 ha-
AREIA e ARGILA-Mogi Guaçu/SP
820.716/2007-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA.- Área de 1234,47 ha para 49,15 ha-AREIA (construção civil)-ROSANA/SP
820.118/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Área de 897,23 ha para
49,37 ha-AREIA (construção civil)-ALTINÓPOLIS/SP, BRODOWSKI/SP e SERRANA/SP
820.250/2017-REOMAR MUCARE- Área de 49,37 ha para 24,4 ha-BASALTO (brita)-
BARRA BONITA/SP
820.040/2010-MOISES ARRUDA MONTEIRO- Área de 955,2 ha para 49,92 ha-AREIA
(construção civil)-TATUÍ/SP
820.435/2011-AUTEMMINERACAOEMEIOAMBIENTELTDA-Áreade59,41hapara
49,73 ha-BASALTO (brita)-JARDINÓPOLIS/SP
820.823/2010-FISCHER S A COMERCIO, INDUSTRIA E AGRICULTURA- Área de
459,13 ha para 49,98 ha-AREIA (construção civil)-MOGI GUAÇU/SP
820.034/2010-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 1298,24
ha para 49,99 ha-AREIA (construção civil)-Presidente Epitácio/SP e Brasilândia/MS
821.052/2013-BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVICOS LTDA-
Área de 454,21 ha para 46,68 ha-AREIA (construção civil)-Guaíra/SP e Miguelópolis/SP
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.895/2021-CERAMICA GARCIA LTDA-OF. N°22556/2024/CAREAS-SP/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
821.094/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-AREIA (construção civil)-
PINDAMONHANGABA//SP
820.216/2018-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA-AREIA (construção civil)-
JUNDIAÍ//SP
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
820.092/2012-NAVEGACAO BERGAMO E SILVA LTDA
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
820.208/2018-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-AREIA (construção
civil)- Prazo de 03 (três) anos
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°9541/2013 -
Cessionario:48402.820439/2017-10-MARCOS ALESSANDRO DE QUEVEDO- CPF ou CNPJ
01.772.256/0001-80
820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°9541/2013 -
Cessionario:48402.820483/2018-01-SJS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.170.435/0001-30
820.740/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Alvará n°9541/2013 -
Cessionario:48402.820484/2018-47-SJS MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 27.170.435/0001-30
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
820.075/2013-MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.-Alvará
N°10.809/2013
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
820.164/1994-NIJHUSMINERAÇÃOLTDAEPP-PortariaN°314/1996-DOUde15/10/1996
821.058/2003-ANTONIO BARBUTTI- Portaria N°255/2009- DOU de 18/08/2009
820.369/2001-ZAMPELLIN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- Portaria N°242/2005-
DOU de 08/09/2005
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.728/1995-COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°22474/2024/DIFIS-SP/ANM
820.728/1995-COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°22513/2024/DIFIS-SP/ANM
820.728/1995-COMPANHIA SERRANA DE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°22514/2024/DIFIS-SP/ANM
820.429/1991-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF.
N°22555/2024/DIOUT-SP/ANM
820.548/2005-GENEROSOJUNQUEIRADIASECIALTDA-OF.N°22570/2024/DIOUT-SP/ANM
822.017/1987-GENEROSOJUNQUEIRADIASECIALTDA-OF.N°23005/2024/DIOUT-SP/ANM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
812.410/1970-P.T.R. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- Portaria de
Concessão de Lavra nº 453 de 2000- Cessionário:RCD ECOPARK LTDA- CNPJ 54.250.757/0001-62
821.023/2000-PIRACUAMA ATERRO E RECICLAGEM DE MATERIAIS INERTES LTDA-
Portaria de Concessão de Lavra nº 79 de 2002- Cessionário:MINERAÇÃO CAJ LTDA- CNPJ
07.292.017/0001-09
820.002/1982-MINERACAO DOIS IRMAOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria
de Concessão de Lavra nº 250 de 2002- Cessionário:MINERAÇÃO NIVOLONI LTDA- CNPJ
01.355.996/0001-10
820.711/1980-MINERACAO DOIS IRMAOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Portaria
de Concessão de Lavra nº 47 de 1987- Cessionário:MINERAÇÃO NIVOLONI LTDA- CNPJ
01.355.996/0001-10
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.583/2018-PORTOMINAS MINERACAO LTDA-OF. N°22553/2024/DIOUT-SP/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
820.065/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N°
2152/1999 - Vencimento em 30/08/2025
820.064/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N°
2153/1999 - Vencimento em 30/08/2025
820.048/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N°
2150/1999 - Vencimento em 30/08/2025
820.047/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA- Registro de Licença N°
2151/1999 - Vencimento em 30/08/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
820.065/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°22629/2024/DIOUT-SP/ANM
820.064/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°22660/2024/DIOUT-SP/ANM
820.051/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°22670/2024/DIOUT-SP/ANM
820.048/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°22723/2024/DIOUT-SP/ANM
820.047/1992-MOUSESSIAN & BUSCARIOLLI LTDA-OF. N°22726/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
820.736/2001-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA
820.301/2003-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA
820.801/2012-AGROPECUARIA SERRAMAR LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.606/2018-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-
OF. N°22930/2024/CAREAS-SP/ANM
820.105/2008-CERAMICA HOLLYWOOD LTDA-OF. N°23168/2024/DIOUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.110/2013-MINERAÇÃO PIQUEROBI LTDA. - EPP-OF. N°23138/2024/DIOUT-SP/ANM
820.895/2012-GHARDAIACIA.PAULISTADEAREIALTDA-OF.N°23159/2024/DIOUT-SP/ANM
820.925/2007-PARAISO DA NASCENTE AGUAS MINERAIS LTDA-OF.
N°23165/2024/DIOUT-SP/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
820.571/2011-PORTO DE AREIA SANTA IZABEL LTDA-OF. N°23172/2024/DIOUT-
SP/ANM-60 dias dias
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.222/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA-OF. N°23071/2024/CAREAS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 236/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
850.805/2023 - MARIA EDINETE SILVA DA CONCEICAO-Registro de Licença n°
568/2024 - Vencimento 10/08/2027
850.226/2024 - LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-Registro
de Licença n° 574/2024 - Vencimento 04/03/2028
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 54/2024
Fase de Licenciamento
Torno sem efeito a renovação do Registro de Licença(768)
826.490/2014-GILMAR JOSE MERKS- Publicado DOU de 29/05/2024
826.057/2016-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Publicado DOU de 17/06/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389)
827.014/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA- DOU de 23103/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO
Relação nº 45/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
890.037/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA- Área de 50,00 para 25,31-Gnaisse
para brita-Macaé/RJ
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253)
890.444/2008-MINERACAO MACHADO LTDA-OF. N°1.787/2016/DNPM/RJ-DFAM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
890.444/2008-MINERACAO MACHADO LTDA
890.125/2019-LUIZ FERNANDO FERNANDES GONÇALVES
890.126/2019-LUIZ FERNANDO FERNANDES GONÇALVES
890.254/2022-MINERACAO REMAR LTDA
890.252/2022-ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE SOUZA
890.249/2022-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA
890.244/2022-AREAL E TRANSPORTADORA SÃO MIGUEL LTDA EPP
890.138/2022-SERGIO MURILIO LESSA
890.196/2021-LEANDRO FRANCISCO DE SOUZA
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
890.125/2019-LUIZ FERNANDO FERNANDES GONÇALVES
890.126/2019-LUIZ FERNANDO FERNANDES GONÇALVES
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
890.167/2018-LUIZ FERNANDO FERNANDES GONÇALVES-ALVARÁ N°792/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
890.680/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Areia com uso na construção civil
- Recurso medido: 638.523,073 toneladas-São Francisco de Itabapoana/RJ
890.681/2011-RJ COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-Areia - Recurso Medido:
701.203,203 toneladas.-São Francisco de Itabapoana/RJ
890.316/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-Areia, Recurso Medido:
5.320.111,87 toneladas. Recurso Inferido: 1.517.788,72 toneladas-Itaguaí, Rio de Janeiro e
Seropédica/RJ
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do rótulo de água mineral(480)
890.583/2012-NOVA AGUAS PARTICIPACOES LTDA
890.358/2016-PAPUCAIA AGUA MINERAL LTDA
890.275/2005-PEDRAS LISAS DE PAULO DE FRONTIN MINERAÇÃO E
DISTRIBUIDORA DE ÁGUAS LTDA
890.713/1998-AGUA MINERAL BICUDA GRANDE LTDA
890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 47/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5265/2024-890.049/2024-PORTFRAGA COMERCIO DE AREIA LTDA-
5266/2024-890.051/2024-REGINALDO MALFATTI-
5264/2024-890.547/2011-MELLO M C L MINERADORA LTDA-
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
DESPACHO
Relação nº 48/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.040/2022 - MINERADORA TERRA BRANCA DE SEROPEDICA EIRELI-Registro
de Licença n° 462/2024 - Vencimento 20/02/2025
890.014/2024 - ARMAZEM DO PORTO LOGISTICO INCORPORACOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença n° 508/2024 - Vencimento 21/11/2025
890.005/2020 - PORTFRAGA COMERCIO DE AREIA LTDA-Registro de Licença n°
519/2024 - Vencimento 15/05/2027
EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
DESPACHO
Relação nº 122/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo de Cobrança 48415.946398/2016-52 - Processo Minerário -
846.057/2012 - Brasil Nordeste Negocios e Participações Ss Ltda - NA 225/2016 - R$ R$
9.922,31.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 130/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa
Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias(1.78)
Processo de Cobrança 48062.971042/2022-42- Processo Minerário -
871.743/2016 - ROZINHA DE OLIVEIRA MATTOS ME - NA 368/2018- R$ 5.881,29.
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
DESPACHO
Relação nº 144/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
a3 Mineração, Exportação e Importação Eireli me - 871228/20 - Not.188/2024 -
R$ 5.337,70
Adair Jose Ferreira - 870323/20 - Not.278/2024 - R$ 5.534,07
Aurea Luiza Brito da Silva Santos - 871629/18 - Not.270/2024 - R$ 5.337,70
Bmm Mineração Bela Minas Empreendimentos Minerários - 870278/19 -
Not.341/2024 - R$ 5.534,07
Brasil Black Stone Mimeração Eireli - 870934/19 - Not.328/2024 - R$ 5.004,83,
871586/19 - Not.308/2024 - R$ 4.362,47
Bruna da Conceição Gonçalves - 870126/18 - Not.318/2024 - R$ 5.224,78
Carlos da Nova Moreira Fernandes - 870439/20 - Not.287/2024 - R$ 5.534,07
Cassia Almeida Souza Reis Macedo me - 870862/20 - Not.294/2024 - R$
5.534,07
Chrysus Participacoes S.A. - 871002/20 - Not.271/2024 - R$ 5.534,07, 871003/20
- Not.274/2024 - R$ 5.534,07, 871004/20 - Not.275/2024 - R$ 5.534,07, 871006/20 -
Not.276/2024 - R$ 5.534,07, 871007/20 - Not.284/2024 - R$ 5.534,07, 871008/20 -
Not.285/2024 - R$ 5.534,07, 871009/20 - Not.320/2024 - R$ 5.534,07, 870995/20 -
Not.319/2024 - R$ 5.534,07, 870994/20 - Not.317/2024 - R$ 5.534,07, 870993/20 -
Not.314/2024 - R$ 5.534,07, 870992/20 - Not.311/2024 - R$ 5.534,07, 870989/20 -
Not.304/2024 - R$ 5.534,07
Construtora Abrolhos Ltda - 871101/20 - Not.291/2024 - R$ 5.534,07
Cristais Sena Ltda - 870528/20 - Not.290/2024 - R$ 5.534,07
fv Gestao de Servicos Eireli - 870286/21 - Not.176/2024 - R$ 6.110,72
Gkm Karmel Comercio de Joias Ltda - 870937/20 - Not.327/2024 - R$ 5.534,07
Granvidros Comercio de Vidros, Marmore e Granitos Eireli - 870338/21 -
Not.335/2024 - R$ 4.643,35
Itai Gold Star Mineração Importação e Exportação Ltda - 871642/19 -
Not.310/2024 - R$ 5.375,24, 871617/19 - Not.309/2024 - R$ 5.375,24
j Louriedison o Santana - 871506/20 - Not.349/2024 - R$ 4.607,41
Josiel Norato da Luz - 870559/20 - Not.277/2024 - R$ 5.534,07
Jvs Mineração Ltda - 871330/19 - Not.353/2024 - R$ 5.337,70
Jvsn Empreendimentos Imobilarios Ltda - 870477/19 - Not.325/2024 - R$
11.068,15
Kleidson Dantas da Cruz - 870308/21 - Not.348/2024 - R$ 4.643,35, 870328/21
- Not.337/2024 - R$ 4.643,35
Leonardo Araujo Pacheco Pereira - 870057/20 - Not.273/2024 - R$ 5.534,07
Marcio Rabuske - 870096/21 - Not.251/2024 - R$ 5.534,07
Marcos Antônio Dos Santos - 870378/21 - Not.351/2024 - R$ 4.643,35
Marcus Luiz Souza Barretto - 870231/21 - Not.338/2024 - R$ 4.643,35
Mdf Servicos de Mineracao Ltda - 871306/20 - Not.321/2024 - R$ 5.534,07
Mg3 Granitos Ltda - 870848/20 - Not.330/2024 - R$ 5.534,07
Minaoeste S/a Industria Extrativa - 870072/21 - Not.339/2024 - R$ 5.534,07,
870072/21 - Not.340/2024 - R$ 6.110,72
Mineracao Eco Brasil Granitos Ltda - 871674/18 - Not.289/2024 - R$ 11.068,15,
871637/18 - Not.281/2024 - R$ 10.675,40
Mvt Mineracao Ltda - 871424/19 - Not.342/2024 - R$ 5.534,07, 871426/19 -
Not.343/2024 - R$ 5.534,07
Neiman Pará Minerais e Metais Ltda - 871563/19 - Not.302/2024 - R$ 5.375,24,
871558/19 - Not.300/2024 - R$ 5.375,24, 871383/19 - Not.323/2024 - R$ 3.813,26
Paulo Cesar Nogueira Dos Santos - 871856/18 - Not.298/2024 - R$ 11.068,15
Pequi Construcoes e Edificacoes Ltda - 870847/20 - Not.292/2024 - R$
5.534,07
Pmx Comercio Atacadista de Minerais Ltda - 870312/21 - Not.346/2024 - R$
4.643,35
Ramon Transportes Ltda - 870140/21 - Not.344/2024 - R$ 5.534,07
Ricardo Martins Gomes - 871142/19 - Not.332/2024 - R$ 5.004,83
Rogerio Tadeu da Luz - 870568/20 - Not.286/2024 - R$ 5.534,07, 870561/20 -
Not.279/2024 - R$ 5.534,07
Rondinelly Rios Nascimento - 871837/18 - Not.296/2024 - R$ 5.534,07
rp Mineração Ltda - 871210/18 - Not.283/2024 - R$ 11.068,15
Salomao Andrade Coelho - 870177/20 - Not.316/2024 - R$ 11.068,15
Sérgio de Freitas Fonseca - 870578/18 - Not.333/2024 - R$ 5.406,17
Siqueira Mineracao Ltda - 870382/21 - Not.307/2024 - R$ 4.643,35, 870379/21
- Not.303/2024 - R$ 4.643,35
Sm5 Participacoes LTDA. - 871929/18 - Not.182/2024 - R$ 10.675,40, 870980/18
- Not.354/2024 - R$ 9.937,15
Sss/20 Mineradora Transporte Exportacao Ltda - 871422/19 - Not.240/2024 - R$
5.534,07
Sudamerica Ltda - 871692/18 - Not.293/2024 - R$ 10.675,40
Thiago de Souza Amorim - 870108/19 - Not.306/2024 - R$ 11.068,15, 870109/19
- Not.313/2024 - R$ 11.068,15
Three Gold Empreendimentos Imobiliarios Ltda - 870150/20 - Not.234/2024 - R$
10.675,40.