PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 282/2024, de 19 DE JUNHO DE 2024 - Processo

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 282/2024, de 19 DE JUNHO DE 2024 - Processo
nº 833.128/2011 - Titular ITINGA MINERACAO LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s)
de FRANCISCÓPOLIS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 287/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data
de sua publicação:(276)
831.526/2020 - NACIONAL DE GRAFITE LTDA - ALVARÁ N° 5248/2024 - 03
anos - Retifica o ALVARÁ N° 1543/2021, publicado no DOU de 10/03/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
5249/2024-832.389/2021-PAULO RODRIGUES ANDRADE-
5250/2024-831.039/2024-GILSON GOMES SAMPAIO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
5252/2024-830.166/2022-ANDRE LUIZ LAZARONI DE MORAES-
5253/2024-830.892/2022-MINERACAO VALE DO PARAIBUNA LTDA-
5254/2024-831.132/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
5255/2024-831.549/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA-
5257/2024-832.503/2023-MINERAÇÃO ITAÚ LTDA ME-
5260/2024-830.913/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-
5259/2024-830.907/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA-
5258/2024-830.906/2024-PATRIMÔNIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E
MINERAÇÃO EIRELI.-
5262/2024-831.004/2024-EXTRAMINAS LTDA.-
5263/2024-831.010/2024-CONTINENTAL SOLUCOES AMBIENTAIS SERRO LTDA-
5261/2024-830.922/2024-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
5256/2024-831.593/2023-G 8 REDUTO MINERAÇÃO LTDA ME-
5251/2024-831.271/2020-GERALDO MAGELA DE ARAUJO-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
DESPACHO
Relação nº 288/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
832.525/2014 - MINERACAO MIRANDA & RAMOS LTDA - OURO PRETO/MG -
Guia n° 262/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE
FERRO(uso:Industrial) e MINÉRIO DE OURO(uso:Industrial) - Volume(s): 300.000
toneladas/ano com teor de 48,395 de Fe e 50.000 toneladas/ano com teor de 0,29g/t Au
830.980/2014 - RGA MINERAL S.A - OURO PRETO/MG - Guia n° 261/2024 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) e MINÉRIO
DE OURO (uso: Industrial) - Volume(s): 300.000 toneladas/ano com teor de 48,395 de Fe e
50.000 toneladas/ano com teor de 0,29 g/t Au
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 289/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
832.584/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N°
10460/2003 Publicado DOU de 08/12/2003.- "Onde se lê: ... Município de Iguatama/MG...";
-"Leia-se: ... Municípios de Iguatama/MG e Pains/MG..."
830.678/1999-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°
212/2005 Publicado DOU de 11/01/2005.- "Onde se lê: ... Município de Divino/MG...";
"Leia-se: ... Município de Espera Feliz/MG..."
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
832.584/2003-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado
DOU de 01/06/2021, Relação n° 141/2021, Seção , pág. - Onde se lê: ... Município de
Iguatama/MG..."; - "Leia-se: ... Municípios de Iguatama/MG e Pains/MG..."
Fase de Requerimento de Lavra
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)
832.881/2004-RODRIGO CAVALCANTE SIMOES - Publicado DOU de 13/08/2019,
Relação n° 234/2019, Seção 1, pág. - "Onde se lê: ... Município de Frei Inocêncio/MG..."; -
"Leia-se: ... Municípios de Frei Inocêncio/MG e Mathias Lobato/MG..."
808.570/1971-VALE S.A. - Publicado DOU de 06/06/2001., Relação n° , Seção ,
pág. - "Onde se lê: ...Rio Pardo de Minas - MG ..."; "Leia-se: ...Rio Pardo de Minas - MG e
Riacho dos Machados - MG..."
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
831.271/2020-GERALDO MAGELA DE ARAUJO- DOU de 04/04/2022.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 290/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga
a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 115/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 19 DE JUNHO DE 2024 -
Processo nº 830.303/2023 - Titular COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA REGIÃO DE
COROMANDEL - Prazo 05 anos - Substância(s) DIAMANTE - Município(s) de
COROMANDEL/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 84/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
846.200/2021-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI- Guia de
Utilização N°8/2022 - Gerência Regional/PB
Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)
846.200/2021-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAISO EIRELI
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
DESPACHO
Relação nº 85/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056,
de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-
lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017,
outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)