PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.237, DE 19 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: 50 Anos de Nativismo (Brasil - 2022) Título Original: 50 Anos de Nativismo Categoria: Minissérie Diretor(es): Henrique de Freitas Lima Produtor(es)/Criador(es): Henrique de Freitas Lima Distribuidor(es): Cinematografica Pampeana Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Drogas Lícitas Processo: 08017.001723/2024-34 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.237, DE 19 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 20/06/2024