PORTARIA Nº 35, DE 19 DE JUNHO DE 2024 (parte 1 de 2)

PORTARIA Nº 35, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais,
que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da
Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve:
Art. 1.º - Alterar o(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 240888 - Cinema de resistência. Um olhar sobre o Brasil
invisível, publicado na portaria nº 0020/24 de 25/03/2024, no D.O.U. em
26/03/2024.
Onde se lê: LUCIA MARIA MURAT VASCONCELLOS
Leia-se: TAIGA FILMES E VIDEO LTDA
Art. 2.º - Prorrogar o prazo de captação de recursos do(s) projeto(s)
cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou
patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º
8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de
novembro de 1999.
Art. 3.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOELMA OLIVEIRA GONZAGA