PORTARIA Nº 153/DPC, DE 17 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 153/DPC, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Credencia a Empresa ALTERNATIVA BRIGADAS DE
EMERGÊNCIAS LTDA para ministrar cursos da
NORMAM-104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o fundamento
no § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Credenciar a Empresa ALTERNATIVA BRIGADAS DE EMERGÊNCIAS LTDA,
CNPJ nº 01.657.148/0002-47, situada à Av. Principal de Monte Cabrão nº 460, Monte Cabrão,
Santos-SP, para ministrar os cursos abaixo relacionados:
I - Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI);
II - Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN); e
III - Curso de Primeiros Socorros (CPSO).
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a referida Empresa estará vinculada
à Capitania dos Portos de São Paulo, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104/DPC.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e o
presente credenciamento tem validade de 36 meses.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO