PORTARIA Nº 151/DPC, DE 17 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 151/DPC, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Renova o credenciamento da Empresa
ALTERNATIVA BRIGADAS DE EMERGÊNCIAS LTDA
para ministrar cursos da NORMAM-104/DPC.
O DIRETOR DE PORTOS E COSTAS, no uso de suas atribuições e com o
fundamento no § 1º, art. 9º do anexo A, da Portaria MB/MD nº 37, de 21 de fevereiro
de 2022, resolve:
Art. 1º Renovar o credenciamento da Empresa ALTERNATIVA BRIGADAS DE
EMERGÊNCIAS LTDA, CNPJ nº 01.657.148/0001-66, situada à Estrada Acácio Antônio
Batista, n° 2.795, antiga Estrada do Morro Grande nº 3.520, Bonsucesso, Guarulhos-SP,
para ministrar os cursos abaixo relacionados:
I - Curso Avançado de Combate a Incêndio (CACI);
II - Curso Básico de Segurança de Navio (CBSN);
III - Curso Básico de Segurança de Plataforma (CBSP);
IV - Curso de Familiarização de Proteção de Navio (CFPN); e
V - Curso de Primeiros Socorros (CPSO).
Art. 2º Durante o período do credenciamento, a referida Empresa estará vinculada
à Capitania dos Portos de São Paulo, conforme previsto no art. 3.1 da NORMAM-104/DPC.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 28, de 15 de fevereiro de 2024
(Publicada no DOU nº 36, Seção 1, pág. 23, de 22 de fevereiro de 2024).
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em DOU e
o presente credenciamento tem validade de 36 meses.
V Alte CARLOS ANDRÉ CORONHA MACEDO