DESPACHO SPC-ANP Nº 684, DE 19 DE JUNHO DE 2024

DESPACHO SPC-ANP Nº 684, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018 e o
que consta do Processo ANP nº 48610.232603/2023-11, resolve:
1 Fica alterada a razão social da PEDRO AFONSO AÇÚCAR E BIOENERGIA LTDA.,
CNPJ nº 09.067.572/0001-62, para PEDRO AFONSO BIOENERGIA LTDA, mantendo o mesmo
CNPJ, na Autorização ANP nº 871 de 23 de agosto de 2018, publicada no DOU de 24 de
agosto de 2018, relativa ao exercício da atividade de produção de etanol.
2 Fica alterada a razão social da PEDRO AFONSO AÇÚCAR E BIOENERGIA LTDA.,
CNPJ nº 09.067.572/0001-62, para PEDRO AFONSO BIOENERGIA LTDA, mantendo o mesmo
CNPJ, na Autorização ANP nº 732 de 30 de outubro de 2017, publicada no DOU de 31 de
outubro de 2017, relativa à instalação produtora de etanol localizada na Rodovia TO 010
KM 20, S/N, Zona Rural, Pedro Afonso - TO.
3 Este despacho entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA